terça-feira, 29 de janeiro de 2013

TCM reprova contas de Terra Santa, atual prefeito se defende


Márcilio  Recurso de Reconsideração ao TCM
"Prefeito reeleito de Terra Santa, Marcílio Picanço acaba de amargar uma derrota no TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) do Pará. Na época o atual prefeito era então secretário de Saúde da gestão Adalberto Anequino".

As contas de 2006 do Fundo Municipal de Saúde de Terra Santa foram reprovadas naquela corte.
Motivo: aquisição de medicamentos e material técnico-hospital, no valor de quase R$ 80 mil, sem a obrigatória comprovação do processo licitatório.
Cópias dos autos do processo, a devia decisão, foram encaminhadas ao MP (Ministério Público) do Pará, a fim de que possa tomar as providências jurídicas sobre o caso.
Marcílio Picanço é filiado ao PSD. Foi reeleito com 51,12% dos votos.
Derrotou o candidato do PMDB, Adalberto Anequinho, que lançou Picanço na vida política. 

Justificativa do prefeito: Conforme Acórdão nº 22.990 de 19/11/2012, o TCM, negou  aprovação das Contas do Fundo Municipal de Saúde do exercício de 2006, quando respondia pelo Executivo o então prefeito Marcilio, que era secretario de Saúde...
Como da decisão cabe Recurso de Reconsideração, já foi protocolado no TCM sob nº 201219876-00 de 10 de dezembro de 2012, e anexado novamente ao Processo Licitatório.
Quem lembra da querela envolvendo Marcílio deve recordar que o mesmo foi injustamente acusado de ter dilapidado o patrimônio financeiro da Secretaria de Saúde do município em tela e que seria mais tarde provado não ter havido qualquer utilização de dinheiro público por parte do então chefe do setor de  saúde do poder executivo municipal.
Sentindo-se e vendo que sua imagem de homem público seria uma forma de desmoralizá-lo, o acusa do através de advogados conseguiu mostrar e provar que em momento algum se beneficiou financeiramente parte de dotações orçamentárias que coube á SEMSA. Após o TCM analisar a petição do ex-secretário de Saúde de Terra Santa, o colegiado tomou a decisão de tirar do rol de culpados o ex-secretário de saúde do município.            

Caso Rurópolis: Vereadora envia esclarecimento ao Xarope


Caro Hiromar Cardoso,
https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhQKZAOI38A0QAygNLy2Z3An_Zl6vUYpTtjV14p5Hb-MvPW7r0ygPgGw-TcpT1BZapBjPec4lfF21-DJ4Mq3EUXwQC3yJlrfCkG-HOwBHICh4rbcZwfFRMrHELOrw1IkcPv7_S33mZigMr0/s1600/TODOS+OS+VEREADORES.jpgEm respeito a seu conceituado Blog e aos milhares de internautas que o acessam, me sinto no dever de esclarecer na íntegra os motivos que ensejaram o manejo do mandado de segurança e, por conseguinte a decisão em sede de liminar da lavra do Exmo. Dr. Gláucio Assad.
O mandado de segurança e a respectiva decisão se fundam em três pontos cruciais. Primeiramente, pelo fato da sessão inaugural NÃO se dar na presença da mesa que dirigiu os trabalhos na sessão legislativa anterior, em absoluta afronta ao art. 1º da Resolução nº. 009/1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Rurópolis), e art. 11 da Lei Orgânica do Município. Em segundo, pelo fato da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal NÃO obedecer ao princípio da proporcionalidade partidária, em desrespeito ao art. 20, §1º, alíneas "a", "b", e "c", do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rurópolis, e art. 58, §1º, da Constituição Federal.
Por fim, como terceiro aspecto ensejador da decisão, está o fato de sequer haver chamada nominal para que cada um dos vereadores se levantasse da sua cadeira e se dirigisse a tribuna, onde ali, verbalmente, pudesse dizer os nomes dos candidatos e respectivos cargos de sua escolha, em ofensa ao que preceitua a alínea "c" do §1º do art. 20, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rurópolis.
Importante salientar, que todos esses fatos constam das ATAS 001 e 002/2013 da Sessão Solene de Escolha da Mesa Diretora, que estão acostados aos autos do Mandado de Segurança.
Por derradeiro, cabe ressaltar que a respeitável Decisão que anulou a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Rurópolis, culminando com a sua respectiva destituição, é pautada na LEGALIDADE, e respeito aos princípios e disposições inerentes ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Rurópolis.
Grata pelo espaço!
Carla Naiza Costa da Silva (Vereadora no Município de Rurópolis).

MP promove audiência pública sobre qualidade dos serviços de internet e telefonia celular

Será na quinta-feira, a partir das 8h30, no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), audiência pública promovida pelo Ministério Público do Estado para discutir a qualidade dos serviços de internet e telefonia celular no município. 
O promotor de justiça Samuel Furtado presidirá o evento, que terá a presença de re
presentantes das operadoras, classe comercial e empresarial, poder público e sociedade em geral. 
As constantes interrupções no serviço de internet em Santarém motivaram representantes da ACES e do Sindlojas a procurarem o Ministério Público, solicitando providências. O MP instaurou inquérito civil e recebeu um estudo de avaliação dos prejuízos causados pelas interrupções, que apontou o desperdício de 5.462,19 horas sem acesso à internet nos últimos seis meses, por todos os segmentos pesquisados: setor produtivo, órgãos públicos, profissionais liberais e sociedade em geral.

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

PREFEITO DE ANAPU ACUSADO DE USAR VERBA DE CONVÊNIO ILEGALMENTE

Várias denúncias feitas ao BLOG DO XAROPE, ainda hoje (28.01) dando conta que o prefeito de Anapú João Batista Pereira da Silva, eleito em 2012 teria feito uso de uma verba de convênio celebrado com o INCRA, e expirado em 31/12/2012, de forma completamente ilícita.



"O prefeito ressalta que os cheques foram emitidos no dia 31/12/2012, sendo que ele assumiu a prefeitura somente no dia primeiro desse ano. Emitido, portanto,  pelo ex-prefeito derrotado Chiquinho do PT e sacados no dia 02 de janeiro, através do  Banco do Brasil".


O atual prefeito Batista alega que o ex-prefeito Chiquinho teria distribuido os cheques

Denúncia - Segundo servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma agrária, (INCRA) que não quiseram se identificar por medida de segurança acusam que o montante de mais trezentos mil reais foi usado indevidamente. 
A verba seria de um convenio firmado com a prefeitura municipal de Anapu na administração passada, e que já estava disponível nos cofres da Prefeitura. Este recurso deveria ter sido devolvido, ou então o convenio deveria ter sido reestabelecido, de acordo com o detalhamento e confirmação dos serviços contratados.

Mas de de acordo com a denuncia este recurso foi distribuído para duas empreiteiras, pelo prefeito atual. 
O prefeito Joao Batista confirma que mais de 300 mil reais (espalhados em três cheques) foram pagos sim para duas empreiteiras do ramo de construção civil, logo nos primeiros dias de seu governo, antes mesmo de ter sido averiguado se alguma obra realmente tinha sido realizada. Dois,dos cheques emitidos, estão no nome de Secol Serviços de Construção LTDA.

O prefeito ressalta que os cheques foram emitidos no dia 31/12/2012, sendo que ele assumiu a prefeitura somente no dia primeiro desse ano. Emitido, portanto,  pelo ex-prefeito derrotado Chiquinho do PT e sacados no dia 02 de janeiro, através do  Banco do Brasil. Conluios a parte ou não, fizemos vários contatos com o referido Banco, na tentativa de falar com o funcionário de prenome Alan, que pagou os  cheques, mas, foi em vão.

Três cheques estão em questão, mas apenas copias de dois deles nos foram enviados, conforme anexo. A estória que nos foi contada dava conta que o prefeito atual é quem teria usado de forma ilegal esse dinheiro, mas em contato conosco ele justifica que não tem nada a ver com isso. E explica que os referidos cheques foram emitidos na gestão passada e descontados na gestão dele “Como você pode observar a conta 10.727-1, não é convênio e sim conta de arrecadação.
(Os cheques foram sacados às nove horas da manhã do dia 02/01/2013).  Quis saber qual foi serviço que a empreiteira teria realizado e não encontrei nenhum documento firmando a tal parceria. Não tem nenhuma nota fiscal, ou qualquer documento que comprove a legalidade do uso desse dinheiro”, afirma muito contrariado com o fato desse episodio ter recaído sobre suas costas.

Acusações à parte, o certo que o dinheiro foi descontado e pago pelo Banco do Brasil, que pelo visto, só tem burocracia com os clientes menos abastados. 
Chiquinho do PT emitiu os cheques, as empreiteiras descontaram e o serviço não foi feito. Algo de podre existe nesse reino, merecendo, portanto, uma seria investigação da Superintendência do INCRA, e por parte do Ministério Publico, afinal é dinheiro publico que está bolso de alguém. Por Gerciene Belo da redação.
Cópia dos cheques retirados pela empreiteira..


Juíz anula e convoca nova eleição na Câmara em Rurópolis


 "O magistrado justificou a medida com base no preceito de que a atual Mesa Diretora, eleita há 28 dias, foi formada sem obedecer a proporcionalidade dos partidos com assento na Câmara"

O juiz Gláucio Assad(Foto), da comarca de Rurópolis, que destituiu os atuais membros da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Rurópolis, eleita no último dia 01 de janeiro, sob a presidencia do vereador Jonas Lourenço (PT), justificou que a medida foi com base no preceito de que a atual Mesa Diretora, eleita há 28 dias, foi formada sem obedecer a proporcionalidade dos partidos com assento na Câmara. 

A denúncia foi feita pela vereadora Carla Naisa (PSDB) através de um mandado de segurança, AGORA a Câmara Municipal de Rurópolis tem 48 horas a contar de hoje (28), para realizar uma nova eleição aos 4 cargos de direção do Legislativo – presidente, vice, 1º secretário e 2º secretário.
Bastante contrariado o vereador Jonas Lourenço diz qque o processo eletivo ocorreu entro da legalidade, inclusive obedecendo a proporcionalidade dos partidos, haja visto haverem duas concorrendo. 
Mesa diretora destituída pelo Juiz Gláucio Assad
"Como decisão judicial não se discute, vamos recorrer e esperar o resultado para tomar as próximas decisões", disparou, sendo apoiado pelos demais membros destituidos, os vereadores Sérgio Ribeiro (PMDB), vice; Flora Variani (PMDB), 1ª secretária), e Anderson Pinto (PP), 2º secretário.
A Câmara de Rurópolis é composta por 13 legisladores. A encabeçada por Jonas Lourenço bateu por 7 votos a 6 a que tinha à frente o vereador Nonatinho (PSDB), que contou com o apoio do prefeito eleito Pablo Genuíno (PSDB).  Os demais integrantes da chapa derrotada eram Edgar Rocha (PSD), Raimundo Nonato Silva , o Nonatinho (PSDB), e Ismael Carvalho (DEM), além de Carla Naisa (PSDB).

Jader denuncia falta de investimentos do Governo Federal no Pará

"Jader pede uma união das lideranças partidárias e instituições científicas para que haja uma mobilização visando o apelo da sociedade paraense para que o estado venha a atender essa e outras necessidades da nossa região".

Jader cobra a falta de investimento do governo Dilma para o Pará
O Senador do estado do Pará, Jader Barbalho, concedeu na manhã de hoje (28) uma entrevista
à Rádio Clube do Pará, no programa Clube da manhã do jornalista Nonato Cavalcante. 
Jader denunciou a falta de investimentos do Governo Federal para com o estado do Pará em relação aos projetos que viabilizam a navegabilidade nos rios da Amazônia, em especial o rio Tocantins. Jader pede uma união das lideranças partidárias e instituições científicas para que haja uma mobilização visando o apelo da sociedade paraense para que o estado venha a atender essa e outras necessidades da nossa região. 
“O governo federal está empenhado em aumentar a produção de energia da Hidrelétrica de Tucuruí. Especula-se que já existem estudos para a construção de uma terceira estrutura, capaz de acrescentar até 2.500 MW na sua potência atual. Se isso realmente acontecer, o Brasil ficará tranquilo porque o Pará vai mandar mais energia para o resto do País, ou seja, não há dinheiro para o derrocamento do Pedral do Lourenço (e com isso as eclusas ficam como enfeites na Hidrelétrica de Tucuruí); não há dinheiro para a construção do Porto de Barcarena, mas há dinheiro (cerca de 5 bilhões) para ampliar Tucuruí e garantir mais energia para o País? E nós, paraenses, onde ficamos?” Questionou o Senador.

Charge do Dia– A tragédia de Santa Maria...

domingo, 27 de janeiro de 2013

Paraense está entre os sobreviventes da tragédia em Santa Maria

A tragédia, que se mostra como a pior na história do Rio Grande do Sul, teria sido provocada durante a apresentação de um show pirotécnico da banda.

Uma paraense está entre os sobreviventes do incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, Rio Grande Sul, que vitimou, pelo menos, 232 pessoas. Luciene Louzeiro é natural de Belém, mas mora há três anos na cidade gaúcha e estava no local acompanhando amigos, integrantes da Banda Gurizada Fandangueira, que animava a noite na casa noturna.
Familiares da paraense já entraram em contato com a jovem, que informou estar bem. De acordo com Luciene, um de seus amigos, Danilo Jaques, um que tocava acordeon na banda, não conseguiu sair do local.
A tragédia, que se mostra como a pior na história do Rio Grande do Sul, teria sido provocada durante a apresentação de um show pirotécnico da banda. As chamas começaram por volta de 2h30m, quando um sinalizador foi aceso, atingindo o teto com base de isopor. A banda relata que já tinha feito outras apresentações com pirotecnia.

Tragédia em boate mobiliza redes sociais: 

O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), mobiliza internautas e está entre os assuntos mais comentados no Twitter.

Nos trending topics, aparecem as hashtags #ForçaSantaMaria, #PrayForSantaMaria e #TODOSDesejamForçasASantaMaria.
Muita gente, entre políticos, jogadores e músicos, aproveitaram a rede social para lamentar a tragédia.
“Domingo com o coracão triste pelas notícias que chegam de Santa Maria. Meu Deus! Quanta tristeza!”, escreveu a deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB).
O jogador Souza, do Grêmio, disse que estava em luto. “Minha solidariedade a Família dos Mortos na Boate em Santa Maria, que o espírito santo de Deus possa consolar cada família”.
“Acordei devagar, pensando num domingo de descanso e feliz. Daí leio a noticia do incêndio e minha alma fica tomada pela compaixão. Horror”, tuitou o músico Léo Jaime.
“Que as centenas de pais e irmãos da tragédia de Sta. Maria encontrem forças nas manifestações de solidariedade que surgem em toda parte”, escreveu o jornalista William Bonner.

sábado, 26 de janeiro de 2013

INDIGNADO COM GOVERNO JATENE, DEPUTADO DUDIMAR ARTICULA SAÍDA DO PSDB


" O posicionamento do governador do Pará é no mínimo estranha e não aceitável. Ele garante que mesmo na condição de deputado federal nunca recebeu um telefonema de Jatene. Dudimar não sinaliza a direção política que tomará, mas paira no ar sua ida para o partido a ser fundado pela ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva".
Dudimar diz que governo Jatene tem sido ingrato com ele
Ao que tudo indica, o deputado federal por Itaituba Dudimar Paxiuba (PSDB) rebelou-se contra a gestão dos tucanos liderados pelo governador Simão Jatene. Os pormenores do entrevero envolvendo os dois líderes do PSDB foi sério. Paxiúba que sempre foi parceiro dos políticos de plumagem azul e amarelo, não aceitou medida drástica tomada por
Jatene, que tirou-lhe algumas vantagens conseguidas em razão de ser representante de seu partido na Câmara Federal.
Benquisto m Itaituba e demais municípios em seu entorno, parlamentar que obtém dividendos positivos no sentido de que seu desenvolvimento cresça célere e uniforme, Dudimar Paxiúba não engoliu determinação de Jatene que privilegiavam o município onde nasceu e do qual é seu legítimo representante em Brasilia.
Quem conhece Dudimar Paxiúba sabe que é um parceiro fiel e que mete as mãos no fogo quando é preciso. Quem já esteve na oposição garante que Paxiúba é daqules políco que quando coloca sua palavra em jogo a cumpre custe o que custar. Em outras palavras: o posicionamento do governador do Pará é no mínimo estranha e não aceitável. Dudimar não sinaliza a direção política que tomará, mas paira no ar sua ida para o partido a ser fundado pela ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, que já convidou Heloisa Helena para formar com ela um novo partido forte e que traga dividendos positivos ao país.
O deputado federal garante que mesmo na condição de deputado federal nunca recebeu um telefonema de Jatene. À mim parece que o governador dispensa nosso trabalho na Câmara Federal, o que nos traz alguns aborrecimentos, observa Paxiúba, revelando mais uma vez estar insatisfeito com o PSDB paraense na pessoa de seu líder maior, que é o governador Simão Jatene.
Dudimar vai mais longe em suas críticas ao governador. Não dá para entender como a principal autoridade de nosso partido no oeste paraense não consegue manter um vínculo forte com os prefeitos do PSDB eleitos na região. Para não ser taxativo em nossas críticas contra Jatene, ele nos cumprimentou quando esteve recentemente em Marabá, garante.
À um município do porte de Itaituba é preciso que haja uma sintonia muito forte entre prefeitos do PSDB e a administração estadual. E se isso não acontecer e Simão Jatene continuar com essa gestão que aí está, pode-se presumir uma entrega do governo ao PT ou PMDB, o que não será de estranhar,
Se for feita uma análise criteriosa sobre o desempenho dos tucanos no meio/baixo amazonas e tapajós, verse-á que alguns privam de regalias junto ao governo estadual, como, por exemplo, o município de Santarém onde o prefeito Alexandre Wanghon desfruta das benesses de Jatene e de todo seu secretariado. Itaituba que já foi conhecida como a cidade do ouro, época em que os garimpos do Alto Tapajós produziam muitas toneladas de ouro, atualmente se vê relegada a segundo plano dentro da gestão tucana.
Contrariado com a gestão Simão Jatene, Dudimar Paxiúba diz que, “se eu precisar de alguma coisa que possibilite mais desenvolvimento ao município, somos obrigados a nos deslocar até Brasília para com a bancada paraense na Câmara Federal possa conseguir aquilo que necessitamos, enfatizou o ainda prefeito tucano Paxiúba.
A atuação dos tucanos depois do governo Almir Gabriel não dá mostras de que os paraenses tenham mais desenvolvimento e progresso na atual gestão. Não se sabe o que passa com o governador pescador (Jatene gosta de pescar), que até agora ainda não demonstrou capacidade de gerir os destinos do Pará. Não por falta de ‘know how”, mas sim por uma afinidade envolvendo gestão estadual e municipal. No dia em que o governador meter na cabeça que sozinho não fará um bom governo, aí então as coisas podem caminhar em busca de novos horizontes para  o sofrido povo paraense, que está cansado de promessas. E é exatamente isso que Dudimar Paxiúba espera. E de tabela, mais ações para Itaituba, sobretudo para o social e também que haja mais divulgação do potencial turístico do município. Dudimar Paxiúba por dois anos consecutivos foi considerado pela revista VEJA, como melhor parlamentar do Pará.
Texto: José Aurélio Rocha direto da redação do BLOG DO XAROPE-Jornalista/Reg.Sinjor-128/Fenaj-128