Estamos de OLHO

Baixa renda

Kit vira lei em Novo Progresso

“O Kit material de construção é composto por material básico, como: pedra,prego, cimento, areia, tijolos, telhas, cal, madeira,material hidráulico e elétrico, e segundo o autor da matéria vai beneficiar a população carente do município. Porem, o Ministério Público está de olho, pois o kit pode ser usado como fins eleitoreiros”

Adecio Piran

A proposta foi discutida e aprovada na ultima sessão legislativa antes do recesso de julho na Câmara municipal e teve aprovação unânime entre os Vereadores.O autor do PL - Projeto de Lei é o Vereador Adecio PIran-PDT   que consiste em atender as pessoa de baixa renda do município de Novo Progresso.

Com aprovação do projeto de lei o município de novo Progresso poderá atender famílias desabrigadas, e aquelas que vivem sob o mesmo teto e que se mantém pela contribuição de seus membros, ou pessoa cuja habitação foi afetada por dano ou ameaça de dano e que necessita de abrigo oferecido pelo Poder Público aquele que renda familiar de 03 até 06 salários mínimos. Desalojados e, etc. 

O projeto de lei autoriza também a reforma de cômodos total ou parcial para famílias de baixa renda com valor Maximo de R$:7.000 (sete mil reais).

A exigência que a pessoa (s) ao ser beneficiada por este projeto tenha domicílio no município no mínimo de 03 anos mediante comprovante eleitoral do ultimo pleito no município de Novo Progresso.

Projeto de lei

O Projeto de Lei obteve o silencio da prefeita Municipal Madalena Hoffman-PSDB, conforme manda o regimento da casa agora já é lei.

Segundo informou o Vereador  Adecio Piran -PDT  este projeto vem de encontro com as necessidades das famílias de baixa renda deste município, “precisamos incentivar as pessoas a manterem suas residências com mínimo de dignidade, e este beneficio fará isto com nossas famílias , em suas residências poderão construir ou reformar sala,cozinha e  banheiro disse o Vereador.

O recurso para pagamento dos benefícios de que trata a presente Lei será feito  diretamente por órgão ou entidade do Poder Executivo Municipal, através de convênios, doações, arrecadação, dotação orçamentária própria ou suplementada, na forma estabelecida em regulamento, que ficará responsável pela fiscalização da sua aplicação.

O projeto por outro lado preocupa alguns moradores que acha que o kit pode ser usado para fins eleitoreiro. Por isso o ministério público deve ser acionado para que o TIRO do vereador Adecio Piran possa não sair pela CULATRA.