Estamos de olho!
“A
decisão da Câmara de Porto de Moz em cassar
o prefeito Berg Campos (PTB) é inconstitucional”.
Berg e o vice Zeca Tomé |
Cassação
de prefeito, segundo eles, só tem amparo legal mediante voto de 2/3 da Câmara.
Ou seja, 6 votos do total de vereadores da Casa, que no caso de Porto de Moz é
9.
A opinião
foi externada por dois advogados especialistas em direito eleitoral ao
blogueiro Jeso Carneiro.
A votação
foi de 5 a 3.
- O voto
da maioria relativa, isto é, dos vereadores presentes na sessão, não é
suficiente para dar respaldo legal para cassação. É necessário o voto da
maioria qualificada – explicou o advogado.
A
cassação de Berg Campos estaria sendo patrocinada pelo ex-prefeito Edilson
Cardoso(no detalhe ao alto) e seu grupo.
Em
resumo: a cassação de Berg Campos deve ser anulada pela Justiça
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Participe do Blog do Xarope e deixe seus comentários, críticas e sugestões.