BLOG DO XAROPE

ROMBO EM TRAIRÃO

Ademar Baú acusado de improbidade administrativa

O ex-prefeito é acusado de desaparecer com R$ 375,8 mil em recursos provenientes do Incra

O MPF denunciou Ademar Baú e o ex-tesoureiro municipal Gilberto Seben por desvio de recursos que deveriam ter sido aplicados em estradas de assentamentos.

O ex-prefeito de Trairão (PA) Ademar Baú foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo crime de  desvio de verbas públicas e por improbidade administrativa. As duas ações foram encaminhadas à Justiça Federal na quinta-feira, 17 de maio.

Investigações do MPF apontaram que Baú desviou R$ 375,8 mil em recursos provenientes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). O ex-tesoureiro do município Gilberto Seben também é acusado nas duas ações pelas mesmas ilegalidades.

Caso condenados, os ex-gestores podem ser punidos com dois a doze anos de reclusão, pela apropriação ou desvio de verbas. Pela improbidade administrativa, a pena pode ser de perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

Em 2006, a prefeitura de Trairão fez convênio com o Incra para construção de estradas para assentamentos localizados no município. Pelo acordo, o governo federal investiria R$ 720 mil e a prefeitura entraria com uma contrapartida de R$ 72 mil.

O INCRA depositou o valor combinado, mas a Prefeitura não. Além disso, o ex-prefeito e o ex-tesoureiro municipal sacaram na boca do caixa os recursos depositados pelo INCRA, o que é ilegal.

Instrução Normativa da Secretaria do Tesouro Nacional exige que a movimentação financeira seja feita, exclusivamente, mediante cheque nominativo, ordem bancária, transferência eletrônica disponível ou outra modalidade de saque autorizada pelo Banco Central em que fiquem identificados a destinação e o credor dos recursos.

A construção dos 47 quilômetros de estradas não foi completada. Cerca de 10% dos trabalhos não foram realizados e não houve a devolução de quase R$ 75 mil correspondentes os recursos não aplicados.

Além disso, os acusados apropriaram-se de R$ 300,8 mil do convênio, e, para justificar a correta aplicação do recurso, tentaram enganar o INCRA apresentando notas fiscais de pagamento de compras de combustíveis que não foram consumidos nas obras, informou à Justiça o procurador da República Cláudio Henrique Cavalcante Machado Dias, autor das ações.

“Nos contratos de locação das máquinas e veículos para construção das estradas vicinais objeto do convênio, não há previsão de que o fornecimento de combustíveis seria por conta da prefeitura, sendo de responsabilidade das próprias empresas contratadas, razão pela qual as notas fiscais e ordens de pagamento apresentados na prestação de contas não se deram com recursos do convênio, e mais absurdo, dentre os combustíveis supostamente adquiridos, consta a aquisição de 16,5 mil litros de gasolina, mas os veículos e máquinas utilizadas na execução das obras objeto do convênio não são movidos à gasolina”, observou o procurador da República no texto das ações. Fonte: RG 15 e MPF.

POTOCA

Delta, Zé Dirceu e todo mundo fora da CPI. 

"Cheiro de pizza ronda os corredores da Câmara Federal"...

Sabe aquela suspeita marota da inclusão de Zé Dirceu no quadro societário da empresa Delta, que turbinou a conversa do cafezinho e dos corredores federais? Pois é, aquela aliança e o dinheiro da fiança que você ficou de arranjar, pode esquecer. Num jogo combinado entre o governo e parte da oposição, aquela do bico tucano, se não me engano, que gostaria de salvar o que resta da reputação do PSDB, a CPI do Cachoeira engavetou nessa quinta-feira os pedidos de investigação de três governadores, cinco deputados e das operações da empreiteira Delta fora do Centro-Oeste, incluindo a consultoria de Zé Dirceu e os acordos da Petrobras, que fariam Paulo Maluf cair pra trás, de tanta contravenção.
Calabresa na rodela:Criada há um mês para investigar o empresário Carlinhos Cachoeira e seu relacionamento com autoridades como o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), a CPI até agora não ouviu nenhum dos políticos envolvidos no caso. A CPI aprovou ontem 87 requerimentos, dos quais apenas um busca informações sobre a ligação entre Demóstenes e Cachoeira. "Não sei por que saio da reunião de hoje com gosto de orégano na boca", disse o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). O senador Pedro Taques (PDT-MT) afirma que a investigação está mais para "chapa-branca". No Congresso, ele afirmou que a comissão está "amarelando". É claro que este seria o caminho pra evitar o descaminho da casa cair e da República espocar.
Dedo da Dona Dilma: Um exato momento que ninguém anunciou mas todo mundo percebeu, soou um chamado DDD, o Dedo de Dona Dilma, para brecar determinados convites de inquirição. O acordo que engavetou os pedidos de investigação foi costurado, chuleado e esteticamente finalizado pelo toque feminino dela mesma, sabendo que a barraca poderá desabar. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, tem orientado o relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG), alugando-lhe as orelhas, ações e reflexões. A ordem foi poupar a Delta, que tem dezenas de contratos com o governo federal e os Estados, em troca da não convocação do governador Marconi Perillo (PSDB-GO).
Devassa só a cerveja!

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) resumiu a ação: "Generalização cheira a devassa. (...) Precisamos andar em caminhos seguros." A comissão decidiu restringir a investigação sobre a Delta à sua atuação no Centro-Oeste, onde o diretor da empresa era ligado a Cachoeira. O dono da construtora, Fernando Cavendish, não será chamado para depor. Pedidos de quebra dos seus sigilos bancário, fiscal e telefônico foram barrados também. Cavendish é amigo do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB-RJ), aliado do governo. A construtora tem contratos com o Estado. Com isso, os trabalhos da CPI deverão ficar limitados ao material que já foi levantado pela Polícia Federal.
Nas mãos da Polícia: A CPI quebrou os sigilos fiscal e bancário da Delta apenas no Centro-Oeste, de empresas de Cachoeira e de seus operadores. Vários deles já tiveram a movimentação financeira analisada pela PF. Foram engavetados requerimentos que pediam a convocação de Cabral e dos governadores de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT). Cachoeira tinha pessoas de sua confiança em postos-chave nos dois governos, segundo o inquérito da PF. Parlamentares disseram que os pedidos de convocação dos governadores poderão ser analisados em junho. O ex-chefe de gabinete de Agnelo, afastado depois que sua ligação com o grupo de Cachoeira veio à tona, foi chamado para depor pela CPI. "Reuniu-se um grupo numa sala e decidiram quem vai morrer", disse a senadora Kátia Abreu (PSD-TO). "Estamos convocando os bagrinhos."

Pizzaria Cachoeira

Os escândalos da relação da Delta com a Petrobras, através da consultoria da alegria de Zé Dirceu, ficarão por isso mesmo. A CPI instalada há um mês, pra inaugurar a Pizzaria do Cachoeira, não terá meios de obter de Cavendish e da própria Petrobras informações mais consistentes sobre como o jogo político levava determinadas empresas a obter contratos na estatal no tempo em que Dirceu e Gabrielli reinavam. A Delta passou a existir como empreiteira de grande porte e alcançou o posto de maior fornecedora de serviços do estado brasileiro no governo Lula Um "jogo político" que a CPI faria aos brasileiros o enorme benefício de elucidar. Mas não fará. Segundo as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público que levaram Carlos Cachoeira à prisão, o contraventor funcionava como captador de negócios e lobista destacado da Delta Construções, com o dedo ligeiro de Zé Dirceu. E aí, Zebedeu?