Mudanças climáticas Estado do Pará e município de Santarém decretam estado de emergência devido às queimadas e estiagem

 

Decretos estadual e municipal foram assinados pelo governador Helder Barbalho e prefeito Nélio Aguiar

O prefeito de Santarém, no oeste do Pará, Nélio Aguiar, declarou situação de emergência no município em razão das queimadas e da estiagem prolongada que afeta diversas comunidades ribeirinhas e áreas rurais. No âmbito estadual, o governador Helder Barbalho, decretou situação de emergência devido ao agravamento das queimadas e da seca.

 O decreto municipal nº 583/2024, foi publicado nesta terça-feira (17), e define medidas para o enfrentamento contra a seca que já atinge várias localidades no município. Muitas famílias já enfrentam graves dificuldades devido à seca que prejudicam significativamente os níveis dos rios Amazonas e Tapajós. Esse cenário prejudica também o transporte fluvial e o abastecimento de água potável em diversas comunidades. Regiões como Aritapera, Arapixuna e Lago Grande estão entre as mais afetadas, com famílias isoladas e sem acesso a recursos básicos. Com a publicação do decreto, a Prefeitura mobilizou a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) e outros órgãos municipais para atuarem em conjunto no enfrentamento dessa emergência. Entre as ações planejadas estão a distribuição de água potável, campanhas de arrecadação de recursos e medidas para conter os incêndios florestais. O decreto também permite que o município faça contratações emergenciais sem necessidade de licitação, agilizando a aquisição de bens e serviços essenciais para o combate à crise. Essas medidas terão vigor por 90 dias, com possibilidade de prorrogação por até 180 dias. Mais de 9 mil famílias foram afetadas pela estiagem e pelas queimadas, conforme relatórios técnicos anexados ao decreto. As queimadas, que se espalharam rapidamente devido à seca e à baixa umidade, estão causando sérios danos ao meio ambiente, colocando em risco a biodiversidade e a qualidade do ar, além de ameaçar a saúde e a segurança dos moradores. A Prefeitura de Santarém reforça o apelo à população para que colabore nas ações de contenção de queimadas e no apoio às famílias impactadas. Estado do Pará - A medida adotada pelo Estado considera uma estiagem prolongada, que tem reduzido os níveis de água em rios e aquíferos, causando sérios impactos na agricultura, abastecimento de água, pecuária e outras atividades econômicas. O decreto, de nível 2, abrange todo o Pará, com ênfase nos incêndios florestais que afetam áreas protegidas e não protegidas, além de deficiências na qualidade do ar. O governador destacou o aumento de 200% nos focos de queimadas em relação ao ano anterior, com 15 municípios sendo os mais atingidos. Brigadas e aeronaves estão sendo mobilizadas para combater incêndios. O decreto autoriza a mobilização da Defesa Civil Estadual e a execução de programas de recuperação, além de convocar voluntários para estimular as ações de resposta. O plano emergencial envolve diversas secretarias estaduais em um esforço conjunto para enfrentar uma crise.