Império da corrupção: MPF investiga controladora de hospitais paraenses, entre elas, a Pró-Saúde

Hospital regional de Santarém, organização social da Pró-Saúde

A organização social Pró-Saúde mantém um verdadeiro império no Pará no controle dos principais hospitais regionais do Estado, que rende a OS R$ 265 milhões por ano e fortes indícios de superfaturamento de serviços pagos com verbas públicas.

Ao invés da Pró-Saúde aplicar dinheiro que recebe exclusivamente na saúde da população das regiões em que atua com a compra de medicamentos, material técnico, insumos, gases medicinais e procedimentos cirúrgicos, paga empresas prestadoras de serviço de outros estados com verbas de custeio, num flagrante desvio de finalidade.

A Pró-Saúde desembolsa somas consideráveis para empresas de outros estados para realizar a acreditação de seus exames, exigidos por normas da Agência Nacional de Saúde (ANS). O DIÁRIO teve acesso a duas notas fiscais emitidas pela Gestão Consultoria Ltda., localizada na cidade de Montes Claros (MG), contra a Pró-Saúde. A primeira, de 30 de outubro do ano passado no valor de R$ 36.478,95; e a segunda emitida em março desse ano, no mesmo valor. Ainda não se sabe da necessidade desse serviço, já que apenas três laboratórios paraenses têm o certificado de acreditação emitido pela Sociedade Brasileira de Patologia Clínica.

Inquéritos busca apurar a existência de possível desvio de verba pública e sobrepreço na contratação pela Pró-Saúde da empresa DNMV-S.S-MV Sistemas.

A Cironco Clínica Médica de Cirurgia Oncológica Ltda., da cidade de Porto Alegre, por exemplo, ganhou R$ 30 mil da Pró-Saúde em novembro do ano passado para a prestação de “serviços médicos de oncologia no Hospital Regional de Santarém”. A questão é: será que não existem empresas locais aptas a prestar esse serviço? O gasto com passagens aéreas também é exorbitante: apenas em novembro do ano passado foram quase R$ 30 mil dispendidos pela OS no pagamento de deslocamentos de profissionais de fora para cá.

Comparação

Para avaliar o tratamento dispensado à Pró-Saúde pelo Governo do Estado cabe uma comparação: a OS recebeu do Estado do Tocantins cerca de R$ 258 milhões por ano para administrar 17 hospitais, enquanto que aqui no Pará, para administrar apenas quatro hospitais a mesma Pró-Saúde foi contratada por R$ 265 milhões, ou seja R$ 13 milhões acima do contratado no Tocantins para administrar 13 hospitais a menos que aqui.

Notas Fiscais mostram estariam sendo manipulados pela Pró-Saúde

Porém, no Tocantins, a Pró-Saúde não encontrou a vida fácil e a mesma proteção que lhe foi dispensada no Pará. O Ministério Público Federal do Tocantins requisitou a instauração pela Polícia Federal de cinco inquéritos policiais para apurar irregularidades nos contratos com a OS, tendo como base o relatório nº 11969-Denasus a respeito das atividades desenvolvidas após a terceirização.

Um dos inquéritos busca apurar a existência de possível desvio de verba pública e sobrepreço na contratação pela Pró-Saúde da empresa DNMV-S.S-MV Sistemas. Conforme o MPF, o relatório do Denasus constatou que os preços praticados na contratação excederam os valores praticados no mercado. Após pesquisa de mercado, verificou-se que a MV Sistemas praticou sobrepreço superior a R$ 10 milhões.

Segundo os procuradores, outra constatação do relatório do Denasus que merece ser aprofundada refere-se ao elevado número de consultorias pela Pró-Saúde, tendo em vista que desvirtuam o objeto do contrato de gestão. A mesma prática é adotada fartamente pela Organização aqui no Estado do Pará.

O sumiço de 95.089 unidades de medicamentos/insumos com prejuízo no valor de R$ 1.167.020,62 é outra irregularidade apontada no relatório do Denasus. Segundo despacho do MPF/TO, é claro o desaparecimento dos produtos após a Pró-Saúde ter assumido a gestão dos hospitais.

OS cobra 10% de “taxa de administração”

O Pró-Saúde transfere dinheiro entre hospitais gerenciados pela organização, custeia a despesa de outros hospitais e cobra uma taxa de administração milionária que engorda ainda mais os cofres da entidade.

Para gerenciar os quatro hospitais regionais sob sua responsabilidade, a Pró-Saúde cobra um percentual de 10% a título de “taxa de administração” do valor total dos contratos de gestão que mantêm com a Sespa, ou seja, dos R$ 265.000.000,00 que recebe por ano do Estado para gerenciar os quatro hospitais, a Pró-Saúde fica com R$ 26.500.000,00, limpos.

O faturamento da Pró-Saúde também é sempre garantido, sem nenhum desconto, com a empresa atingindo ou não as metas contratadas. A OS recebe contratualmente da Sespa um valor garantido de R$ 600.000,00 mensais para realizar 1.300 consultas por mês em diversas especialidades, ou seja, por uma consulta médica no Hospital Regional de Altamira a Pro-Saúde recebe o valor de R$ 461,52.

Só que a OS raramente cumpre a meta de consultas contratada e a Sespa não efetua qualquer desconto por metas não atingidas. E o que é pior: tudo previsto em contrato de gestão. O valor da consulta chega a ser quase dobro de uma consulta particular de um bom médico especialista na capital, que gira em torno de R$ 200,00.

Sespa

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) nega as suspeitas e irregularidades. Rita Facundo, diretora de desenvolvimento de redes assistenciais e de regionalização da Sespa, negou ao DIÁRIO que a Pró-Saúde receba 10% do valor total dos contratos mantidos com o Estado a título de taxa de administração. 

Ela também classificou como equivocada a informação dos repasses feitos pela Pró-Saúde através do Hospital de Santarém para a sede da empresa em São Paulo como mostram os comprovantes de transferência em poder do jornal.

Como se vê, os esquemas da Pró-Saúde não existem apenas no Pará. A diferença é que em outros Estados a OS é fiscalizada, investigada, cobrada e punida, como aconteceu no Tocantins, onde teve seus contratos de gestão rescindidos. Aqui, por enquanto, como mostram as reportagens do DIÁRIO, muita coisa precisa ser apurada. Com a palavra o Ministério Público e a Justiça paraense.