Receita cai, royalties somem e Prefeitura de Parauapebas vive inferno astral

Hoje, o panorama das contas da prefeitura é outro, de muito aperto, cortes, choro e ranger de dentes, e nos últimos 12 meses Parauapebas deixou de arrecadar R$ 320 milhões, o que, conforme dados do Tesouro Nacional, a destaca como a prefeitura brasileira que mais faliu em apenas um ano, analisando-se a prestação de contas consolidada do primeiro quadrimestre e comparando com a dos demais municípios. O cenário é desalentador.

Queda na arrecadação de royalties de mineração coloca município em colapso econômico e gera preocupações sobre o pagamento dos funcionários públicos

Jornal O Niquel

Fontes graduadas da alta cúpula do Executivo municipal assumem que, se Cfem não cair este mês, servidores poderão ter salários atrasados. Cota-parte dos royalties de junho é de R$ 45,1 milhões, bem menos que a cota de Canaã, no valor de R$ 58,3 milhões. Situação é de colapso e nos corredores da PMP só se fala em “cortar na carne”, com muito choro e ranger de dentes

O Blog do Zé Dudu emitiu alerta inúmeras vezes ao governo do prefeito Darci Lermen, de Parauapebas, de que a receita estava caindo, iria cair muito mais e, caso não houvesse controle das despesas públicas, as finanças do pobre município rico entrariam em colapso (relembre aqui , aqui , aqui e aqui ). Não há dinheiro que chegue para sustentar a gastança em uma estrutura administrativa elefântica, cheia de secretarias pequenas, gulosas e de necessidade duvidosa, como em Parauapebas. Não deu outra: a prefeitura está literalmente quebrada.

É difícil imaginar como aquela que chegou a ser a 36ª prefeitura mais rica do Brasil, com arrecadação de dinheiro vivo superior à de 12 capitais, esteja hoje à beira do abismo financeiro. Mas é fácil entender o porquê.

Parauapebas, não é segredo, é um município que se sustenta pela extração de minério de ferro e, como tal, sobrevive da oscilação de um produto cujo preço é baseado na demanda internacional, particularmente da China. Em 2021, quando o minério chegou ao auge da cotação, com a tonelada valendo 240 dólares, a prefeitura faturou um volume tão grande de royalties de mineração que, assim, se ergueu mais rica que capitais estaduais. Foi um momento ímpar e que, como registrou o Blog à época, não mais iria repetir-se nos anos seguintes, embora “cabeças pensantes” da própria Administração ironizassem as projeções deste portal de notícias.

Arrecadação em queda livre

Em 2021, em dez dos 12 meses, a receita líquida, já descontada as deduções legais, superou R$ 200 milhões mensais, chegando ao pico de R$ 292,544 milhões em outubro, algo jamais visto. Este ano, porém, de cinco meses já consolidados (de janeiro a maio), a receita passou de R$ 200 milhões apenas em janeiro e, de lá para cá, está em queda livre, acompanhando um recolhimento de royalty em baixa mês a mês e que se orienta por uma cotação de minério que fechou em apenas 114 dólares nesta quinta-feira (15) nos portos da China.

A situação é tão dramática que a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) deixou de ser este ano a principal fonte de receita da Capital do Minério, perdendo terreno para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), algo que não se via há quase duas décadas.

Não obstante, embora reconhecidamente a receita venha caindo, as despesas não respeitaram o ritmo e seguiram subindo, principalmente com pagamento de pessoal. Para piorar, a Prefeitura de Parauapebas corre o risco de não pagar o funcionalismo a qualquer momento por falta de recursos, uma vez que a Cfem deste mês de junho, prevista em R$ 45,162 milhões, não deve ser creditada à conta da prefeitura devido a problemas de ordem administrativa na Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão federal responsável pelo cálculo e distribuição dos royalties. Parauapebas e outras centenas de municípios mineradores correm o risco de passar este mês a “pão e água”.

É verdade que, por lei, a Cfem não pode ser utilizada para pagar servidores públicos, com rara exceção dos trabalhadores do magistério, mas só após esgotada a possibilidade de pagamento com o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). No entanto, a Cfem alivia o pagamento de serviços enquanto outras receitas expressivas, como o ICMS, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Imposto Sobre Serviços (ISS) são canalizados para a despesa com pessoal.

“Só Deus na causa”, diz fonte

Sem Cfem, como, então, a Prefeitura de Parauapebas vai fazer para tocar suas despesas paquidérmicas? Fontes da mais alta plumagem do Poder Executivo municipal confidenciaram ao Blog que, “se Deus não entrar com a misericórdia, o funcionalismo vai ficar com o salário atrasado”. As mesmas fontes também revelaram a intenção do prefeito Darci Lermen de eliminar secretarias “pequenas e sem futuro”, que para nada servem ou que, mesmo com alguma serventia, podem ser absorvidas por outras pastas de primeira necessidade. “A ordem é cortar e cortar, nem que seja na carne. Só Deus na causa”, clama.

A situação está longe de ser resolvida. A mineradora multinacional Vale deve uma bolada de muitos milhões, a título de fundos quase perdidos em royalties, à Prefeitura de Parauapebas. Vários alarmes falsos sobre o pagamento dessa dívida ou de parte dela já foram emitidos, mas nunca virou realidade. Por outro lado, a situação econômica de Parauapebas precisa ser estudada e debatida com mais afinco, até porque o município está endividado até as próximas gerações com o financiamento da obra do Programa de Saneamento Ambiental (Prosap), pactuada no auge do apogeu financeiro municipal.

Hoje, o panorama das contas da prefeitura é outro, de muito aperto, cortes, choro e ranger de dentes, e nos últimos 12 meses Parauapebas deixou de arrecadar R$ 320 milhões, o que, conforme dados do Tesouro Nacional, a destaca como a prefeitura brasileira que mais faliu em apenas um ano, analisando-se a prestação de contas consolidada do primeiro quadrimestre e comparando com a dos demais municípios. O cenário é desalentador.