Ministro do Supremo quer limitar autofinanciamento de campanha

Relator do caso, Dias Toffoli vai defender mudança em resolução, que permite a políticos financiarem integralmente as próprias candidaturas

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, vai apresentar parecer contrário ao autofinanciamento das campanhas por parte dos candidatos às eleições de 2018. 

Toffoli é quem tenta reverter na Corte a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo a qual candidatos podem custear integralmente suas campanhas, com dinheiro do próprio bolso, até o limite previsto para cada cargo.

O assunto será analisado pelo plenário do Supremo, a quem cabe a palavra final, antes do prazo estipulado para o registro das candidaturas, até 15 de agosto. A tendência da Corte, até o momento, é manter o entendimento favorável à regra que permite ao concorrente usar até 10% de sua renda para cobrir os gastos na eleição. A norma também é aplicada para doações de pessoas físicas.

A resolução do TSE, no entanto, abriu caminho para que candidatos mais ricos levem vantagem. 

Os postulantes à Presidência da República, por exemplo, podem gastar até 70 milhões de reais. Ao governo, 21 milhões, e à Câmara dos Deputados, até 2,5 milhões de reais. 

Se mantida a atual resolução, um candidato milionário poderia se doar todo o valor respectivo ao cargo que dispute,