Xaropada: Prefeito de Óbidos acusado de desvio de dinheiro público

Os salários atrasados dos profissionais de educação de Óbidos, Oeste do Pará, podem acarretar greve nos próximos dias, segundo representantes dos professores daquele Município.

Várias denúncias de mau uso dos recursos destinados a educação e saúde repassados pelo Governo Federal foram protocoladas por profissionais de Óbidos, nos últimos dias.

Somente no mês de setembro mais de R$ 2 milhões dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foram repassados à Prefeitura de Óbidos, porém, segundo os professores, o dinheiro não chegou a ser usado para o pagamento da classe. Os professores desconfiam que tanto os recursos do Fundeb quanto da área da saúde estão sendo usados para outros fins.

Para eles, a distribuição da arrecadação da Prefeitura de Óbidos está de “mau a pior”. Os profissionais de educação apontam várias irregularidades cometidas na gestão pública de Óbidos, como: A falta de demonstrativo de recursos federais; recursos municipais não estão sendo aplicados corretamente; recursos da saúde desviados; recursos do FNDE sem demonstrativos e recursos que a União arrecada e repassa para os municípios, mas que não são utilizados.

Fontes informaram que desde abril deste ano os profissionais de educação de Óbidos não recebem os salários mensais, porém, o Fundeb e recursos para a saúde pública não são bloqueados, o que aumenta ainda mais a desconfiança da má aplicação do dinheiro por parte da Prefeitura.

“No mês de setembro a Prefeitura arrecadou mais de R$ 2 milhões do Fundeb, o que seria suficiente para pagar a folha salarial dos profissionais de educação. Como ninguém recebeu nada, os professores devem criar coragem e ir às ruas para reivindicar seus direitos, como está sendo feito nas grandes capitais do Brasil”, sugere um professor, revoltado com a falta de pagamento salarial.

Ele denuncia que o transporte escolar, além de outros veículos da Prefeitura de Óbidos não passaram por vistoria do Detran, neste ano. “Quase todos os veículos públicos estão com placas particulares, além disso, motoristas trabalham para Prefeitura sem habilitação”, denuncia um servidor indignado.

AÇÃO CIVIL: Em junho deste ano, o Ministério Público do Estado (MPE), por meio do promotor de justiça Paulo Sérgio da Cunha Morgado Junior, ajuizou Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito Mário Henrique de Souza Guerreiro (PMDB) e o município de Óbidos. O motivo foi o não pagamento dos vencimentos de servidores e fornecedores no mês de dezembro de 2012.

Há cerca de quatro meses, o MPE requereu a concessão de liminar, para que fosse efetuado o pagamento dos vencimentos referentes ao mês de dezembro devido a todos os servidores e fornecedores, sob pena de multa diária de R$10 mil em caso de descumprimento, imposta ao prefeito Mário Henrique.

A ação ajuizada pelo MP foi amparada no atendimento prestado ao servidor Joaquim Leão Carvalho Junior, em abril de 2013, na promotoria de Justiça de Óbidos. Ele relatou que trabalhou como servidor comissionado do Município, sendo exonerado na atual gestão, sem receber o vencimento referente a dezembro, além do 13º salário e férias.

“O atual gestor só quer ficar com o bônus e não com o ônus da administração pública”, diz a Ação Civil Pública.

DESCASO COM A COISA PÚBLICA: Um fato que chama atenção da população obidense é que um ônibus que foi adquirido junto ao Ministério da Educação ainda no mandato do ex-prefeito Jaime Silva, está sendo totalmente depenado. Vamos explicar: o ônibus teve problemas de freio e simplesmente a atual gestão, em vez de mandar consertar o problema decidiu tirar as peças do ônibus para colocar em outros, ou seja, o ônibus estava em perfeitas condições de uso, mas simplesmente por motivos políticos, o veículo está sendo depenado e praticamente deixado para virar sucata. Um desperdício do dinheiro e mais um descaso do governo do prefeito Mário Henrique com a coisa pública. O Ministério Público Federal deve investigar essa denúncia, que é séria e punir as pessoas responsáveis.

Fonte: RG 15/O Impacto