O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que estima a receita e fixa a despesa estadual em R$ 54,249 bilhões no próximo ano.
Crédito: Balthazar Costa (AID/ALEPA) |
A proposta, de iniciativa do Poder Executivo, é uma das maiores da história do Pará e foi votada após análise da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e amplo debate em plenário.
Os deputados Rogério Barra (PL) e Lívia Duarte (PSOL) votaram contra o projeto.
Ao longo da tramitação, foram apresentadas 335 emendas, das quais 42 foram incorporadas ao texto final — três do Executivo e 38 de parlamentares.
O relator e presidente da CFFO, deputado Chamonzinho (MDB), ressaltou o rigor técnico da análise e o equilíbrio político da proposta aprovada, destacando que o orçamento fortalece investimentos em áreas prioritárias e cria bases para o crescimento socioeconômico do Estado.
Estrutura e equilíbrio orçamentário
A LOA 2026 está organizada nos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento das Empresas Estatais, em consonância com a Constituição Estadual, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Plano Plurianual (PPA) 2024–2027 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
