"O advogado de Erivando
Amaral se pronuncia sobre a decisão da Justiça Eleitoral em afastar do cargo o
prefeito e vice de Vitória do Xingu".
Em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira
(22-10), o advogado do prefeito de Vitória do Xingu, Robério D’Oliveira,
informou que já protocolizou junto ao TRE-PA, Ação Cautelar com pedido Liminar
visando suspender os efeitos da sentença do Juiz da 18ª Zona Eleitoral de
Altamira, Dr. Horácio de Miranda Lobato Neto, publicada no dia 17 de outubro,
que cassou o mandato, por suposto abuso do poder político, do prefeito e vice-prefeito,
ou seja, para mantê-los no cargo até o julgamento do Recurso Eleitoral pelo
plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará.
Robério D’Oliveira disse que seu cliente está sendo
acusado de abuso do poder político nas eleições municipais de 2012, por ter, o
Secretário de Educação à época, feito a distribuição de bens (tablets) para
todos os alunos que frequentam a rede municipal de ensino, em período proibido
pela legislação eleitoral.
O advogado afirmou ainda que respeita a decisão tomada
pelo Juiz Eleitoral, mas, contesta a sentença, alegando a não ocorrência de
abuso de poder político, que a distribuição dos tablet’s fazia parte do
programa de governo para a área de educação, compõe um dos itens do material
didático distribuído gratuitamente aos estudantes, que inclui, ainda, mochila,
livros, matéria escolares, uniformes, calçados. Ressaltou, ainda, que hoje os
alunos da rede municipal, dispõem de alimentação escolar, duas refeições por
turno, e transporte escolar de qualidade, além, de salas de aulas climatizadas,
construção, reformas e ampliações de inúmeras unidades de ensino, escolas, sem
contar que cada professor do quadro da educação, possui notebooks para facilitar
a transmissão de conhecimento aos alunos.
Que, as diversas atuações da administração municipal
estavam provocando uma profunda mudança na realidade da cidade de Vitória do
Xingu, isso, por conta da transformação pela qual o Município de Vitória do Xingu
vem passando com o início da construção da Hidrelétrica de Belo Monte, já que o
município abriga 93% das obras em seu território. Segundo Robério houve um
avanço em todas as áreas da administração pública nos últimos dois anos.
Salientou, o causídico, que os atos de governo da
administração municipal não poderiam ser paralisados por conta do período
eleitoral, pois, se assim fosse todas as benfeitorias que eram feitas na época
no município como: a ampliação do hospital municipal, construção de 100% da
rede de esgoto, a distribuição de merenda escolar, as construções de escolas
teriam que ser suspensos. Ele reafirmou que o tablet é um dos itens do
material didático distribuído gratuitamente aos estudantes.
O advogado disse ainda, que aguarda a revisão da
sentença junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará e que acredita na
justiça. A expectativa é que nos próximos dias obtenha
uma decisão favorável em relação ao retorno de Erivando Amaral ao cargo de
prefeito do Município de Vitória do Xingu.
Manifesto: Enquanto a coletiva com o advogado de defesa
transcorria em Altamira, centenas de pessoas, todos moradores de Vitória do
Xingu, exigiam a volta do prefeito, durante a reunião ordinária que acontecia
na Câmara Municipal do município. Após a reunião no legislativo, os
manifestantes saíram às ruas com faixas e cartazes para protestar. Eles
defenderam o retorno urgente de Erivando Amaral e de José Caetano aos cargos de
prefeito e vice do município, respectivamente.
Texto e fotos: Wilson Soares
