Deputado petista quer partilha entre os municípios da base XINGU

O Deputado relata em seu Projeto de Lei, que ocorre dentre os impactos causados por uma hidrelétrica, pode-se destacar os sócio-econômicos, como, por exemplo, em áreas de transporte, habitação, saneamento, saúde, entre outros. 

O Deputado Federal Zé Geraldo PT apresentou nesta semana, na Câmara dos Deputados, PROJETO DE LEI que garante a PARTILHA dos royalties da água entre municípios em área de abrangência direta ou indireta das hidrelétricas. Depois de aprovado o Projeto corrigirá a injustiça causada pela redação da atual legislação sobre compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para exploração de potencial hidráulico na geração de energia elétrica.

O atual texto garante que a compensação seja paga a municípios em cujos territórios se localizem instalações destinadas à produção de energia elétrica ou que tenham área invadida por águas dos respectivos territórios. O Deputado relata em seu Projeto de Lei, que ocorre dentre os impactos causados por uma hidrelétrica, pode-se destacar os sócio-econômicos, como, por exemplo, em áreas de transporte, habitação, saneamento, saúde, entre outros. Tais impactos têm sua gênese no aumento populacional ocasionada seja pela proximidade do canteiro de obra ou pela migração em busca de novas e melhores condições de vida nas cidades que estão em áreas de influência indireta da hidrelétrica.

Zé Geraldo destaca que é notório que esses impactos não se limitam aos municípios que terão áreas que sejam alagadas ou que contenham instalações de geração, mas abrange toda área influenciada diretamente ou indiretamente pelo empreendimento. Para contemplar esse entendimento mais amplo sobre os impactos causados pela implantação de empreendimentos hidrelétricos é que, ora, apresentamos nossa proposta.

Elias Junior denuncia esquema patrocinado pelo prefeito de Aveiro

Aveiro - De promessas o inferno tá cheio!

Muita promessa pra nada feito até agora, o atual prefeito de Aveiro Olinaldo Barbosa que era tido e esperado como o salvador da pátria do município de Aveiro, até agora nada fez de bom pela população do município muita reclamação e muito choro por parte do prefeito, no começo de seu mandato o salario dos funcionários já foi pago com atraso. Recebemos inúmeras denuncias a respeito de descontos no soldo dos funcionário e muita gente de Itaituba sendo contratada para trabalhar no município enquanto pessoas que fizeram parte do grupo de Fuzica foram deixados de lado. Vale ressaltar que o ex prefeito Ranilson do Prado foi duramente criticado pelo atual prefeito e também pelo editor deste blog por trazer pessoas de outros municípios para colocar na folha de pagamento do município tendo em vista que no município de Aveiro tem pessoas qualificadas para ocupar cargos públicos na prefeitura.

Escritório da Prefeitura de Aveiro em Itaituba 

UMA PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR, 

Por que que a representação de Aveiro hoje funciona dentro de um estabelecimento comercial em Itaituba ?Todos os nove vereadores são sabedores dessa situação pois os mesmos frequentam a mesma loja aonde os mesmos fazem acordos financeiro com o prefeito que tem como seu testa de ferro o proprietário da referida loja o nacional Vulgo Iraldo do Armarinho Norte.Como é do conhecimento de todos o mesmo empresário bancou quatro campanhas do atual prefeito, que hoje colocou o referido empresário como diretor de compras. Coitado do povo de Aveiro Sem uma referência em Itaituba, sem um acompanhamento, estão todos a mercê da sorte. Só resta agora ter fé em DEUS.Não adiantou nada as criticas feitas em cima de ex prefeitos que se passaram nos últimos anos no município de Aveiro, feitas pelo atual prefeito, pois á mesma historia de acordos políticos e pagamentos de favores para empresários da região estão se repetindo novamente. Não adianta nem choro nem vela, Fuzica ao assumir á prefeitura de Aveiro sabia de todas as dificuldades que em que o município se encontrava e mesmo assim lutou contra tudo e contra todos para querer ser prefeito de Aveiro, e agora fica reclamando e jogando á culpa de todos os problemas nas costas de ex prefeitos.

Vale ressaltar que Aveiro não esta mais sendo administrada por forasteiros e sim por filhos da terra, mais como dizia a ex prefeita Maria Gorete Xavier, "filho da terra e minhoca".

Prefeita de Itaituba Eliene Nunes teria descumprindo ordem judicial

A prefeita de Itaituba, Eliene Nunes, em entrevista no Programa Focalizando do SBT, TV Tapajoara, do dia 8 ultimo, disse categoricamente que mandou a Secretária de Educação, professora Ana Paula, devolver o prédio em que funcionava a escola A Mão Cooperadora, para a Igreja de Deus, parte da instituição Mão Cooperadora.

Afirmou que mandou a Secretaria de Educação remanejar todos os alunos para outras escolas municipais localizadas nas proximidades do prédio supra mencionado. Eliene disse, ainda, que o prédio é da instituição Mão Cooperadora, que desde o ano passado vem pedindo para o município, a devolução dele. Acontece que o terreno era do município e foi doado para a instituição, que obteria a propriedade desde que as obras ali construídas, não visassem fim lucrativo, e onde fossem executadas atividades sociais para atender as crianças do bairro, desfavorecidas economicamente.

 Ressalte-se que a Mão Cooperadora tem, também, uma Lei de incentivo fiscal, ou seja, de utilidade publica, como entidade sem FINS LUCRATIVOS, como agora quer ter lucros? Hoje, a entidade Mão Cooperadora quer o prédio para fazer funcionar ali, uma escola particular, tendo, inclusive, estabelecido R$ 50,00 pela matricula e a mensalidade de R$ 110,00. Com esta mudança, perde-se a finalidade para qual foi feita a doação e o terreno  deve ser devolvido para o município, segundo a Lei Municipal.

Além disso, a Prefeita parece que não está participando da administração municipal, e parece não contar com uma assessoria jurídica que lhe deixe claro, que liminar assinada por autoridade judicial, não foi feita pra ser contrariada, mas para ser cumprida! E se a liminar assinada pela Juíza, Dra. Cintia Beltrão, determinou o funcionamento normal da Escola Mão Cooperadora, sua ordem deve ser executada, até que se tenha segunda decisão!

Entretanto, como a Prefeita Eliene Nunes, é poderosa, soberana, autoritária, ela não está preocupada com LIMINAR, e para defender a Igreja Mão Cooperadora está desobedecendo a decisão judicial e mandando fechar a escola, distribuir as crianças para outras escolas e entregar o prédio para a entidade Mão Cooperadora.