Pará acrescenta oito municípios no Mapa do Turismo Brasileiro.

 

A inclusão no Mapa significa que o município está estruturado para receber recursos do Ministério do Turismo, destinados a investimentos em infraestrutura, promoção, capacitação e gestão turística.

O Pará continua o processo de fortalecimento no turismo para a inclusão de mais oito municípios no Mapa do Turismo Brasileiro. No mês de julho, a Secretaria de Turismo (Setur) garantiu a participação de Abaetetuba, Belém, Conceição do Araguaia, Jacareacanga, Limoeiro do Ajuru, São Caetano de Odivelas, São Félix do Xingu e São João do Araguaia no programa.

O Mapa do Turismo Brasileiro, parte essencial do Programa de Regionalização do Turismo (PRT), define as áreas prioritárias para o desenvolvimento de políticas públicas no setor. A inclusão no Mapa significa que o município está estruturado para receber recursos do Ministério do Turismo, destinados a investimentos em infraestrutura, promoção, capacitação e gestão turística.

Os gestores municipais têm a responsabilidade de fornecer essas informações no Sismapa, que aceita registros em qualquer período do ano. A Setur, por sua vez, oferece assessoramento técnico para garantir o atendimento aos critérios exigidos e possui um prazo de até 30 dias para analisar e aprovar os registros. Após a aprovação, os dados são enviados ao Ministério do Turismo para publicação e emissão do certificado de inclusão no Mapa do Turismo Brasileiro, que tem validade de um ano, podendo ser renovado.

Ao longo do ano, a Setur promove eventos técnicos, como os Seminários de Regionalização do Turismo, com o objetivo de sensibilizar, mobilizar e capacitar os gestores municipais para o uso eficaz do Sismapa. Esses eventos são cruciais para manter os municípios atualizados e preparados para aproveitar ao máximo as oportunidades oferecidas pelo Mapa do Turismo.

Dados alarmantes: Mato Grosso registra quase 400 focos de incêndio em quatro dias.

 

Na região, é o município de Colniza que mais sofre. São 113 focos de incêndio registrados desde sexta-feira (26) até esta segunda-feira (29). ... - Veja mais em https://portalamazonia.com/meio-ambiente/dados-alarmantes-mato-grosso-registra-quase-400-focos-de-incendio-em-quatro-dias/
Mato Grosso registrou 394 focos de incêndio nos últimos quatro dias. A maior parte deles na Amazônia, 65%, ou 258 focos registrados. O restante ocorreu no Cerrado, 32%, e no Pantanal, pouco mais de 2%. Os três biomas estão presentes no Estado, que tem enfrentado uma seca intensa nos últimos meses.
Na região, é o município de Colniza que mais sofre. São 113 focos de incêndio registrados desde sexta-feira (26) até esta segunda-feira (29). Esses números são menores que os do fim de semana passado, mas são muito maiores quando se analisa esse mesmo período do ano passado: mais de 50% a mais (56%).
A previsão pra esta semana é de muito calor na região e alerta de baixa umidade. Temperaturas passando dos 35 graus.
E essa questão climática é uma preocupação para as autoridades. Tanto é que o governo brasileiro está elaborando um Plano do Clima, pensando até 2035. Esta semana, uma comitiva de ministros vai aos biomas brasileiros – Caatinga, Amazônia, Cerrado, Pantanal, Mata Atlântica e Pampa – para ouvir a população, debater com especialistas.
Além disso, uma plataforma do governo está disponível para que as pessoas possam apresentar propostas até o dia 26 de agosto. Qualquer pessoa pode colaborar e apresentar até três propostas e votar em outras dez de outros participantes.A ideia é que o presidente Lula apresente a primeira versão desse texto já na COP 29, que ocorrem em novembro no Azerbaijão. 

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Alter do Chão volta a ter Banco 24h, após pedido feito pela Prefeitura de Santarém

 

       Portal OESTADONET - 30/07/2024

A empresa TecBan (Tecnologia Bancária), responsável pelo serviço do Banco 24Horas, vai manter o serviço do único caixa eletrônico 24h da vila de Alter do Chão, em Santarém, no oeste do Pará. A informação é do prefeito Nélio Aguiar, após uma reunião virtual com executivos da TecBan.

O gestor municipal informou que a Prefeitura de Santarém, por meio da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), que à época da desativação do terminal eletrônico se posicionou contra o fechamento do caixa eletrônico em Alter do Chão, encaminhou um ofício à empresa solicitando a reconsideração da decisão de encerrar a operação na vila balneária.

Durante a reunião, os executivos decidiram voltar atrás da decisão e anunciaram que, além de manter o serviço, irão melhorar o atendimento aos usuários.

A notícia da desativação do único caixa eletrônico 24 horas de Alter do Chão ocorreu em junho deste ano. No mesmo dia, a Prefeitura se posicionou um dia após e repudiou a decisão da TecBan. Após isso, o município acionou a Famep para intermediar um acordo com os executivos da empresa.

“Nós fizemos um ofício da Prefeitura de Santarém pela Famep e eles entraram em contato conosco, e mediante o nosso apelo, defendendo os interesses do povo de Alterno Chão, a empresa decidiu voltar atrás em relação à suspensão da prestação de serviço em Alter do Chão e o serviço está sendo mantido. O serviço já foi retomado, já está em operação novamente. É mais uma conquista em prol do turismo e dos moradores de Alter do Chão”, comemorou o prefeito de Santarém.

O caixa eletrônico 24 horas está instalado no mini center Mingoti, localizado na rua Turiano Meira, no centro da vila de Alter do Chão.

Outras quatro cidades paraenses devem receber o dispositivo em breve: Senador José Pofírio, São Sebastião da Boa Vista, Mocajuba e Mojuí dos Campos.

Indígenas rompem com grupo de trabalho da Ferrogrão.

 Duas entidades e o Psol comunicam fim de conversas com o governo e pedem a inconstitucionalidade do traçado da ferrovia ...

Entidades afirmam que estudos sobre a ferrovia avançaram nos bastidores do grupo de trabalho; na imagem, grupo de indígenas protestando contra a Ferrogrão no Ministério dos Transportes....Uma ala ligada aos indígenas que participam do grupo de trabalho que discute o projeto da Ferrogrão –estrada de ferro que pretende ligar as cidades de Sinop (MT) e Miritituba (PA) para escoamento de grãos em portos na região Norte– informou nesta 2ª feira (29.jul.2024) que não vai continuar as conversas com o governo. Em nota assinada pelo Instituto Kabu, Rede Xingu+ e Psol (Partido Socialismo e Liberdade), o grupo diz que o espaço dedicado ao debate sobre a ferrovia não atendeu as demandas dos indígenas e teve sua representatividade esvaziada pelo próprio governo.“O que deveria ser um espaço de diálogo transversal e interministerial terminou esvaziado, sem que a Casa Civil enviasse sequer um representante a uma única reunião”, diz a nota. Leia a íntegra do comunicado (PDF – 24 kB). Segundo a nota, o Ministério dos Transportes e a ANTT (Agência Nacional dos Transportes Terrestres) avançaram com estudos sobre a ferrovia sem consultar os participantes do grupo de trabalho. Para essas entidades, esse movimento descaracterizou a razão do comitê que discute os impactos ambientais da Ferrogrão. Para esses grupos, o debate com a sociedade civil sobre a estrade de ferro está encerrado e o governo deve reconhecer a inconstitucionalidade do traçado. “O governo brasileiro precisa reconhecer a inconstitucionalidade do traçado da Ferrogrão e cancelar esse empreendimento perigoso”, diz a nota. O traçado da Ferrogrão está sendo analisado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pelo Psol, que questionou o descumprimento de medidas ambientais. A ação questiona a constitucionalidade da MP (Medida Provisória) 758 de 2016,posteriormente convertida na lei 13.452 de 2017, que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA). Dos 933,2 km de extensão da ferrovia, 53 km atravessam o parque nacional do Jamanxim (PA). Dos 933,2 km de extensão da ferrovia, 53 km atravessam o parque nacional.

Leia mais no texto original: (https://www.poder360.com.br/poder-infra/indigenas-rompem-com-grupo-de-trabalho-da-ferrograo/)

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Casal de pastores morre após ambulância bater na traseira de caminhão na BR-153, dizem bombeiros

Vítimas são a paciente, Sueli Santos, de 40 anos e o acompanhante dela, Jailton Santos, de 42 anos. Acidente aconteceu em Goiatuba.

O casal de pastores Jailton Santos e Sueli Santos morreu na tarde da segunda-feira (29) após uma ambulância bater na traseira de um caminhão na BR-153, em Goiatuba, região sul de Goiás, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo a polícia, a vítima Sueli, de 40 anos, era paciente e Jailton, de 42 anos, estava como acompanhante dela.

Conforme a PRF, as vítimas estavam no compartimento traseiro da ambulância. O acidente aconteceu no Km 657, próximo ao trevo de Goiatuba. Segundo o Corpo de Bombeiros, o casal é de Bom Jesus de Goiás.

Segundo a polícia, o caminhão e a ambulância seguiam no sentido sul, de Morrinhos para Itumbiara, quando a ambulância bateu na traseira do caminhão. O motorista do caminhão permaneceu no local e fez o teste do bafômetro que deu negativo.

O Corpo de Bombeiros atendeu o motorista da ambulância de 38 anos que teve uma fratura exposta na perna.

Ele foi resgatado consciente e foi encaminhado para o Hospital Municipal de Goiatuba.

MP requer demolição de construção ilegal em área de preservação de Alter do Chão.

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao secretário municipal de Meio Ambiente de Santarém (PA), João Antônio Paiva de Albuquerque, e ao prefeito do município, Francisco Nélio Aguiar da Silva, que suspendam e anulem licenças para uma edificação na área de Jacundá, no distrito de Alter do Chão, e que tomem medidas para que a construção seja demolida.

De acordo com o MPF, a construção foi realizada em Área de Preservação Permanente (APP) – o que viola a legislação ambiental – e está em Merakaiçara, local reivindicado pelos indígenas Borari como área onde realizam seus rituais sagrados, pescam, extraem alimentos e remédios e promovem reuniões.

O MPF também recomenda que os proprietários da área não realizem mais nenhuma outra intervenção na APP e que também atuem para a demolição e remoção da construção. O secretário municipal de Meio Ambiente, o prefeito de Santarém e os proprietários do terreno foram alertados, ainda, para a obrigatoriedade de promover a recuperação ambiental de toda a área afetada.

As irregularidades – Investigação realizada pelo MPF apontou que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) de Santarém tem conhecimento da existência de APP em Alter do Chão e ignorou esse fato ao conceder as licenças para a construção do imóvel.

“Áreas de APP, como a que ocorre na região de Jacundá (Merakaiçara), desempenham função ambiental e ecológica importante na proteção contra a erosão, filtragem de poluentes, habitat e corredor ecológico, sendo ainda mais importante nos casos de grandes rios, como o Tapajós, que possuem relevantes sistemas aquáticos e importância socioambiental para toda a região do Oeste do Pará”, ressalta o procurador da República Vítor Vieira Alves.

Ainda segundo o MPF, o parecer da Semma que permitiu a emissão das licenças também concluiu, por erro ou fraude, que não haveria necessidade de desmate para instalação da obra, pois, segundo a Semma, não haveria vegetação na área, mas registros fotográficos e de mapas por satélite indicaram que a APP tem volume relevante de mata.

Além disso, parte da obra está situada na praia, que é bem público, de domínio da União e de uso comum do povo e, por isso, considerada área não edificável, registra a recomendação.

Providências para toda a região – Também foi recomendada ao secretário municipal de Meio Ambiente e ao prefeito do município a realização de fiscalizações periódicas para impedir novas ocupações e crimes ambientais na região, a não emissão de novas licenças ambientais para as APPs de Alter do Chão – especialmente no Jacundá (Merakaiçara) – e, para áreas onde são permitidas, que seja realizada consulta prévia, livre, informada e de boa-fé aos indígenas e demais comunidades tradicionais de Alter do Chão, desde o início da análise do processo licenciador.

O MPF também recomenda a realização de mapeamento detalhado das áreas ilegalmente ocupadas ou construídas na APP de Alter do Chão, com foco especial na região do Jacundá (Merakaiçara), e indica a necessidade de implementação de um programa abrangente de educação ambiental em escolas e creches de Alter do Chão, com o objetivo de conscientizar sobre a importância da preservação das áreas de proteção e prevenir novas ocupações ilegais.

Ao prefeito e ao secretário municipal de Meio Ambiente de Santarém o MPF recomendou, ainda, que encaminhem à instituição todos os processos administrativos ambientais de licenciamento requeridos para a APP do Jacundá (Merakaiçara) nos últimos quatro anos, incluindo cópias de licenças e de pareceres técnicos. Os processos devem estar identificados em mapa.

Fonte: Ministério Público Federal

Promotoria acompanha investigações de caso envolvendo Major da PM que aparece em vídeo agredindo um homem

Agressão foi registrada em vídeo e teve grande repercussão nas redes sociais — Foto: Reprodução / Redes sociais

O major Jair Nunes Alves estava à paisana no dia do episódio. Vídeo registrando a agressão foi gravado pela esposa da vítima.

A Promotoria de Justiça de Alenquer, no oeste do Pará, instaurou procedimento administrativo para acompanhar as apurações dos fatos envolvendo o então comandante da 26ª Companhia Militar, após a divulgação de um vídeo nas redes sociais no qual o major Jair Nunes Alves aparece agredindo um cidadão. O episódio teria acontecido no dia 21 de julho. O caso teve grande repercussão e o major foi afastado do cargo pelo comando da PM.