Maconha, aborto e igualdade salarial: o que pode mudar na Alemanha com a nova coalizão de governo?

Quase dois meses após as eleições parlamentares na Alemanha, os três partidos que negociavam a formação do governo chegaram a um acordo de coalizão na quarta-feira (24).

A união do Partido Social-Democrata (SPD), do Partido Verde e do Partido Liberal Democrático (FDP) acontece após uma série de negociações com temas que definem o futuro do país.

O grupo divulgou o documento intitulado "Ousadia para mais progresso. Aliança pela liberdade, justiça e sustentabilidade", com os compromissos da nova coalizão.

Legalização da maconha, mudança nas leis de aborto e combate à desigualdade salarial estão na pauta das decisões que o novo líder, Olaf Scholz, poderá tomar a partir de 6 de dezembro.

Legalização da maconha

Folha de cannabis — Foto: Thinkstock

Um dos primeiros anúncios da nova coalizão foi sobre a legalização da maconha no país. Segundo os partidos, a venda poderá ser autorizada apenas para adultos, e em lojas específicas.

“Vamos introduzir a venda controlada de cannabis para adultos para consumo em lojas autorizadas”, diz o contrato do governo.

A maconha é liberada na Alemanha - para uso medicinal - desde 2017. A ampliação da venda e distribuição "permitirá controlar a qualidade" e "protegerá a juventude", afirma a coalizão.

Lei de aborto da era nazista

Outra mudança prevista no acordo do novo governo é o fim de uma polêmica lei que dificulta o acesso ao aborto escrita ainda durante a época nazista.

"Médicos deveriam poder falar publicamente sobre abortos sem sofrer perseguições", diz o documento da coalizão.

Ilustração mostra imagem de mãe e filho — Foto: AFP

Tecnicamente, o aborto não é permitido na Alemanha. Mas as mulheres podem fazê-lo dentro das 12 primeiras semanas de gravidez sem cometer crime se alegarem risco para sua vida ou para sua saúde física ou mental, assim como em casos de estupro, incesto ou má-formação fetal.

A lei do século passado dificulta o acesso às informações uma vez que médicos, até muito recentemente, não podiam falar abertamente sobre os procedimentos.

Desigualdade salarial de gênero

O novo governo se comprometeu a reduzir a desigualdade salarial entre homens e mulheres. A Alemanha é um dos países com a maior diferença entre os pagamentos na União Europeia.

"Queremos acabar com a desigualdade salarial entre mulheres e homens", diz o acordo.

Maior economia da Europa, a Alemanha está atrás de nações como Estônia, Letônia e Áustria no ranking de disparidades salariais do continente.

Por lá, mulheres ganham 19,2% menos que os homens. A média europeia está em 14,1%.

Energia de fontes renováveis

Turbinas de energia eólica são vistas em frente a usina a carvão na Alemanha, em foto de arquivo. — Foto: Ina Fassbender/Reuters

O acordo tripartite também defende a expansão no uso das energias renováveis com metas audaciosas.

Até 2030, os partidos acreditam que 80% da energia nacional seja decorrente de fontes eólica e solar. Além disso, um terço da frota alemã será completamente elétrica.

A coalizão também pretende antecipar o abandono da energia a carvão de 2038 (meta atual) para 2030.

com informações G1 MUNDO