MP reúne com representantes da área da saúde no município

Em Santarém, o Ministério Público do Estado, por meio do promotor de justiça Tulio Chaves Novaes, realizou reunião de trabalho com representantes do executivo municipal na área da saúde, e da Divisão de Vigilância em Saúde (Divisa), para tratar da continuidade dos serviços de saúde prestados pela embarcação Abaré e sobre as condições de trabalho da Divisa. Os dois temas possuem procedimento administrativo instaurados na promotoria.

A secretária municipal de Saúde, Valdenira da Cunha, esclareceu que assumiu da administração passada a administração do Abaré, embarcação adaptada para levar serviços de saúde aos ribeirinhos. Informou que a atual gestão está em processo de acordo com os proprietários do barco, a ONG Tèrre De Hommes (TDH).

Comunicou que nestes primeiros meses em que o Abaré está parado para manutenção, o serviço está sendo realizado pela embarcação Abaré II, de propriedade da ONG Saúde e Alegria, com a qual o município possui um comodato de 100 anos.

O Abaré II, de acordo com a secretária, está fazendo viagens regulares e mensais, atendendo as populações ribeirinhas dos rios Arapiuns e Tapajós. Até o mês de junho, com a conclusão dos reparos no Abaré, o serviço será reiniciado com novas viagens. Valdenira apresentou um documento contratual, assinado pela administração municipal e pela TDH, garantindo a continuidade do serviço e a permanência da embarcação em Santarém.

Outro tema tratado na reunião foi relacionado às condições da Divisão de Vigilância em Saúde (Divisa) em Santarém. O promotor abordou a necessidade do melhoramento da estrutura física do espaço, e do salário dos funcionários que prestam serviços nos setores especializados do órgão. Ressaltou a situação deplorável dos laboratórios e do canil, onde os detritos dos animais contaminados com doenças endêmicas escorrem a céu aberto. Outro problema é a falta de veículos para satisfazer a demanda dos serviços da divisão.

A secretária de Saúde informou que de imediato não há recursos para promover o melhoramento ideal na Divisa, porém providências a curto e médio prazo estão sendo tomadas com esse objetivo. De acordo com Valdenira, empresas já foram chamadas para executarem os orçamentos necessários para a realização de vários serviços emergenciais.

O representante da Divisa, Ronei Maia, informou sobre a defasagem salarial dos servidores. Segundo ele, desde 2007 os trabalhadores não possuem reajuste, e outros direitos trabalhistas lhe são negados, como adicional noturno, periculosidade, horas extras, dentre outros.

Com relação a questão salarial dos servidores da Vigilância em Saúde, a secretária de Saúde informou sobre negociação entre a municipalidade e os servidores para evitar a paralisação. A administração municipal se propôs a ouvir e buscar atender as necessidades imediatas dos servidores daquele local. Quanto ao aumento das remunerações, a situação é mais complexa, sendo necessário que o município realize estudo para todo o grupo de servidores que se sujeitam ao regime de cargos, carreiras e salários do setor. Garantiu que no prazo de trinta dias serão fornecidas as informações sobre a adoção das iniciativas de melhoramento e estudos jurídicos sobre boa parte das questões salariais colocadas na reunião.

Por fim, ficou estabelecido que no dia 18 de junho nova reunião será realizada para que a administração municipal apresente estudo elaborado, com cronograma e propostas concretas de melhoramento em relação à Divisa. Também será apresentada lista de medidas de algumas demandas que deverão ser atendidas até a data do próximo encontro. No dia 11 de junho será realizada reunião para tratar somente sobre a questão do Abaré.

Participaram também da reunião o Procurador Geral do município José Maria Ferreira Lima; o coordenador da Divisa, João Alberto Pereira Coelho; o presidente da OAB-Santarém, Ubirajara Bentes Filho; o representante do Sindicato dos Servidores Públicos, Raimundo Ferreira do Socorro, e servidores da Divisão de Vigilância em Saúde.

Lila Bemerguy, de Santarém

Foto: Yuri Lisboa