Alepa aprova Projeto de Lei que dá nome de Professor Djalma Lima à Arena Estadual do Oeste do Pará

O projeto ainda depende da sanção do governador Helder Barbalho. Na Alepa o projeto foi apresentado pelo Deputado Estadual José Maria Tapajós e na Câmara de Santarém pelo vereador Erasmo Maia.

Câmara de Monte Alegre dá inicio ao processo de cassação contra vereador que ameaçou oficial de justiça

O plenário da Câmara de Vereadores de Monte Alegre (PA), em sessão realizada na noite desta segunda (28), aprovou a tramitação na Casa da representação protocolada pelo advogado Othon Vinholte, semana passada, contra o vereador Airton Souza (PSD), que pode resultar na cassação dele por quebra de decoro parlamentar.

O parlamentar é acusado de ameaçar o oficial de Justiça Nilton Vinholte no exercício de sua função, além de obstrução da Justiça pelo juiz Manuel Carlos Maria, da Vara Agrária de Santarém, em caso que ganhou repercussão estadual.

Dos 15 vereadores da Casa, 8 votaram pelo processo de cassação: Jorginho Tavares (MDB), Cupuzinho (MDB), Gil Silva (MDB), Jair Paraná (MDB), Adson Leão (PL), Kemmer Xavier (PL), Manel Esbagaçado (PSC) e Denilson Oliveira (PSD). Os demais votaram contra.

Logo depois do resultado, foi formada, por sorteio, a comissão processante, cuja responsabilidade será de apurar a suposta quebra de decoro de Airton Souza. Ela ficou assim constituída:

— Presidente: Kemmer Xavier;

— Relator: Gil Silva,

— Membro: Manel Esbagaçado

A primeira tarefa da comissão processante será, no prazo de 5 dias, a contar desta terça-feira (29), notificar Ailton Souza, para prestar esclarecimentos. Os trabalhos, em que terá que ser assegurado o amplo direito de defesa do vereador do PSD, terão que ser concluídos no prazo máximo de 90 dias.

O relatório final da comissão, após ser entregue ao presidente da Câmara, será colocado em apreciação e votação do plenário da Casa. Airton Souza só poderá ser cassado com voto favorável de no mínimo 10 vereadores, conforme estabelece o Regimento Interno da Poder Legislativo.

Se cassado, a vaga será preenchida pelo 1º suplente do PSD, João Almeida. Que teve 572 votos na eleição do ano passado. Airton Souza, 2º mais votado da legenda, teve 1.256 votos.

Conta de luz mais cara: Aneel eleva valor da bandeira vermelha em 52%

Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revisou, nesta terça-feira (29/6), o valor da bandeira vermelha patamar dois de R$ 6,24 a mais a cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos para R$ 9,49 a mais a cada 100 kWh.

Trata-se de um aumento de cerca de 52%. A decisão foi tomada durante a 23ª reunião pública ordinária da diretoria de 2021.

Assim como junho, julho terá bandeira tarifária vermelha patamar dois. A equipe técnica da Aneel acredita que essa faixa se manterá ao menos até novembro de 2021.

Na prática, isso significa que a conta de luz chegará mais cara para os brasileiros.

Os diretores da Aneel debateram aumentar o valor da bandeira vermelha patamar dois para R$ 11,5 a mais a cada 100 kWh. A proposta é buscar equilíbrio entre o custo e a receita, ante a crise hidrológica que vive o país.

No entanto, foi acordado aumentar o valor para R$ 9,49 a mais a cada 100 kWh e realizar uma nova consulta pública.

Revisão tarifária

O diretor da Aneel Sandoval Feitosa, relator do processo, explicou que a mudança no valor da bandeira vermelha patamar dois não se refere apenas a um reajuste, mas, também, a uma revisão tarifária.