Vereador Marcílio Cunha denuncia burocracia do procurador José Maria Lima, em Santarém

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Em entrevista à nossa reportagem, o vereador Marcilio Cunha (PMN) culpou o procurador municipal José Maria Lima pelos problemas enfrentados pelos corretores e requerentes que procuram a Coordenadoria Habitacional de Desenvolvimento Urbano (CHDU) do Município, para resolver problemas de documentação.
Para o vereador Marcílio Cunha, o grande culpado do que está acontecendo é o procurador José Maria Lima. Ele afirmou que ao que parece, o Procurador Municipal não confia nas pessoas que trabalham com ele, pois a burocracia para a liberação de documentação tem sido muito grande ultimamente, levando agora meses para que documentos sejam liberados.“O fato vem travando a economia do Município. E em pleno século XXI, mesmo com o sistema de informatização, um processo que poderia ser liberado em uma semana passa um mês e meio para ser autorizado”, afirma o parlamentar.
Os corretores, segundo o vereador Marcílio unha, sempre têm procurado o seu gabinete na Câmara Municipal, para falar sobre a burocracia que está havendo naquela repartição. “Até porque já fui o coordenador do CHDU e fizemos um bom trabalho naquele momento e, eles têm nos procurado. Entendo que o Município através de sua Procuradoria que está fazendo interferência na questão do CHDU está travando a legalização de imóveis, principalmente em relação a alvarás”, disse.
ALVARÁ – Existe um tipo de documento, de acordo com o vereador Marcílio Cunha, com o aforamento de um imóvel, que se faz necessário procurar a CHDU para conseguir o alvará, por ser preciso a anuência do Município.
O Parlamentar explica que se trata de um título, que é uma posse perpétua e toda vez que alguém vende ou negocia um lote, é necessário a anuência do Município.
“Se trata da posse perpétua, porque a propriedade é do município. A pessoa não tem a propriedade, mas a posse perpétua”, declara.
Segundo o vereador Marcílio, o dono do imóvel deve procurar o Município para receber essa anuência e esse transpasse. Porém, anteriormente o dono do imóvel conseguia toda a documentação no prazo de uma semana. Hoje, se levam meses para receber o alvará da posse perpétua.
“A pessoa resolvia isso, porque em alguns casos o dono do imóvel precisa do documento por estar fechando um contrato na Caixa Econômica Federal (CEF) e, aguarda simplesmente a documentação. Agora, para resolver essa situação levam-se meses, criando-se essa burocracia”, critica Marcílio Cunha.

FALTA DE CONFIANÇA: O vereador Marcílio Cunha reforça que falta confiança do Procurador Jurídico de Santarém para melhorar o sistema, para se conseguir a documentação de imóveis na cidade. “A gente vê que o Procurador não confia naquelas pessoas que estão na CHDU e cria obstáculos para o requerendo e para os corretores, dificultando a vida dessas pessoas. A gente entende que os corretores são uma classe de grande importância para alavancar a economia do Município”, declarou o Vereador.
Para ele, deveriam ser desburocratizados e valorizados esses profissionais. Hoje, segundo Marcílio, a informatização agiliza tudo o que for preciso para acelerar esse processo. Porém, o obstáculo criado pela Procuradoria Jurídica está travando o trabalho dos corretores.
“Esse obstáculo está sendo criado pela falta de confiança nas pessoas, porque se dá entrada na CHDU, depois é encaminhado internamente através de vários protocolos para a Secretaria de Finanças, onde se precisa de uma documentação para completar. No meu entendimento, quando a Secretaria de Finanças emite um documento já tem poder para enumerar a página de um processo, até porque todos os documentos têm que ser juntados na CHDU e não lá”, comenta o parlamentar.

Fonte  Oimpacto