Tapajós e a garimpagem: até ameaça de morte?

No final do ano, a notícia circulou no âmbito regional. O deputado federal pelo PSDB, Dudimar Paxiúba estaria com a cabeça a prêmio, em virtude de denúncias feitas por ele na Câmara Federal, mostrado a agressão de dezenas de dragas ao leito do Rio Tapajós e afluentes.

Por Manoel Dutra

De lá para cá não se ouviu mais falar no assunto. Mas será que a possibilidade existe? Isso denota a gravidade da situação na região bacia do Tapajós/Jamanxim, já instável diante das incertezas sobre os projetos de construção de 7 hidrelétricas naquela região paraense, o que viria ou vira a afetar inúmeras comunidades de povos indígenas e não indígenas ribeirinhos.

A região do Tapajós vai se tornando um caldeirão sem que as "autoridades" tomem providências sérias. Além dos garimpos que retornam com força, há os projetos de construção de oito portos de escoamento de soja em Miritituba, na frente da cidade de Itaituba. Há conversas, ainda por comprovar, de um projeto de construção de 8 pequenas usinas hidrelétricas nas corredeiras do Rio Cupari, afluente do Tapajós.

Embora lentamente, também as rodovias Transamazônica e Santarém-Cuiabá vão recebendo asfalto, tornando-se aos poucos trafegáveis. Ao longo dessas estradas já se vêem carretas geminadas carregadas de soja. Com o asfalto completo, o caldeirão pode se completar e deixar saudade dos velhos tempos do Sul do Pará dos anos 70/80, onde valia a lei do tresoitão, que ainda vale, porém em intensidade menor e mais relacionado ao desmatamento ilegal.

Ídolo da Jovem Guarda Wanderley Cardoso fala de sua conversão a Jesus

"Os olhos verdes ajudaram, mas o dono não gostava deles na época da Jovem Guarda. À exceção de Roberto Carlos, que não vê há anos, ele tem se encontrado constantemente com os amigos daqueles tempos".

Foi longa a jornada de Wanderley Cardoso rumo ao sucesso. De ídolo mirim a cantor de música gospel, o artista paulistano experimentou o auge da Jovem Guarda e a temida fase de ostracismo, entregando-se ao alcoolismo antes de se tornar evangélico. Aos 66 anos, do Bom Rapaz – como ele ficou conhecido depois do sucesso da canção homônima – restaram os indefectíveis olhos verdes.

“Tornei-me um rapaz melhor depois que aceitei Jesus”, afirma Wanderley em Belo Horizonte, onde faz tratamento dentário. Prestes a aderir às facetas de porcelana, tratamento da moda que enfeita o sorriso dos artistas deTV, o cantor admite: está mais tranquilo, depois de chegar a andar armado. “Eu era violento, uma pessoa desequilibrada”, reconhece, referindo-se à fase “máquina de fazer sucesso” de sua vida. “Chegavam e diziam: ‘Você vai para o Recife agora’. E tinha de ir”, relembra.

Uruará e Placas, MP emite recomendação com base na lei da ficha limpa

                    

Em conformidade com a Lei da Ficha Limpa e a Lei Orgânica Municipal, o Ministério Público de Uruará e Placas, por meio do promotor de justiça Arlindo Jorge Cabral Junior, emitiu recomendação aos poderes executivo e legislativo municipais relacionada à regulamentação de contração e nomeação de servidores públicos.

O MP considerou que o Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade da Lei Complementar nº 135/2010, a “Lei da Ficha Limpa”, pela qual fica inelegível desde a condenação até oito anos após o cumprimento da pena, o político condenado por crimes eleitorais, lavagem e ocultação de bens, improbidade administrativa e outros.

A Lei Orgânica municipal estabelece como uma das condições para a investidura no cargo de secretário ou diretor equivalente, “estar no exercício dos direitos políticos”. O MP recomenda que seja providenciada pelo executivo e legislativo a vedação da contratação pelos de pessoas incluídas nos artigos da Lei da Ficha Limpa.

O MP recomenda que seja vedada a nomeação para a Câmara de Vereadores e executivo, de pessoas que tenham contra si representação julgada procedente pela justiça federal, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, pelo prazo de seis anos a contar da decisão, ou, se maior, pelo prazo da condenação.

Pelo mesmo período, a vedação da nomeação daqueles que forem condenados à suspensão dos direitos políticos em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial, por ato doloso de improbidade administrativa, que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito.

A recomendação diz ainda que, independente das nomeações, a regulamentação a ser feita deve ter efeito retrospectivo, de modo a alcançar os servidores atuais. Todas as providências devem ser informadas ao representante do MP.

Texto: Lila Bemerguy

Terror, assaltantes invadem casa e fazem reféns em Santarém

Polícia informou que eles estavam armados com uma pistola 380

Quatro assaltantes invadiram uma casa e fizeram dois moradores reféns na manhã desta terça-feira (19), na Rua Carajás, entre a Rua Professora Agripina de Matos e a Tv. Luiz Barbosa, bairro Caranazal, em Santarém. 

A Polícia investiga se os suspeitos são os autores do assalto que vitimou o comerciante Francisco de Assis Sousa, 52 anos, no bairro Santíssimo, no domingo passado.A Polícia iniciou as buscas dos foragidos.Segundo informações da Polícia, dois suspeitos foram presos, um deles é Fabrício Mendes Moraes, que foi encaminhado a Hospital Municipal de Santarém após receber um tiro no joelho, e outro, identificado como Anderson de Jesus dos Santos, 24 anos, está detido na Seccional de Polícia Civil. Anderson estava foragido da Penitenciaria de Cucurunã há um mês.Os outros dois assaltantes conseguiram fugir em um carro preto.A Polícia informou que eles estavam armados com uma pistola 380. Inicialmente teriam tentado roubar uma casa. Sem êxito, fugiram e se esconderam no banheiro de outra residência.Os dois moradores feitos reféns não sofreram ferimentos e foram libertados pela Polícia.

TRÊS MILHÕES PARA RECUPERAÇÃO DA PA 415 QUE LIGA VITÓRIA DO XINGU À ALTAMIRA

Prefeito Vando com a esposa, ex-deputado Nadir, o diretor de Transporte e o Secretário de Transporte do Estado (Setran), Eduardo Carneiro

Depois de cinco anos sem receber qualquer tipo de reparo ou manutenção, a rodovia PA-415, que interliga os municípios de Vitória do Xingu e Altamira, será toda recuperada pelo governo municipal que arcará, conforme convenio assinado nesta última segunda-feira, entre os governos municipal e estadual.

De acordo com o prefeito de Vitória do Xingu, Erivando Amaral, a rodovia será recuperada em caráter de urgência, e com recursos municipais e uma parceria com a CCBM, já que o governo do estado não possui recursos disponíveis para arcar com a responsabilidade.

O prefeito ainda frisou que toda a obra terá um custo de 3 milhões de reais que garantirão a recuperação da PA-415, o convênio foi assassinado com a presença do diretor e do secretário estadual de Transporte. Serão exatos 45 quilômetros de pavimentação. 

Por fim, a administração pretende municipalizar a estrada, o que permitirá melhor atenção por parte do governo municipal. A municipalização de rodovias ajudará a  mitigar vários problemas enfrentados pelos governos municipais, oferecendo assim melhores condições de uso aos condutores de veículos automotores e moradores.

No projeto será incluída a construção de acostamento e melhoria de sinalização.

Morre ex-governador do Pará Almir Gabriel

Almir Gabriel, ex-governador do Pará, morreu.

Ele estava internado desde o início do mês em um hospital particular em Belém por causa de enfisema pulmonar. Um dos fundadores do PSDB no estado, era fumante e estava com 80 anos.

Por causa da morte do ex-governador, a Alepa (Assembleia Legislativa do Pará) suspendeu a sessão ordinária de hoje (19) da Casa. Almir Gabriel, 80 anos, governou o Pará por duas vezes. Ele estava internado em estado grave em um hospital na capital paraense.

Almir Gabriel, como então governador do Pará

O ex-governador do estado do Pará, Almir Gabriel, 80 anos, morreu no início da manhã desta terça-feira (19), em um hospital particular de Belém. Ele estava internado em estado grave. A informação foi confirmada pelo Governo do Estado. O corpo de Almir será velado em Belém e enterrado em Castanhal, um pedido do ex-governador.

Os dois mandatos de Almir Gabriel à frente do governo do Pará foram marcados por investimentos em infraestrutura, como o Tramoeste, o novo Estádio Olímpico, a Macrodrenagem, a Alça Viária, o porto de Vila do Conde, entre outros.

Almir em momento delicado da vida com o prefeito de Belém Zenaldo Coutinho

O turismo também teve destaque em suas gestões. Sob seu governo, foram reformados o Forte do Castelo de Belém, a Casa das Onze Janelas, a Catedral da Sé, a Igreja de Santo Alexandre e o Mangal das Garças. Como governador, transformou o então presídio São José num pólo joalheiro, envia

ndo os presos para penitenciárias do interior. Parte do antigo porto de Belém foi transformada no Estação das Docas.

Seu governo também foi marcado por um dos episódios de violência mais emblemáticos da recente história paraense. Uma ação policial culminou na morte de 19 trabalhadores ligados ao Movimento dos Sem Terra (MST), no que ficou conhecido internacionalmente como o Massacre de Eldorado dos Carajás. Pelo menos dez sem-terra foram executados e outros três morreram em consequência das sequelas. Veja mais notícias sobre a morte de Almir.

Dupla de Gaúchos envolvidos com tráficos humanos já estão na penitenciária de Belém

A dupla de Gaúcho encaminhados para Penitenciaria

Os gaúchos Carlos Fabrício Pinheiro, 33 anos, de Cruz Alta (RS), e Adriano Cansan, 20 anos, de Nova Roma do Sul (RS), presos na região de Vitória do Xingu, em Altamira, na última quarta-feira (13), foram transferidos para a capital paraense, na noite desta segunda-feira (18). O avião com os presos chegou às 19h15 no Hangar do Estado, no Aeroporto Internacional de Val-de-Cans e já foram encaminhados para o Sistema Penitenciário.

A Secretaria de Segurança do Estado fornecerá mais detalhes do do tráfico humano em Altamira durante entrevista coletiva, às 10h desta terça-feira (19), na sede da Segup. Estarão presentes o delegado geral da Polícia Civil, Vilmar Firmino, a integrante da gestão do Pro Paz, Isabela Jatene, o secretário de Assistência Social, Heitor Pinheiro, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, José Acreano Brasil Junior e o secretário de Segurança Pública, Luís Fernandes.

Carlos Fabrício e Adriano Cansan foram enquadrados no Código Penal Brasileiro, nos artigos 231-A, por tráfico de pessoas para exploração sexual; 218-B, por submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual pessoa menor de 18 anos; 228, por induzir ou atrair alguém à prostituição ou outra forma de exploração sexual; 229 por manter, por conta própria ou de terceiro, estabelecimento em que ocorra exploração sexual, visando lucro, ou por mediação direta do proprietário ou gerente, e 230, por tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente dos lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem exerça a prática ilegal.

A casa de prostituição funcionava por meio de um esquema de tráfico interno de pessoas para exploração sexual, na zona rural de Vitória do Xingu, oeste do Pará. No local, cinco pessoas eram mantidas em cárcere privado – uma travesti, três mulheres adultas e uma adolescente – todas da região Sul do Brasil.

As vítimas foram devolvidas aos familiares em seus Estados de origem e a casa de prostituição foi desativada. Carlos e Adriano foram presos em flagrante e encaminhados para a sede da Superintendência da Polícia Civil na Região do Xingu, em Altamira, para lavratura dos procedimentos policiais.

O crime foi denunciado por uma adolescente de 16 anos, que fugiu do estabelecimento. A prática criminosa foi confirmada durante operação policial deflagrada pela Polícia Civil sob a coordenação do superintendente regional, delegado Cristiano Marcelo do Nascimento.

A denúncia foi apresentada à Polícia Civil por meio de representantes do Conselho Tutelar de Altamira procurados pela adolescente. A conselheira tutelar Lucenilda Lima foi procurada pela jovem, uma gaúcha nascida em Maraú, no Estado do Rio Grande do Sul. A garota denunciou que foi trazida do Estado de origem para o Pará, por um homem, há uma semana, sob a promessa de trabalhar em uma boate, onde ganharia R$ 14 mil por semana. Mas, ao chegar ao Pará, a situação eram bem diferente. Ela foi levada para a zona rural do município de Vitória do Xingu, onde ficou levada ao prostíbulo, situado no interior de um sítio, na localidade de Vila São Francisco, localizada a uma distância de 20 quilômetros de dois canteiros de obras - “Pimental” e “Canais e Diques” -, da Hidrelétrica de Belo Monte.

Juíza acata denúncia contra integrantes do governo Alexandre VON

“Os três sãos figuras carimbadas nos anais da justiça de Santarém”.

Três integrantes do primeiro escalão do governo Alexandre Von (Santarém) acabam de virar réus em uma ação civil pública, por ato de improbidade administrativa, por decisão da juíza Gisele Camarço Leite, da 8ª Vara Cível.

Alexandre e seu jurídico José Maria Lima

A magistrada, em despacho há 10 dias, acatou a denúncia.

Ato contínuo, determinou a citação dos 6 réus da ação, para que “apresentem contestação, no prazo legal, sob pena de revelia e confissão” quanto ao crime por eles praticados.

Hoje (18), começaram a ser expedidos os mandados de citação aos acusados.

São eles:

Alexandre e Valdir Matias

- José Maria Lima, advogado e atual titular interino da PJM (Procuradoria Jurídica do Município), que tem status de secretaria;

- Valdir Matias Jr., economista, vereador licenciado do PV e titular da pasta municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Semde);

- João Clóvis Lisboa, agrônomo e secretário-adjunto da pasta municipal de Agricultura (Semab).

Os outros três réus são: Lira Maia (DEM), deputado federal e aliado-mor do prefeito Alexandre Von, e mais Breno e Diogo Marques.

Os irmãos Valdir, Breno e Diogo são filhos da ex-secretária municipal de Educação Maria José Marques, já falecida. Eles integram a ação por fazerem parte do espólio da mãe, que esteve à frente da Semed nos dois mandatos de prefeito de Lira Maia (1997-2004).

João Clóvis e José Maria Lima também, ainda que por pouco tempo, estiveram à frente da Semed nesse período.

São acusados, assim como o ex-prefeito santareno, de desvio de recursos do antigo Fundef (hoje, Fundeb).

Os 3 secretários não são os únicos do governo Alexandre Von que são réus em processos na Justiça. Erasmo Maia (Juventude, Esporte e Lazer) e Rosivaldo Colares (Agricultura) também integram esse grupo. 

Policial será julgado por tentativa de homicídio

Policial civil, Arthur Vinícius Santos Sousa, 46 anos, será julgado hoje (19) pelo tribunal do júri da 10ª Vara Penal de Santarém por crime de tentativa de homicídio, fato ocorrido há quase 9 anos na cidade.

O julgamento, presidido pelo juiz Gerson Marra Gomes, começou  às 8h.

A vítima é o PM Emanoel Soares Sousa (soldado), 29 anos. O fato ocorreu no antigo bar Bodegão da Praia, na avenida Cuiabá.

Consta nos autos que os dois policiais estavam bebendo whisky no bar com vários conhecidos, e que em dado momento houve uma discussão entre ambos, resultando num início de briga, momento em que o investigador da polícia puxou de um revólver e baleou o PM no rosto, fugindo em seguida.

O PM foi levado ao hospital e a bala retirada. Ele sobreviveu.

Arthur responde pelo crime de tentativa de homicídio simples. Será defendido pelo advogado Luis Alberto Pixica Mota. A acusação será feita pelo promotor Evandro Ribeiro.

Com informações da 10ª Vara Penal/Jota Nino