Peninha e João Paulo vão ao MP pedir afastamento da prefeita Eliene Nunes por improbidade administrativa
Após a reunião na Câmara, os vereadores
Peninha – PMDB e João Paulo – PT, cansados de denunciar a falta de
merenda nas escolas municipais, procuraram o MP para denunciar o descaso
que vem acorrendo em Itaituba.
No Ministério Público, os vereadores foram recebidos pelo Promotor João
Batista Cavalheiro de Macedo Junior. O vereador Peninha fez um relato da
atual situação da distribuição de merenda nas escolas da rede publica
municipal de Itaituba. Peninha disse ao Promotor que está faltando
merenda em todas as escolas do município, tendo João Paulo confirmado
que este problema está acontecendo nas escolas da cidade e do interior.
Peninha denunciou que a falta de merenda é porque a prefeita Eliene
Nunes não está entrando com a contrapartida que é obrigado por lei.
Isto, segundo o edil, já foi constatado pelo Conselho Municipal da
Merenda Escolar.
O vereador Peninha criticou a administração municipal de irresponsável e
pediu ao MP a punição das autoridades, pois hoje só quem está sendo
PUNIDO são as crianças, que não tem merenda nas escolas. O edil tomou
conhecimento, que a administração municipal comprava mensalmente no
inicio do mandato R$ 360.000,00 de merenda, porém, quando foi para
honrar o pagamento com os fornecedores descobriu o “rombo”, que agora
está tentando corrigir passando a comprar apenas R$ 180.000,00 por mês.
Um dos principais motivos da falta de merenda é a falta da contrapartida
de 10% do município, que apenas apresenta papel na prestação de contas,
naquele jeitinho do faz de conta que cumpri a lei, disse o edil.
Outro fato levantado pelo vereador é no momento da entrega da merenda ao
professor ou representante da comunidade que leva a merenda. A
responsável pelo setor entrega alguns itens e obriga quem está recendo a
merenda a assinar como se estivesse recebendo vários itens que não são
entregues. Esta denuncia chegou ao nosso conhecimento e é grave, frisou
Peninha. Não poderia faltar merenda disse o edil, pois de Janeiro a
Outubro ultimo (2014) Itaituba recebeu mais de R$ 2.254.000,00 para
comprar merenda. Então não falta dinheiro. O que está faltando é gestão
deste governo e comprar merenda com o dinheiro da contrapartida, que só
aparece na prestação de contas, afirmou Peninha.
Lembrou o edil que o Ministério Público já constatou todas estas e
outras irregularidades nas escolas municipais de Itaituba. E esperam os
vereadores Peninha e João Paulo, que alguém seja punido por este crime,
pois, como disse o vereador João Paulo, convidamos a Secretaria de
Educação para esclarecer sobre este e outros assuntos e até agora não
compareceu na Câmara. O que não pode é continuar há meses faltando
merenda nas escolas de Itaituba.
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