Justiça federal condena prefeito de Itaituba por destruição de 746 hectares de floresta nativa

Valmir Clímaco (MDB) ficará inelegível por oito anos

A Justiça Federal condenou o prefeito do município de Itaituba, Valmir Clímaco de Aguiar (MDB) por crime ambiental e usupação de área da União. 

O prefeito foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) pela destruição de 746 hectares de floresta nativa no interior da Fazenda Serra Azul, localizada no município de Altamira.

O juiz da 1ª Vara Federal de Santarém, Domingos Daniel Moutinho, fixou uma pena de quatro anos e nove meses de prisão em regime semiaberto. No entanto, como o réu respondeu ao processo em liberdade, o magistrado decidiu que ele deverá cumprir a pena também em liberdade. 

"O auto de infração nº. 200594-D comprova que houve destruição de 746 hectares de floresta nativa no interior da Fazenda Serra Azul, com exploração de matéria-prima – madeira – pela Madeireira Climaco", profere o juiz na sentença de condenação.

O relatório da fiscalização ambiental, comprova a efetiva exploração de madeira durante os anos de 2002 e 2003 na fazenda Serra Azul e também que a matéria-prima explorada comprovadamente pertencia à União, como consta do ofício do Incra.

A área explorada está dentro do polígono desapropriado pelo Incra em Altamira, mais especificamente na Gleba Arraia, de domínio da União. Por isso, o magistrado tem clareza, que todos os elementos necessários à caracterização do crime foram demonstrados.

"Observa-se que o desmatamento e a exploração de madeira ocorreu em área sob a posse do acusado, o que é comprovado através do auto de infração juntado aos autos que foi assinado pessoalmente pelo réu", afirma o juiz.

A defesa do prefeito alegou na ação, que a exploração de madeira se deu anteriormente a 1988 e requereu a absolvição do prefeito Valmir Clímaco. Porém, o magistrado não acatou a justificativa. "As provas acima mencionadas afastam a alegação de que o réu somente atuava em outra área distante daquela onde constatada a exploração ilegal de matéria-prima da União. Portanto, está comprovado que o réu praticou o delito", especifica o juiz

Valmir Clímaco é proprietário da madeireira Clímaco e de fazendas em Altamira e Itaituba. Em julho deste ano, a Polícia Federal recebeu uma denúncia e flagrou um avião de pequeno porte, que pousou na fazenda Borboré, onde foram encontrados 600 quilos de cocaína, armas e muita munição. O prefeito negou que a aeronave e o armamento, inclusive, dois fuzis AR-15, pertencesse ao seu patrimônio. 

Drogas e armas apreendidas pela PF em julho na fazenda de Valmir Clímaco - Reprodução/PF