Lideranças políticas João Cleber e Batista Abreu foram recebido pelo presidente do Iterpa Bruno Kono, na pauta a regularização fundiária de São Félix do Xingu

João Cleber com o Presidente do Iterpa Bruno Kono , Ex- Prefeito de Breves Charão, presidente do PROS estadual do Pará e o Vereador Batista Abreu

Observando que a problemática da regularização fundiária de São Félix do Xingu, é um grande entrave para os proprietários de terras, o ex-prefeito João Cleber e o vereador Batista Abreu, estiveram nesta terça-feira no Iterpa, ocasião que foram recebido pelo presidente do Iterpa Bruno Kono. 

No encontro, as lideranças mostraram todas as dificuldades ao presidente.” Precisamos resolver a problemática da regularização fundiária de São Félix do Xingu, para que os proprietários das suas terras tenham segurança jurídica através do seu título da sua propriedade”, questionou o parlamentar Batista Abreu. 

Pesquisa revelam que 93% dos pecuaristas concordam plenamente que a situação fundiária é o principal obstáculo que dificulta o aumento do volume de crédito disponível na região de São Félix do Xingu, no Pará. Outros 7% concordam parcialmente e nenhum produtor discordou dessa afirmação. 

“Problemas fundiários não são exclusividade da região, mas ocorrem com frequência em todo o Estado do Pará, aqui em São Felix do Xingu, a situação é de urgência”, disse o ex-prefeito João Cleber. 

A regularização fundiária, em termos gerais, é o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades. 

João e Batista Abreu se encontram na capital há vários dias numa maratona nos órgãos, principalmente do Estado, no quais eles tentam buscar benefícios para o município de São Felix do Xingu.

Maurício Nascimento é recebido em Belém, e trata com secretário do Estado sobre a ampliação do Hospital Regional da Transamazônica e a inauguração do hospital do distrito de Castelo dos Sonhos

Mauricio com Alberto Beltrame e Ivete Vaz

Maurício Nascimento Diretor do 10º Centro Regional de Saúde - SESPA, em Altamira foi recebido, nesta terça-feira, dia 19, pelo Secretário de Saúde Pública Dr Alberto Beltrame e a secretaria adjunta Drª Ivete Vaz. 

Na pauta, assuntos importantes e de diversas demandas dos 9 municípios, que fazem parte do núcleo regional, dentre as principais a ampliação do Hospital Regional da Transamazônica e também da inauguração do hospital do distrito de Castelo dos Sonhos. 

Ambos os hospitais são de grande importância para a população do interior do Pará e a ampliação do hospital regional é uma das maiores necessidades em saúde e apontado pelos prefeitos e secretários de saúde do Xingu como uma obra prioritária. 

MPPA propõe ação contra Celpa para garantir direitos

Débitos pendentes não autorizados não podem condicionar religação e troca de titularidade da unidade consumidora.

O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do 4ª promotor de Justiça de Parauapebas, Hélio Rubens Pinho Pereira, propôs Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada contra a empresa Centrais Elétricas Do Pará S/A (Celpa), para que se abstenha de condicionar a ligação/religação e troca de titularidade da unidade consumidora, em razão de débito não autorizado pelo consumidor ou de débito pendente em nome de terceiros.

Em maio de 2018 vários consumidores procuraram o Ministério Público do Estado para informar que a Celpa estaria se negando a realizar a ligação/religação e transferência de titularidade da conta contrato de fornecimento de energia elétrica, a não ser que esses consumidores quitassem os débitos pendentes do antigo possuidor ou antigo proprietário do imóvel, vinculado à conta contrato. 

Em razão disso, a 3ª Promotoria de Justiça de Parauapebas instaurou Procedimento Administrativo para apurar o caso. Foi expedido ofício à Celpa para que prestasse informações sobre a irregularidade. “No entanto, a Celpa se limitou a informar que os consumidores não preenchiam os requisitos para a troca de titularidade da conta contrato, pois supostamente teria sido encontrado irregularidades no medidor”, disse o promotor de Justiça Hélio Rubens. 

Diante da violação ao direito dos consumidores, foi expedida a Recomendação nº 004/2019 à Celpa, mas em dezembro de 2018 o Ministério Público teve conhecimento que a empresa não cumpriu a recomendação, pois uma consumidora relatou o fato. 

“Com isso foi expedido ofício à Celpa requisitando informações sobre o caso e os motivos que levaram à negativa da troca de titularidade. A empresa sequer respondeu ao ofício do Ministério Público, demonstrando total descompromisso com o caso e com a recomendação”, frisou na ação Hélio Rubens. 

Na ação o Ministério Público requer também, liminarmente, que seja determinado à empresa que realize informe publicitário em pelo menos dois canais de rádio e dois canais de TV de âmbito estadual, durante 10 dias, com pelo menos uma inserção diária, em horário nobre, informando que por decisão da Justiça a distribuidora de energia elétrica não pode cond6icionar a ligação/religação e transferência de titularidade da conta contrato ao pagamento de débito não autorizado pelo consumidor ou de débito pendente em nome de terceiros. 

A empresa deverá ainda efetivar, no prazo de 5 dias, a troca de titularidade da conta contrato dos consumidores que compareceram ao Ministério Público para prestar reclamações, bem como proceder a religação da energia elétrica nos seguintes imóveis, no prazo de 24 horas após a efetivação da troca de titularidade.

No caso de descumprimento dos pedidos de tutela antecipada, deverá ser cobrada multa diária de R$ 10 mil a empresa.

Mandante da 'Chacina da Fazenda Ubá' tem pedido de liberdade negado pela Justiça

Condenado a mais de 152 anos de prisão pela morte de oito trabalhadores rurais, José Edmundo Ortiz Vergolino, de 81 anos, teve pedido de liberdade negado, em unanimidade, pela Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), nesta segunda-feira, 18.

O caso ficou conhecido como a “Chacina da Fazenda Ubá”, ocorrido em 1985, em São João do Araguaia, sudeste do Pará. As vítimas foram torturadas antes de serem mortas.

José Vergolino foi preso em janeiro deste ano, em Marabá, e depois transferido para Belém, onde cumpre pena.

A defesa dele alegou a ocorrência de constrangimento ilegal e pediu que a substituição para prisão domiciliar, argumentando que o réu já tem mais 81 e é portador de doenças. A Justiça, no entanto, considerou não existe qualquer constrangimento no cumprimento da prisão.

Carlos Xavier apresenta Chapa Novo Pará Novo Brasil para produtores rurai

Na noite desta segunda-feira, 18, foi lançada a Chapa Novo Pará, Novo Brasil. Produtores rurais do Pará reuniram em uma churrascaria para o lançamento.

A Chapa é presidida pelo atual titular da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Carlos Fenandes Xavier. O governador do Pará, Helder Barbalho, participa da cerimônia para receber de Xavier um documento contendo propostas para o setor agropecuário paraense no quadriênio 2019-2023.

Com o destaque para temas como Experiência, Conhecimento e Inovação, a Chapa Novo Pará, Novo Brasil, apresenta aos produtores rurais e demais autoridades do Estado as diversas propostas da nova plataforma de ações, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento e o fortalecimento da gestão sindical, no que se refere, por exemplo, a ampliação da informatização dos sindicatos. A finalidade é de facilitar o uso de sistemas de videoconferência para a realização de reuniões com núcleos sindicais do interior do Estado.

Além disso, também estão sendo expostas as novas ações e parcerias com o objetivo de materializar o convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), a fim de ampliar e potencializar as ações da Patrulha Rural do Estado. Outro ponto de atuação da Chapa é o fornecimento de apoio jurídico e de segurança aos produtores rurais, através do Núcleo de Apoio Empresarial da Faepa.

Blog do Xarope via Roma News

Mito dá tiro de canetada e demiti Gustavo Bebiano na Secretaria Geral da Presidência da República

Casamento do Mito com Gustavo Bebiano durou apenas 2 meses após campanha 

Um tiro de caneta pôs fim à conturbada permanência de Gustavo Bebiano na Secretaria Geral da Presidência da República. 

O autor do disparo foi o capitão Bolsonaro. Veja (acima) quem ficou no lugar do demitido.