sexta-feira, 11 de novembro de 2022

Priante foi o deputado mais votado no oeste do Pará e o quarto mais votado no Estado


Parlamentar é conhecido entre os prefeitos da região como o ‘Campeão de Emendas’.
O deputado federal José Priante (MDB), foi o candidato mais votado na região oeste do Pará nas eleições de 2 de outubro, com exatos 73.396 votos válidos, segundo os dados do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). Reeleito com 167.275 votos, Priante foi também o quarto deputado com mais votos em todo o território paraense nas eleições de 2022. Ele recebeu 3,69% dos votos válidos com 100% das urnas apuradas.
O Pará elegeu 17 deputados federais que comporão a bancada paraense no Congresso Nacional no próximo mandato, a partir de janeiro de 2023. José Priante é um dos nove deputados eleitos pelo MDB, que terá o maior número de vagas paraenses na Câmara dos Deputados.
José Priante vai para o seu sexto mandato como deputado federal em Brasília. É considerado um dos parlamentares mais atuantes da região. E foi graças à sua atuação que ele ficou conhecido entre os prefeitos paraenses como o deputado ‘Campeão de Emendas’.
A região oeste do Pará é um dos redutos do parlamentar. Vários municípios têm sido contemplados com emendas de sua autoria em Brasília. E o reconhecimento desse trabalho veio em forma de votos nas eleições de 2 de outubro.
Entre os três candidatos mais votados na região, José Priante aparece na frente na maioria das 26 cidades do oeste paraense. Ele recebeu um total de 73.396 votos, contra 68.048 de Henderson Pinto, eleito com deputado federal pela primeira vez com 74.746, e os 64.746 de Júnior Ferrari, que se reelegeu com 160.342, pelo PSD.
Priante venceu em Uruará, Trairão, Novo Progresso, Madicilândia, Placas, Itaituba, Altamira, Rurópolis, Monte Alegre, Alenquer, Jacareacanga, Terra Santa, Juruti, Aveiro e Almeirim.

Tribunal determina que ex-prefeita Jade Viana de Faro devolva R$ 10,4 milhões

Jadi Viana terá que devolver ao Município, do valor total de R$ 10.499.994,36, referente a despesas pendentes.

Pela omissão no dever constitucional de prestar contas, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu parecer prévio responsabilizando a ex-prefeita de Faro, Jardiane Viana Pinto, pela devolução, ao Município, do valor total de R$ 10.499.994,36, referente a despesas pendentes.
A decisão foi tomada durante a 33ª Sessão Plenária Ordinária Virtual, realizada nesta sexta-feira (04), sob a condução da conselheira Mara Lúcia, presidente da Corte de Contas.
De acordo com o Tribunal, a ex-gestora Jardiane Viana Pinto foi citada, mas não apresentou defesa. Ela foi multada em R$ 20.648,50 pelas irregularidades. O processo foi relatado pelo conselheiro Sérgio Leão.
Medida cautelar aprovada pelo Pleno determinou a indisponibilidade dos bens da gestora, caso não devolva o referido valor, devidamente atualizado, no prazo de 60 dias. Cópia dos autos será enviada ao Ministério Público do Estado para as providências cabíveis.
Voto do Relator
Em seu voto, o Conselheiro Sérgio Leão, relator do caso, considerou “o ato praticado com grave infração a norma legal”.
“Voto pela emissão de medida cautelar […], tornando indisponíveis, durante um ano, os bens de Jardiane Viana Pinto, em tanto quanto bastem, para garantir o montante de R$ 10.499.994,36 (dez milhões quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos), pela omissão do dever constitucional de não prestação de contas de recursos públicos recebidos, referentes ao 1º, 2º e 3º quadrimestre de 2019”, expôs Leão.
Ele recomendou à Presidência do Tribunal a expedição de ofícios aos cartórios de registro de imóveis da comarca de Belém e de Faro, bem como ao Banco Central do Brasil, comunicando a decisão e determinando a indisponibilidade dos bens e valores da ex-prefeita.
Principais irregularidades
Conforme o relatório técnico que o jornal O Impacto teve acesso, a gestão de Jardiane, sequer comprovou o cumprimento dos seguintes dispositivos constitucionais, legais e regulamentares, tais como: instituição, previsão e efetiva arrecadação, de todos os tributos de competência constitucional do município; efetivação de desconto de contribuição previdenciária dos segurados e recolhimento à instituição de previdência; observância aos limites no pagamento de subsídio dos agentes políticos; pagamento de diária, caso ocorrido, em conformidade com o ato fixador e dentro dos parâmetros da razoabilidade; realização de despesas precedidas de regular processo licitatório, quando exigível; criação e efetiva atuação do Sistema de Controle Interno; transferências aos fundos, caso existente, e comprovações respectivas; regularidade na contratação de operações de crédito; observância aos limites da dívida pública; conformidade dos depósitos das disponibilidades financeiras; e preservação do patrimônio público.


Ainda de acordo com os técnicos, não houve comprovação da aplicação do percentual mínimo de 25% (vinte e cinco por cento), dos impostos arrecadados e transferidos na manutenção e desenvolvimento do ensino; comprovação da aplicação do percentual mínimo de 15% (quinze por cento), dos impostos arrecadados e transferidos, em gastos com ações e serviços públicos de saúde; comprovação da regularidade das transferências ao Poder Legislativo, com observância dos limites constitucionais, nos termos das Emendas Constitucionais; comprovação de observância dos limites com Gastos com Pessoal do Poder Executivo e Município.


Por Baía


O Impacto

PF abre inquérito para investigar diretor da PRF por bloqueios de rodovias


A Polícia Federal abriu nesta quinta-feira (11) inquérito para investigar suspeitas de crimes do diretor-geral da
Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, na sua atuação sobre os bloqueios de rodovias. O caso vai tramitar na Superintendência da PF no Distrito Federal.
Ficou definido que informações colhidas pelas unidades da PF em outros estados sobre possíveis irregularidades na atuação do diretor-geral deverão ser enviadas para esse inquérito no DF, que deve concentrar a apuração sobre o tema.
A investigação foi solicitada pelo Ministério Público Federal com o objetivo de apurar dois fatos. O primeiro é a responsabilidade de Vasques na realização de blitz da PRF no domingo de eleição.

Mãe assistia filha ser estuprada pelo padrasto que a obrigava tomar pílula do dia seguinte após abusos


Uma adolescente pediu socorro à Policia Militar por estar sendo abusada sexualmente pelo padrasto. Ela contou durante depoimento que a própria mãe, de 37 anos, sabia do crime e chegou a participar e assistir os abusos. Os envolvidos confessaram os estupros e foram presos. O crime aconteceu em Campo Grande.
De acordo com a delegada Anne Karine, titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), a vítima foi encaminhada primeiramente para a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) e, durante o depoimento especial, a menina contou que a mãe é casada com o suspeito há 3 anos e os abusos começaram a seis meses atrás.
A menina era obrigada a tomar pílula do dia seguinte depois dos abusos. A adolescente disse também que quando se recusava a estar com o padrasto, o mesmo tomava o celular como “ato de punição”.

Forças Armadas defendem livre manifestação, se comprometem com a democracia e mandam ‘recado’ ao Judiciário


Os comandante das Forças Armadas, Exército, Marinha e Aeronáutica, emitiram uma nota conjunta, na manhã desta sexta-feira, 11, em que falam sobre as manifestações em frente às bases militares de várias cidades brasileiras.
De acordo com a nota, as manifestações são um direito da população brasileira. As pessoas podem se posicionar livremente e expressar seus pensamentos, desde que pacificamente.
Os comandantes apontaram que a Constituição Federal estabelece os deveres e direitos que devem ser observados. Por isso, conforme a nota, são condenáveis tanto às restrições ao direito de manifestação quanto os excessos cometidos pelos manifestantes.