terça-feira, 24 de julho de 2012

Caso Dorothy

Policial confirma arma e propina, e envolve delegado no crime

Procedimento para Tirar Porte de Arma de Fogo 

"Sobretudo nos trechos em que é citado o nome do delegado Marcelo Luz, acusado de entregar ao intermediário do crime, Amair Feijoli da Cunha, o “Tato”, a arma com a qual Rayfran das Neves Sales, o “Fogoió”, matou com seis tiros a missionária".

Arma que matou Dorothy pode ser de delegado

A possível reabertura do caso que envolve o assassinato da missionária Dorothy Stang, provocada pelo depoimento em cartório do policial federal Fernando Luiz Raiol, caiu como uma bomba na Polícia Civil, no Ministério Público e no Judiciário.
Os fatos novos revelados na edição de domingo passado no jornal Diário já provocaram a primeira decisão, do delegado-geral da Polícia civil, Nilton Athayde, de abrir inquérito para apurar as declarações de Raiol, sobretudo nos trechos em que é citado o nome do delegado Marcelo Luz, acusado de entregar ao intermediário do crime, Amair Feijoli da Cunha, o “Tato”, a arma com a qual Rayfran das Neves Sales, o “Fogoió”, matou com seis tiros a missionária.
 Janduari Simões/ÉPOCA)
Amair Cunha, o Tato, condenado a 18 anos pelo crime
Nesse depoimento, Raiol apenas confirmou o que Vitalmiro Moura, o “Bida”, condenado como suposto mandante, havia declarado em março passado, à revista Época. Ainda segundo Raiol, também seriam verdadeiras a acusação feita por “Bida” de que o delegado receberia propina de fazendeiros de Anapu para proteger as terras deles contra os agricultores ligados a Dorothy. As acusações, acrescidas da suspeita da existência de um consórcio de pessoas poderosas da região de Altamira interessadas na morte da missionária, na verdade, eram para ter sido apuradas há sete anos, durante a investigação do assassinato. Isso, no entanto, nunca aconteceu.
Uma Comissão Especial do Senado que esteve em Anapu, semanas depois do crime, levantou informações sobre o consórcio, sugerindo às autoridades do Pará que as investigações fossem aprofundadas. Se isso tivesse ocorrido, outros acusados teriam sentado no banco dos réus, além daqueles que foram denunciados pelo Ministério Público. Relatório elaborado pelos senadores Ana Júlia Carepa, Eduardo Suplicy, Sibá Machado, e Demóstenes Torres, que integraram a comissão, aborda que, ainda no dia da prisão, em seu primeiro depoimento, perante o delegado Uálame Machado, da Policia Federal, “Bida”, cujo nome até então não havia sido citado entre os que ameaçavam Dorothy, prestou dois depoimentos. No primeiro, negou ter prestado qualquer auxílio pessoal ou material a Rayfran e Clodoaldo – cúmplice no assassinato e que atualmente se encontra foragido - após o crime, além de negar ter sido o mandante.
Taradão mandante
No dia 27 de março de 2005, segundo o relatório dos senadores, “mediante o compromisso das autoridades de que o conteúdo de suas declarações não fossem levadas a público”, ele foi novamente interrogado. Na presença de seus advogados, de representantes do Ministério Público, da presidente da comissão, a então senadora Ana Júlia Carepa, “Bida” citou os nomes de outras pessoas que estariam também envolvidas no assassinato. “A nova versão, mantida em sigilo, certamente propiciará às autoridades policiais, judiciais e do Ministério Público fazer levantamentos que poderão alcançar mais pessoas envolvidas no crime em questão e em outros praticados por ou a mando de pistoleiros e grileiros da região”, afirma o relatório.
Em entrevista concedida a um jornal do Acre, foi perguntado à missionária se ela estava recebendo ameaças de morte, tendo respondido que sim. “Ameaça de morte não só a mim, mas também às outras lideranças e a expulsão de posseiros das terras são frequentes, conforme foi constatado pelo desembargador Gercino José da Silva, ouvidor Agrário Nacional, na audiência pública, realizada no dia 26 de setembro de 2003, em Anapu. Hoje sou ameaçada de morte, publicamente, por fazendeiros e grileiros de terras públicas, como foi visto por todos que presenciaram a Conferência Popular realizada em Altamira, onde estava presente também o ministro do Desenvolvimento Agrário e tantas outras autoridades”, dizia a missionária.
O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida
Para os senadores, a missionária Dorothy Stang, de 73 anos, não tinha a intenção de “fazer revolução” em Anapu. Há 30 anos na Amazônia, o seu trabalho era para assentar 600 famílias em lotes de 100 hectares e implantar projetos de desenvolvimento sustentável. Foram inúmeras as ameaças de morte contra ela, da mesma forma que foram incontáveis os pedidos de proteção às autoridades por e para integrantes do Ministério Público Estadual e Federal, da magistratura do Pará e de representantes parlamentares.
Em 15 de junho de 2004, o procurador da República Felício Pontes Júnior, encaminhou ofício ao secretário Especial de Defesa Social do Estado do Pará, Manoel Santino Nascimento Júnior, com cópia à Superintendência da Polícia Federal, pedindo proteção à vida da missionária. Quatro meses antes de Dorothy ser fuzilada, a juíza da Vara Agrária de Altamira, Danielle Bühnheim, pediu via oficio à policia do Pará que fornecesse proteção a irmã. Alguns dias antes de ser assassinada, houve o encontro com o ministro Nilmário Miranda, a quem também foram relatadas as ameaças. O relatório dos senadores ressalta que Dorothy jamais pediu ou aceitou integrar os programas de proteção de vítimas e testemunhas ameaçadas (Provita), reafirmando sempre que a proteção mais eficaz seria aquela que se estendesse a toda a comunidade.

Anapu

ESQUEMA DE DESVIO DE VERBA CONDENA Ex-prefeito e empresário

João Paraná / João Scarparo"O ex-prefeito de Anapu, João Scarparo, e o empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin foram condenados ao pagamento de multa de R$ 3,2 milhões e à devolução de R$ 32,6 mil aos cofres públicos, mais juros. Scarparo foi condenado à perda do cargo público que porventura atualmente ocupe e teve os direitos políticos suspensos por dez anos, assim como Vedoin".

A Justiça Federal no Pará condenou um ex-prefeito e um empresário denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por participação no esquema de desvio de verbas da saúde conhecido por máfia dos sanguessugas. O ex-prefeito de Anapu, João Scarparo, e o empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin foram condenados ao pagamento de multa de R$ 3,2 milhões e à devolução de R$ 32,6 mil aos cofres públicos, mais juros. Scarparo foi condenado à perda do cargo público que porventura atualmente ocupe e teve os direitos políticos suspensos por dez anos, assim como Vedoin. O juiz federal Pablo Zuniga Dourado também determinou que os dois condenados estão proibidos de fazer contratos com o poder público pelos próximos cinco anos.
Os condenados participaram de um esquema que fraudava licitações na área da saúde em todo o Brasil, sobretudo na aquisição de unidades móveis de saúde, ambulâncias, odontomóveis, entre outros. Segundo a ação do MPF, entre os anos 2000 e 2006 “o bando logrou fornecer mais de mil unidades móveis de saúde, com preço total em torno de R$ 110 mil, para municípios de diferentes estados da Federação, movimentando recursos públicos federais da ordem de R$ 110 milhões”.
Em Anapu, no sudeste do Pará, durante o mandato do ex-prefeito Scarparo, o município firmou dois convênios com o Ministério da Saúde para a aquisição de unidades móveis de saúde. O Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), em auditoria realizada no município para averiguar a execução dos convênios, constatou a existência de um grande número de irregularidades nos processos licitatórios, como a ausência de documentação referente ao convênio na sede da prefeitura e improbidades no processo licitatório. Além disso, o valor pago às empresas contratadas excede o valor de mercado dos produtos, chegando a um acréscimo de até 49% do valor de mercado pago. O empresário Luiz Antônio Vedoin afirmou, ainda, em depoimento à Polícia Federal em julho de 2006, que em agosto de 2002 repassou R$ 3,5 mil a Scarparo a título de comissão por participação em licitação fraudulenta para a venda de ambulâncias pelo Grupo Planam à prefeitura local. Na época, o empresário apresentou como prova a cópia de uma TED – Transferência Eletrônica Disponível, com uma identificação manuscrita: “Volta Prefeito Anapu”.
Sobre o esquema no Estado, o empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin afirmou, durante depoimento na Segunda Vara Federal de Mato Grosso, que efetuou licitações fraudulentas e com o conhecimento dos prefeitos à epoca nos municípios de Abel Figueiredo, Águas Azul do Norte, Altamira, Anapu, Bagre, Bom Jesus do Tocantins, Bragança, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Breves, Capanema, Dom Eliseu, Floresta do Araguaia, Ipixuna do Pará, Jacundá, Moju, Monte Alegre, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Oriximiná, Orilândia do Norte, Pacajá, Palestina do Pará, Paragominas, Pau D’Arco, Placas, Piçarra, Rondon do Pará, Rurópolis, São Félix do Xingu, Ulhanópolis e Viseu.