A Justiça Eleitoral (68ª Zona Eleitoral de Rurópolis) cassou os diplomas de Arthur Possimoser do Socorro (MDB), candidato a prefeito, e Leonir Hermes (PSD), vice, – ambos eleitos para Prefeitura de Placas nas eleições de 2024 e empossados neste ano.
 |
| Ex - Prefeita Raquel Possimosser (MDB) e o seu Sobrinho Prefeito , Arthur Possimoser : Inelegíveis por 8 anos . Foto : Reprodução / Arquivo Jc |
A ex-prefeita Leila Raquel Possimoser (MDB) também foi penalizada na sentença proferida nesta segunda-feira (26) pela juíza Juliana Fernandes Neves.
Raquel foi declarada inelegível por 8 anos, pena também dada ao prefeito e vice.
Cabe recurso junto ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará, em Belém.
A AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) concluiu que houve abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral do ano passado em Placas, com uso indevido da máquina pública e de recursos municipais, então sob o comando de Raquel Possimover.
A ação foi movida pela coligação “Placas para Placas” (Republicanos/União/DC/ Podemos), que acusou os investigados de utilizar o programa municipal “Bora Pra Frente” e eventos públicos — como inaugurações de obras e distribuição de cestas básicas — para promover a candidatura de Arthur, sobrinho da então prefeita Leila Raquel.
Segundo o processo, a gestão teria desviado a finalidade de ações sociais e usado redes oficiais da prefeitura para veicular propaganda eleitoral disfarçada, com fotos e vídeos dos investigados em postagens institucionais.
Promoção pessoal
A Justiça Eleitoral destacou que as provas demonstraram “promoção pessoal” de Arthur, então secretário de Administração, em materiais oficiais.
Em uma publicação da prefeitura, constava a legenda:
“Arthur é o futuro, esperança do povo placaense”, associada a obras públicas.
A decisão citou ainda faixas com o rosto do candidato em eventos governamentais, violando o art. 37, §1º da Constituição, que proíbe a publicidade com cunho pessoal.
Defesa e resposta
Os investigados negaram as acusações, argumentando que o programa “Bora Pra Frente” era legítimo e que o slogan era de uso comum na região.
Alegaram ainda que as postagens tinham caráter informativo, sem pedidos explícitos de voto.
A defesa questionou a validade das provas por falta de URLs, mas o juiz considerou os documentos válidos, pois vinham de perfis oficiais.
Consequências
Além da cassação, a Justiça determinou a realização de novas eleições para prefeito e vice em Placas, conforme o artigo 224 do Código Eleitoral.
O Ministério Público Eleitoral, que opinou pela procedência da ação, ressaltou que as condutas “quebraram a isonomia do pleito”.
A multa por distribuição de brindes foi descartada por falta de provas.
A Lei das Eleições (9.504/97) e a LC 64/90 preveem cassação e inelegibilidade para casos de abuso de poder que desequilibrem a disputa.
Decisões semelhantes já ocorreram em outros municípios no Pará, como é caso de Cametá e Tucuruí, que tiveram prefeito e vice cassados por abuso de poder político e econômico.
As novas eleições nesses municípios já foram marcadas pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral):
agosto deste ano.
Fonte : Blog do Jeso
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Participe do Blog do Xarope e deixe seus comentários, críticas e sugestões.