A Suprema Corte da Rússia deu ordem nesta terça-feira (28) para fechar a principal organização de defesa dos direitos humanos do país. No banco dos réus, a memória da Rússia. A mais antiga ONG de direitos humanos no país ouviu a sentença: “A Memorial tem que acabar”, disse juíza do Tribunal Supremo da Rússia.
A plateia registrou sua indignação e gritou “vergonha”. Foi a vez de a defesa fazer a acusação. O advogado principal viu “motivação política poderosa” no veredicto e prometeu recorrer.
A lei determina que as ONGs que recebem doações do exterior são consideradas "agentes estrangeiros", e que devem usar esse rótulo em todas as suas publicações nas redes sociais. A Memorial se recusou a fazer isso.
A lei exige esse registro de que qualquer organização que receba dinheiro de fora e se engaje em “atividades políticas”. Muitas ONGs não viam problema em declarar as doações internacionais. A questão sempre foi a definição de “atividade política”. E para o Kremlin isso é qualquer tentativa de moldar a opinião pública ou influenciar a política do governo.
A legislação é de 2012, mas o conceito vem dos tempos do ditador Josef Stalin. Era um termo designado a traidores. A Memorial surgiu em 1989 para desenterrar e publicar informações sobre crimes da União Soviética.
Uma vez por ano, a ONG organiza em frente à antiga sede da temida polícia KGB uma leitura de nomes de pessoas executadas pelo regime soviético. A sentença desta terça-feira (28) determinou que “em vez de destacar um passado glorioso, a Memorial cria uma falsa imagem da União Soviética como um Estado terrorista e reabilita criminosos nazistas”.
O Estado russo se refere às críticas da ONG contra a prisão de Alexei Navalny, o principal adversário do presidente Vladimir Putin.
A representante da Memorial disse que o desfecho era infelizmente previsível no atual sistema judiciário. Há uma percepção de que Justiça não é cega aos interesses do governo.
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com informações JORNALNACIONAL
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