Xaropada: Belo Monte deve casa a mais de 7 mil famílias em Altamira

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O atraso no cumprimento de obras compensatórias atreladas à construção da hidrelétrica de Belo Monte levou o consórcio Norte Energia, que é o dono da usina, a fazer algumas mudanças de planos, com o propósito de não comprometer o cronograma do empreendimento. Essas mudanças mexeram em uma das áreas mais sensíveis de todo o empreendimento: o reassentamento das milhares de famílias que terão as suas casas atingidas pela barragem da hidrelétrica, que está sendo erguida nas águas do rio Xingu, na região de Altamira, no Pará.

O cronograma da Norte Energia prevê que mais de 7 mil famílias devem ser remanejadas de suas casas até julho do ano que vem, quando está prevista a etapa de enchimento do lago da usina. Isso significa fazer a mudança de aproximadamente 20 mil pessoas no prazo de onze meses. Dessas 7 mil famílias, 4,1 mil optaram por morar nas vilas que serão construídas pela Norte Energia. Outras 3 mil deverão receber indenizações ou cartas de crédito para aquisição de outro imóvel. Para acelerar a construção, a Norte Energia alterou o material que será usado nas casas. Em vez da alvenaria tradicional, como estava previsto, as casas começaram a ser erguidas com uma estrutura de concreto moldado. O material faz com que a casa fique 20% mais cara que o modelo originalmente previsto, mas é mais fácil e rápido de trabalhar.

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Os donos de Belo Monte também decidiram reduzir o tamanho das casas que haviam prometido. No ano passado, a Norte Energia divulgou panfletos em Altamira, com detalhes sobre as novas residências, as quais teriam modelos de 60, 69 e 78 metros quadrados, com dois ou três dormitórios. Agora, decidiu-se que todas terão 63 metros, com três dormitórios. O terreno de 300 metros quadrados em cada casa foi preservado.

Segundo levantamento feito pela Norte Energia, 54% das casas que terão de ser desocupadas têm até 60 metros quadrados de área de construída. Outros 23% tem entre 60 metros e 100 metros e os demais 27% tem área superior a 100 metros.

As mudanças, reconhece o diretor de engenharia e construção da Norte Energia, Antônio Kelson, têm o propósito de acelerar a construção das casas, mas ele afirma que a decisão foi tomada, principalmente, porque o consórcio teve a intenção de entregar uma estrutura de melhor qualidade para a população. "Foi uma decisão do acionista dar uma moradia melhor", diz Kelson.

Não é o que diz o Movimento Xingu Vivo Para Sempre, organização não governamental que tem liderado manifestações contra a construção da usina. "A população está vendo seus direitos serem menosprezados e desrespeitados. Vimos as casas que já fizeram. Elas estão rachando, porque foram mal feitas", critica Antonia Melo, coordenadora do Xingu Vivo.

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A Norte Energia confirmou que ocorreram rachaduras na estrutura de uma das casas, mas atribuiu o problema a serviços de pavimentação realizados nas ruas, de frente para o imóvel, antes que a obra estivesse concluída. "O concreto da casa ainda não estava pronto, por isso ocorreram fissuras", diz Kelson.

As 4,1 mil casas do reassentamento de Belo Monte serão erguidas em cinco áreas adquiridas pelo consórcio no entorno de Altamira. Em julho, as primeiras unidades começaram a ser construídas e a expectativa é de que cerca de 400 unidades habitacionais sejam entregue por mês, até julho do ano que vem. O orçamento estimado para as ações de reassentamento é de R$ 500 milhões.

O reassentamento das famílias é uma das ações compensatórias mais atrasadas de Belo Monte. A previsão original era de que o consórcio iniciasse a construção das de casas ainda em 2011. A Norte Energia, no entanto, enfrentou uma série de dificuldades para finalmente definir as áreas que serão adquiridas. A troca de comando na prefeitura neste ano também ajudou a retardar ainda mais o processo, por conta de revisões no plano diretor da cidade.

As mudanças nas estruturas das casas serão analisadas pelo Ministério Público Federal (MPF) em Altamira. "Estamos avaliando o que será feito. Vamos checar tecnicamente a estrutura dessas casas. As pessoas estão se sentindo enganadas, porque prometeram uma coisa para elas, mas estão entregando outra", diz Bruna Menezes Gomes da Silva, procuradora do MPF.

Passados pouco mais de dois anos do início de sua construção, Belo Monte chegou neste mês ao seu pico de obra, com um total de 28 mil trabalhadores circulando nos canteiros instalados ao longo do rio Xingu, em Altamira (PA). As obras civis atingem 30% de conclusão. O início de operações da usina, diz Antônio Kelson, segue "rigorosamente em dia", com previsão de ter a primeira turbina ligada em fevereiro de 2015, apesar de a usina já acumular um total de cinco meses de paralisações parciais ou totais de seus canteiros de obra.

Belo Monte terá capacidade instalada de 11.233 megawatts (MW), com geração garantida de 4.571 (MW), suficiente para atender 18 milhões de residências, quase 60 milhões de pessoas.

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Segundo maior município do mundo em extensão territorial - o primeiro fica na Groenlândia -, Altamira nunca soube o que é saneamento básico. Não há rede de esgoto em toda a cidade e a água tratada só chega a 12% do território. Reverter esse quadro é uma das ações condicionantes assumidas pela Norte Energia, projeto que também está atrasado. Os empreendedores de Belo Monte prometem uma revolução. Nos próximos dias, cerca de 1,1 mil funcionários devem estar em campo tocando obras de um projeto de saneamento que, segundo o diretor de engenharia e construção da Norte Energia, Antônio Kelson, copia modelos implantados em países com a Suécia e a Inglaterra. "A cidade terá 100% de redes de esgoto e água tratada. Vamos entregar tudo isso até julho do ano que vem", diz Kelson.

O fato é que o prazo é exíguo e dificilmente será cumprido. Em março, o Ministério Público Federal (MPF) chegou a acionar o consórcio na Justiça para exigir a entrega das obras de saneamento básico que, de acordo com o cronograma do licenciamento ambiental, deveriam ter começado em 2011.

Em maio, o Ibama publicou um relatório de monitoramento das ações condicionantes de Belo Monte, no qual destacou o "descompasso" entre as obras de construção da usina e a implementação das medidas mitigadoras e compensatórias. Os analistas ambientais chamaram a atenção para o fato de que a situação "poderá se refletir em atraso na emissão da licença de operação para o empreendimento", que autoriza o enchimento do lago da hidrelétrica. Procurado pelo Valor, Ibama informou que ainda avalia as justificativas apresentadas pela Norte Energia e eventuais sanções.

A reportagem é de André Borges e publicada pelo jornal Valor, 23-08-2013.