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sexta-feira, 1 de março de 2013

Juradas desclassificam crime e réu que esfaqueou desafeto é liberado

Mais uma vez um júri formado por 7 mulheres decidiu o destino de um réu, no julgamento que terminou na noite desta quinta-feira (28), depois de 13 horas de julgamento. O júri estava previsto para dois dias, mas as partes dispensaram a oitiva de 6 das 10 tes
temunhas. As juradas da 10ª Vara Penal julgaram o marceneiro alenquerense, Raimundo Ivaney Ferreira Barbosa, de 37 anos, acusado de tentar matar com várias facadas seu antigo desafeto Nildo Ferreira Assunção, 43 anos, e acataram parte de uma das teses da defesa, o que acabou determinando a liberação do réu.
 
Segundo os testemunhos em plenário, Nildo e Ivaney tinham uma rixa há mais de 15 anos, por causa de uma prima de Ivaney que se envolveu com o réu. No dia 17/04/2011, na beira do gramado do campo do Águia Verde, da Matinha, a vítima que é técnico de um time de futebol daquele bairro, se encontrou com Ivanei e os dois tiveram uma discussão, sendo Nildo atingido por três facadas, mas tendo resistido ao ataque.
O promotor público Evandro Ribeiro sustentou a tese de Tentativa de Homicídio Qualificado, enquanto o defensor público Daniel Archer apresentou as teses de Absolvição pela Legítima Defesa, Desclassificação para Lesão Corporal ou Desqualificação para Homicídio Simples. As juradas entenderam que o réu usou de Excesso Culposo na Legítima Defesa, concordando com parte do que expôs a defesa.
Diante disso, o juiz Gérson Marra Gomes mandou expedir Alvará de Soltura para o réu (que se encontrava preso a quase 666 dias), e declinou de aplicar uma pena por se julgar incompetente (de acordo com a Constituição) para decidir sobre o caso e remeteu o processo para ser julgado pelo Juizado Especial Criminal da Ulbra. O promotor anunciou que recorre da sentença.
O Júri Popular volta a se reunir no dia 05/03, para julgar Raimundo Nonato de Miranda Maciel, acusado de matar Barbara Suene Lopes Barbosa, em 2011. (J. Ninos)

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