A polêmica em torno da construção de usinas hidrelétricas no rio Tapajós continua virando tema de debates entre ambientalistas em Santarém. Na semana passada, representantes de várias entidades ligadas ao meio ambiente participaram de um debate em Santarém, com a finalidade de buscar estratégias contra a construção dos empreendimentos.
Em fevereiro do ano passado o Ibama liberou o “plano de trabalho” do governo Federal para a realização de um estudo na região Oeste do Pará, a ser liberada para a construção de um complexo de 05 hidrelétricas, entre elas, São Luiz do Tapajós, Jatobá, Cachoeira dos Patos, Cachoeira do Caí e Jamanxim.
Para o Governo Federal, as hidrelétricas são necessárias para garantir a oferta de energia no País, uma vez que será um projeto revolucionário no coração da Amazônia, baseado no modelo de usina plataforma, inspirada nas plataformas de petróleos.
PERIGO: “O que está ocorrendo na região do Tapajós é um confronto perigoso, entre os projetos do governo federal e os direitos humanos de todos os habitantes da região Tapajônica, que abrange desde Santarém até o rio Cururu do povo Munduruku. E todo esse confronto entre seres humanos com diferentes ideologias, pode gerar graves conseqüências”, declara o membro da Frente em Defesa da Amazônia, padre Edilberto Sena.
Para ele, o secretário da presidência da república, Gilberto Carvalho já pressentia o perigo, quando semanas atrás, na porta do palácio do Planalto afirmou ao presidente da associação indígena Pussuru, que se os Munduruku não aceitassem as hidroelétricas no Tapajós seria ruim para eles e para o governo.
Padre Edilberto garante que o Governo Federal está se prevalecendo da força militar, com armas de fogo e helicópteros para impor o medo e assim implantar seu projeto hidroelétrico na região. Essas barragens, segundo ele, foram planejadas em Brasília, sem nenhum diálogo prévio com os ameaçados e sem medir conseqüências do plano.
“No rio Teles Pires a Polícia Federal invadiu e assassinou um Munduruku e até agora não houve apuração do fato, nem o governo puniu os assassinos. Não puniu porque eles estavam cumprindo ordem de cima para manter os indígenas afastados da construção da hidroelétrica de lá”, denuncia o religioso, comentando que no rio Tapajós, o Governo Federal enviou um grande batalhão de militares para impor o terror e manter os Munduruku afastados das suas obras.
“Isso é para construir sete grandes barragens como quer a Eletrobrás. É preciso manter os habitantes conformados com sua desgraça e para isso, enviam militares armados, como prevenção”, completou.
SUSPENSÃO: O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, determinou a suspensão da Operação Tapajós, operação militar e policial promovida a mando do Governo Federal na região da Terra Indígena Munduruku, onde está planejada a usina hidrelétrica São Luís do Tapajós, no oeste do Pará. O Ministério Público Federal (MPF), que pediu ao TRF-1 a suspensão, foi comunicado da decisão na terça-feira, 16. O contingente da Operação Tapajós está na área desde 25 de março e conta com integrantes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional de Segurança Pública e Forças Armadas. O MPF apresentou o pedido ao TRF-1 como recurso contra decisão da Justiça Federal em Santarém, que havia negado a suspensão da operação. Além de determinar a suspensão, o TRF-1 proibiu a realização de quaisquer medidas relacionadas à construção da usina hidrelética.
RIBEIRINHOS NÃO ACEITAM PESQUISA MINERAL NA GLEBA LAGO GRANDE: O anúncio de uma pesquisa sobre minérios na região da Gleba Lago Grande, na zona ribeirinha de Santarém, pela Mineradora Alcoa, deixou moradores de várias comunidades desconfiados. Os ribeirinhos querem mais informações sobre os estudos relacionados a minérios que serão realizados dentro da reserva ambiental. Na semana passada, a empresa Alcoa convocou uma reunião com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR) e Federação da Gleba Lago Grande (FEAGLE) para propor a realização de um estudo e pesquisa de minério na região do Lago Grande do Curuai.
Segundo o presidente do STTR, Manuel Edivaldo, a proposta seria para a Federação da Gleba Lago Grande autorizar a empresa a realizar a pesquisa na área que é de assentamento. Em contra proposta a Alcoa suspenderia a ação que moveu na justiça contra a FEAGLE e o INCRA que não aceitaram a realização da pesquisa para exploração de minérios. Para o STTR e a FEAGLE, a empresa propôs a retirada da ação, para ser iniciada a negociação de como seria feita a pesquisa, uma vez que as comunidades foram contra a atitude da ALCOA, no primeiro contato com as comunidades. A próxima reunião será no dia 09 de maio. Nesse período os departamentos jurídicos das entidades e do INCRA devem analisar as propostas da mineradora.
ASSENTAMENTO: Na Gleba Lago Grande, após anos de reivindicação das populações tradicionais e dos movimentos sociais de Santarém foi criado, em 28 de novembro de 2005 pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o Assentamento Agroextrativista do Lago Grande (PAE Lago Grande), em uma área de 2.503,44 km². Um Projeto de Assentamento Agroextrativista é uma modalidade de assentamento destinada à exploração de áreas dotadas de riquezas extrativas, através de atividades economicamente viáveis, socialmente justas e ecologicamente sustentáveis, a serem executadas pelas populações das comunidades extrativistas da região. Hoje, cerca de 30 mil pessoas moram no PAE Lago Grande. São descendentes de indígenas, de escravos fugitivos de antigos quilombos, de portugueses e nordestinos, que constituem hoje cerca de 130 comunidades tradicionais que baseiam seu sustento na produção de farinha, na pesca artesanal e no agroextrativismo, entre outras atividades. Em 2005, foi constituída a Federação das Comunidades do Assentamento do Lago Grande (FEAGLE), com o objetivo de acompanhar junto ao INCRA os processos de titulação coletiva, elaboração dos planos de desenvolvimento e de utilização da terra e a liberação dos créditos e fomentos para projetos de infraestrutura, habitação e produção. Tais créditos estão previstos no II Plano Nacional de Reforma Agrária, criado ainda no primeiro governo Lula.
Fonte: RG 15/O Impacto
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