Hidrelétrica de Belo Monte em Altamira pode ter rombo bilionário

"Passados quase cinco anos desde que a hidrelétrica foi a leilão, em abril de 2010, o maior projeto de geração de energia do País se vê hoje transformado em uma enorme confusão financeira, com sérios riscos de tornar-se economicamente inviável".

Blogueiro Xarope no canteiro de Obras da Usina Pimental

O atraso de mais de um ano nas obras de Belo Monte deixou de ser apenas um problema de ordem operacional para o governo e o setor elétrico.
A gravidade da situação foi descrita em detalhes pelo próprio consórcio Norte Energia, dono da usina, em uma carta encaminhada à diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no fim de novembro. No documento, ao qual o Estado teve acesso, o consórcio afirma que a rejeição de seu pedido de prorrogação dos prazos e a consequente obrigação de comprar energia de outras usinas para garantir a entrega daquilo que não produziu custariam ao consórcio “somas vultosas, capazes de inviabilizar o empreendimento”.
Por contrato, Belo Monte, em construção na região de Altamira, no Pará, teria de começar a gerar energia a partir de fevereiro de 2015, o que efetivamente só ocorrerá no primeiro trimestre de 2016. Nesse período, argumentou o diretor-presidente da Norte Energia, Duilio Diniz de Figueiredo, seria precisa desembolsar – a preços atuais – cerca de R$ 370 milhões por mês para cobrir o rombo. A usina tem previsão de conclusão para fevereiro de 2019.
Orçada inicialmente em R$ 25,8 bilhões, Belo Monte já ultrapassa a marca de R$ 30 bilhões, por conta de um aditivo de R$ 700 milhões e de correção financeira. Esse termo foi assinado com o Consórcio Construtor de Belo Monte, liderado pela Andrade Gutierrez.

Em tom de apelo, a carta da Norte Energia à Aneel tenta derrubar uma decisão já tomada pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração (SFG) da agência. Em agosto, técnicos da SFG analisaram os argumentos e pedidos feitos pela Norte Energia. Todos foram rejeitados, ou seja, para a área técnica, o consórcio é o único responsável por cada dia de atraso da hidrelétrica.
O assunto ainda precisa passar pela diretoria colegiada da agência, o que não tem data para ocorrer. Procurada, a Aneel disse que o documento está em análise e que não comentaria o processo da Norte Energia.
Críticas. Inconformada com a decisão preliminar, a empresa reagiu e disparou críticas contra tudo e contra todos. Após avaliar a decisão da SFG, disse que foi possível constatar “diversos equívocos e informações incorretas em sua análise” e que “o resultado contraria a legislação vigente”. A própria Aneel foi incluída na lista de culpados por atrasos.
A agência, segundo o consórcio, comprometeu o cronograma das obras porque demorou a emitir as declarações de utilidade pública para as áreas onde seria construída a usina. Apesar de o pedido ter ocorrido em dezembro de 2010 e reapresentado em agosto de 2011, afirma a Norte Energia, a autorização de toda a área do empreendimento só ocorreu em janeiro de 2012, “causando atrasos na liberação das áreas”.
O consórcio afirma que todas as informações poderiam ter sido requeridas pela Aneel com antecedência, imediatamente após a emissão da licença de instalação da usina. “Contudo, o mesmo não foi feito, trazendo prejuízo inevitável e alheio à vontade da Norte Energia.”
Para quantificar o dano sofrido, a empresa afirma que, até novembro, ainda tinha 591 unidades pendentes para desapropriação, o que representa 39% do total das áreas de terras necessárias para implantação do empreendimento.
A relação dos responsáveis pelos atrasos também inclui o Ibama e a Funai. O enchimento do reservatório principal da hidrelétrica teria sofrido atraso de 351 dias porque “impedimentos legais do Ibama e Funai inviabilizaram ações no sítio Pimental”, local onde é construída uma das casas de força da usina. A empresa também afirma que a “perda da janela hidrológica (meses sem chuva) e demora na autorização do Ibama” resultaram no impacto direto de 397 dias de atraso no marco de desvio do rio Xingu.
NOTA À IMPRENSA: A Norte Energia esclarece os seguintes equívocos constantes em matéria publicada hoje (29/12/2014) no Jornal O Estado de S. Paulo e reproduzida em outros veículos sobre a Usina Hidrelétrica Belo Monte:
Não existe nenhuma “confusão financeira” envolvendo o empreendimento, e nem a hipótese do projeto “tornar-se economicamente inviável” conforme diz a reportagem, uma vez que todos os grandes contratos da Usina estão assinados e as fontes financeiras do projeto estão sendo aportadas adequadamente;
Os valores de possíveis prejuízos constantes de correspondência enviada à ANEEL foram citados de forma ilustrativa, em uma discussão mais abrangente que a abordada na reportagem, e num contexto de preços de energia do mercado livre muito superiores ao novo teto de R$ 388,48. Nenhum membro da Diretoria da Empresa mencionou tal valor como prejuízos definitivos ao Projeto, mesmo porque, a Norte Energia busca o acolhimento do seu pleito de exclusão de responsabilidade junto a ANEEL;
A Empresa está tomando e tomará todas as medidas cabíveis para não ser onerada por atos externos à sua governabilidade por se tratar de direito que a administração não pode prescindir;
Independentemente do pedido feito a ANEEL para considerar os fatos excludentes de responsabilidade, a Norte Energia tem trabalhado incansavelmente para minimizar o impacto das ações de terceiros sobre o cronograma de obras, de forma também a minimizar qualquer efeito negativo para o país e para os seus acionistas;
É despropositada a acusação feita pela reportagem de que a empresa “dispara críticas contra tudo e contra todos”. Desde o primeiro momento em que atos e paralisações ocorreram, a Norte Energia registrou e comprovou junto à ANEEL, com documentação de mais de três mil páginas, todos os atos de terceiros que prejudicaram o cronograma de obras e que são, portanto, excludentes de responsabilidade;
O custo de Belo Monte é de R$ 25,8 bilhões, valor com o qual a Norte Energia venceu o leilão em Abril/2010. Todos os custos com obras, condicionantes e outras atividades estão incluídos nesse montante, que tem sido apenas atualizado monetariamente a cada ano, assim como tem ocorrido com as receitas que advirão dos contratos de energia vendida no próprio leilão. Portanto, o valor citado na reportagem de “R$ 30 Bilhões” nada mais é do que o valor do lance vencedor do leilão corrigido.
Norte Energia S.A.
Fonte: Estadão