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quinta-feira, 28 de novembro de 2024

Mulher é condenada a 1 ano de prisão por crime de homofobia

 Mulher foi condenada também a prestação de serviços em entidade que atenda pessoas LGBT+; cabe recurso.

Nathane Júlia foi Presa em flagrante em Agosto de 2023 em Rio Branco  

Uma mulher, identificada como Nathane Júlia Almeida dos Santos, foi condenada pela Justiça do Acre a um ano de prisão em regime aberto e prestação de serviços por homofobia contra o procurador do Ministério Público Federal (MPF-AC), Lucas Dias. Cabe recurso da decisão. O g1 não conseguiu contato com a defesa dela.A sentença foi anunciada nessa terça-feira (26). Em julho de 2023, a mulher chegou a ser presa em flagrante, no Mercado do Bosque em Rio Branco, depois de fazer perguntas homofóbicas ao procurador, chegando a chamá-lo de 'Barbie girl'. 

Corpo de homem é encontrado amarrado sobre tora de madeira no Porto Cantão, em Óbidos

 A vítima foi identificada como Jonas de Sousa da Costa, de 31 anos.

O homem foi identificado como Jonas de sousa Costa , 31 anos .


Na tarde desta quinta-feira (28), um corpo foi encontrado em uma área de mata conhecida como Porto Cantão, em Óbidos, no oeste do Pará. A vítima estava amarrada e jogada sobre uma tora de madeira, segundo informações de populares que passavam pelo local e acionaram a polícia.A equipe da 29ª Companhia Independente de Polícia Militar (29ª CIPM) foi chamada e esteve no local para realizar os primeiros levantamentos. O corpo foi identificado como sendo de um homem, chamado Jonas de Sousa da Costa, de 31 anos.

Documento de identificação da vítima 

As circunstâncias do crime ainda são desconhecidas e, até o momento, não há confirmação sobre a motivação ou suspeitos envolvidos.
A polícia isolou a área para a realização de perícia e remoção do corpo. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Governo inicia consulta pública sobre duplicação da BR-356 , Minas Gerais

Anúncio prevê melhorias no trecho que liga Mariana, na Região Central, à BR-040.
A Consulta Pública Começou Nesta Quarta - Feira ( 27 ).


Executivo estadual deve usar cerca de R$ 2 bilhões do acordo de reparação pelo rompimento da barragem de Fundão. A consulta pública para a duplicação da BR-356, em Minas Gerais, começou nesta quarta-feira (27). O objetivo é ouvir a população sobre o projeto do governo do estado que prevê melhorias no trecho da rodovia que liga Mariana, na Região Central de MG, à BR-040.
As contribuições para a proposta podem ser enviadas até o próximo 26 de dezembro. Segundo o Executivo estadual, as obras serão custeadas por meio de um contrato de concessão, com cerca de R$ 2 bilhões provenientes do acordo de reparação pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana.A intenção do projeto é atrair mais de R$ 3 bilhões em investimentos privados para a rodovia a partir de 2025.

Polícia Federal deflagra operação contra empresa suspeita de fraudes em licitações, na Paraíba

Empresa é investigada por suspeitas de fraudes em licitações e contratos públicos

PF deflagra operação contra empresa suspeita de fraudes e licitações 


A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (28), uma operação que tem como objetivo combater crimes de fraudes em procedimentos licitatórios e contratos públicos praticados por uma empresa de assessoria em licitação no município Monteiro, no Cariri da Paraíba.
De acordo com as investigações, a empresa prestava serviços de assessoria para organização de certames públicos realizados por prefeituras municipais, tendo sido constatado que várias destas licitações foram vencidas por uma distribuidora de alimentos controlada pela própria empresa assessora, registradas em nome de familiares dos investigados, suspeitos de serem “laranjas”.

Parceria do Estado com o TikTok em prol do meio ambiente tem foco na COP 30; confira

Plataforma e estado se comprometeram a realizar ações para restauração, preservação e educação ambiental.
O Governo do Pará e o TikTok selaram um acordo durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 29. Crédito: Agência Pará/Reprodução

Visando educar e conscientizar a população sobre o desenvolvimento sustentável, o Governo do Pará e o TikTok selaram um acordo durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 29. A parceria prevê a realização, até 31 de dezembro de 2025, de ações conjuntas em três frentes: educação climática e sustentabilidade; combate à desinformação relacionada às mudanças climáticas e produção de conteúdo sobre a COP 30, abordando o impacto do evento para a agenda climática global e para a Amazônia.

Senado aprova ampliação do banimento de torcedores envolvidos em brigas

O projeto de lei que aumenta de três para dez anos o tempo de banimento de torcedores envolvidos em casos de violência.

                               
Torcedores serão Banidos dos Estádios Brasileiros por conta das Brigas 


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que aumenta de três para dez anos o tempo de banimento de torcedores envolvidos em casos de violência em estádios e arenas esportivas no País. O texto, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), foi encaminhado para apreciação na Câmara dos Deputados.
Para se tornar lei, ainda terá de ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).De acordo com o texto da proposta, a punição se aplicada “a todos os torcedores que tumultuarem, praticarem violência ou invadirem locais restritos a jogadores, árbitros e auxiliares”.

Mulher é resgatada do “tribunal do crime” em Belém; um suspeito é preso

 “A gente conseguiu localizar ela toda amarrada. Ela ia ser sentenciada por essa facção.

Tribunal do Crime no Bairro Terra Firme , em Belém 

     Uma mulher foi resgatada na noite de quarta-feira (27) de um “tribunal do crime” no bairro da Terra Firme, em Belém. A ação que resultou na liberação da vítima foi realizada pela Polícia Militar, após o recebimento de denúncias anônimas de que uma mulher estava sendo mantida refém dentro de um imóvel, onde era repetidamente agredida por quatro homens.
De acordo com informações do 37° Batalhão da PM, os agentes chegaram ao local por volta das 19h, após uma operação iniciada ao meio-dia.

Governo sanciona criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais

Crimes contra a dignidade sexual seguirão em segredo de Justiça 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 27, a lei de nº 15.035/24, que institui o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. A norma, publicada no Diário Oficial da União, visa criar um banco de dados público com informações de pessoas condenadas em primeira instância por crimes sexuais.
O cadastro incluirá nome completo e CPF de condenados por delitos como estupro, estupro de vulnerável, corrupção de menores, favorecimento da prostituição, divulgação de cenas de estupro e tráfico de pessoas para exploração sexual.
Essas informações estarão acessíveis para qualquer pessoa interessada em verificar antecedentes, como em processos de contratação.

Governadores de todo o país reúnem-se nesta quinta-feira na capital federal .

Fórum de governadores debate segurança pública e reforma tributária em Brasília
Governadores reunidos em Brasília nesta quinta - feira (28) no Centro Internacional de Convenções 

247 – Os governadores brasileiros se reúnem nesta quinta-feira (28) no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, para a XV edição do Fórum de Governadores. O evento, que começa às 9h, contará com a participação de autoridades de diferentes esferas de governo e terá como foco temas essenciais como segurança pública, saúde, assistência social e reforma tributária, segundo informa a Agência Brasília.
O anfitrião do encontro, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, abrirá oficialmente o evento. "O fórum representa um momento para que cada governador apresente as questões pertinentes de seu estado e também os pontos em comum e discordâncias nos assuntos mais importantes para o país. Cada encontro é muito importante para construirmos um país melhor e discutirmos o melhor para a população", destacou Ibaneis. Ele também ressaltou a relevância dos temas na pauta: “Essa edição terá temas essenciais como a questão da segurança pública, sensível a todos os estados, assim como a reforma tributária, que ainda carece de muita discussão e pontos a serem convergidos”.
Agenda estratégica e debates amplos :
A programação será dividida em painéis temáticos, começando com segurança pública. Este debate contará com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que apresentará ações e desafios na área. Em seguida, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, discutirá políticas de assistência social.
Outro destaque será a participação da ministra da Saúde, Nísia Trindade, que abordará os avanços e desafios do setor, especialmente no contexto pós-pandemia. A reforma tributária encerrará o encontro, com apresentação do presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), Carlos Eduardo Xavier, e do senador Eduardo Braga, relator da regulamentação da reforma no Senado.
Um espaço para a articulação federativa :
O Fórum de Governadores tem se consolidado como um ambiente de diálogo e articulação entre os estados. Ao longo de suas 14 edições anteriores, temas como equilíbrio fiscal, pacto federativo, educação, segurança pública e questões ambientais foram amplamente debatidos. Especialistas e representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário têm participado regularmente, enriquecendo as discussões.
As reuniões são planejadas com antecedência, e os governadores escolhem relatores para aprofundar os debates sobre cada tema. Além de encontros presenciais, como os realizados no Palácio do Buriti e no CICB, o fórum também promoveu reuniões virtuais durante a pandemia de Covid-19.
A expectativa para esta XV edição é que os governadores avancem na busca por soluções conjuntas para desafios nacionais, fortalecendo a cooperação entre os entes federativos e alinhando pautas estratégicas para o futuro do Brasil.

Ex - cartorário tinha ligação com um esquema criminoso de fraudes financeiras.


Ex-cartorário Diego Kós Miranda é preso no Rio de Janeiro

          

Está preso no Rio de Janeiro, capital, desde esta terça-feira, 26, o ex-cartorário Diego Kós Miranda, em cumprimento a dois mandados de prisão preventiva expedidos pela 1ª Vara de Inquéritos Policiais e Medidas Cautelares de Belém no contexto de uma investigação acerca de um esquema criminoso de fraudes financeiras que causaram prejuízo superior a R$ 30 milhões a instituições financeiras nacionais. Ele era considerado foragido da Justiça desde junho, logo após ter sido solto de uma prisão temporária, em Belém, que durou menos de um semana.

Turistas norte-americanos se encantam com cerâmica tapajônica

 

Durante a visita surgiram muitas curiosidades por conta da conexão histórica das peças em cerâmica e no uso desse material na vivência diária dos índios Tapajós.

Turistas norte-americanos, que chegaram a Santarém, oeste do Pará, no Cruzeiro MS Seven Seas Mariner, para a rota turística internacional 2024/2025, visitaram o Centro Cultural João Fona na quarta-feira (27). O entusiasmo deles foi enorme ao se depararem com as peças em cerâmica produzidas pelos primeiros habitantes, os índios Tapajó. Muitos registros fotográficos foram realizados sobre os detalhes de cada peça .

Temor de militares de alta patente e entorno de Bolsonaro

A teia do golpe : intográfico mostra o papel de cada investigado 

 Inquérito que investiga tentativa de golpe de estado foi enviado à Procuradoria Geral da República (PGR). Tamanhos das penas dos crimes atribuídos aos indiciados podem estimular outros investigados a também tentarem se tornar colaboradores, a exemplo de Mauro Cid.

Após a conclusão das investigações da Polícia Federal (PF) sobre a tentativa de golpe para manter ilegalmente Jair Bolsonaro (PL) no poder, o temor no entorno do presidente e entre militares de alta patente é que mais militares decidam se tornar colaboradores.

Entre os nomes que mais preocupam estão os dos generais Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria Geral da Presidência e um dos principais artífices dos planos, segundo a PF; e Estevam Teophilo, comandante que se dispôs a colocar suas tropas na rua para apoiar o golpe e que fazia parte do Alto Comando do Exército até 2023, já sob governo Lula.

O inquérito, que indiciou de 37 pessoas – 25 delas integrantes ou ex-integrantes das Forças Armadas – foi entregue pela PF ao Supremo Tribunal Federal (STF) e chegou à Procuradoria Geral da República nesta quarta. Cabe à PGR decidir se denuncia ou não os indiciados.
Fontes ouvidas pelo blog lembram que a PF, que fechou o acordo de delação com Mauro Cid, revelado pelo blog em setembro de 2023, concluiu o inquérito do golpe. E afirmam desconhecer qualquer indicativo de nova delação.

Nada impede, entretanto, que os investigados decidam buscar a PGR para tentar colaborar e, assim, reduzir eventuais penas se vierem a ser condenados.Os 37 investigados foram indiciados por tentativa de abolição do estado democrático de direito, tentativa de golpe de estado e organização criminosa – crimes que, sem contar eventuais agravantes ou atenuantes, têm penas que somam quase 30 anos de prisão.

Para fontes ouvidas pelo blog, essa perspectiva, a pressão familiar e o fato de Cid – braço direito do ex-presidente ao longo de todo o mandato e um de seus mais fiéis seguidores – ter fechado a delação que colaborou para que todos fossem indiciados, servem de estímulo para outros investigados tentarem colaborar. 
Para conseguirem um acordo, porém, os potenciais candidatos terão de entregar informações que tragam novidades em relação ao farto material recolhido pela PF.

Pela regra, um delator precisa dar informações sobre líderes que estejam acima dele na hierarquia da organização criminosa.
No caso de Theofilo, ele é descrito por militares ouvidos pelo blog como o mais bolsonarista dos generais bolsonaristas sentado no Alto Comando – e tinha ciência, segundo a PF, do esquema em curso e ambição de chegar, inclusive-, à comandante do Exército.

Oficialmente, assessores de Bolsonaro afirmam que o ex presidente não está preocupado pois não participou de nenhuma tentativa de golpe. A estratégia de Bolsonaro é tentar descolar Bolsonaro da trama golpista que, segundo a PF, o beneficiaria.