terça-feira, 25 de junho de 2024

STF: reviravolta pode atingir mandatos de Caveira, Henderson e Santos. Por João Salame

Os deputados Delegado Caveira, Henderson Pinto e Raimundo Santos: com mandatos em jogo por conta das sobras eleitorais julgadas pelo STF. Foto montagem: JC

Um fantasma voltou a assombrar alguns deputados federais. O julgamento das chamadas “sobras eleitorais” está tendo uma reviravolta. Em julgamento em plenário virtual, o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na sexta-feira (21), ao julgar recurso que pode afetar a composição da Câmara dos Deputados, trocando 7 parlamentares da atual legislatura.
Estava em votação embargos de declaração sobre uma Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) decidida em fevereiro, que influem diretamente na eleição de vereadores, deputados estaduais e federais.
Em fevereiro, o plenário do STF decidiu ser inconstitucional uma mudança nas regras para distribuição das cadeiras. O mecanismo era conhecido como “sobras das sobras” e tinha sido usado para contabilizar os resultados das eleições de 2022.
Naquele momento, o STF decidiu a respeito da inconstitucionalidade, mas os efeitos da decisão só seriam aplicados a partir das eleições para vereador este ano, preservando os mandatos dos deputados federais eleitos em 2022.
Embargos rejeitados
Depois da decisão, a Rede Sustentabilidade apresentou recurso, cujo julgamento em plenário virtual teve início na sexta (21). A ministra Carmen Lúcia, relatora, rejeitou os embargos de declaração para que a decisão já produzisse os efeitos e alterasse a composição da Câmara.
Os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, porém, abriram a divergência e foram acompanhados pelos ministros Flávio Dino e Nunes Marques, votando por aplicar a decisão já para as eleições de 2022.
Diante do novo rumo que estava tomando a decisão, o ministro André Mendonça pediu vistas, obrigando que o caso vá ao plenário físico para decisão.
Em seguida, os ministros Dias Tófolli e Cristiano Zanin anteciparam seus votos e acompanharam a divergência, formando maioria de 6 votos para que a decisão já passe a valer para os deputados eleitos em 2022. Até o julgamento que ocorrerá fisicamente, os ministros ainda poderão mudar seus votos.
Os primeiros alvos
Num primeiro momento, a se manter a decisão, perderão os seus mandatos os deputados Augusto Pupiu (MDB-AP), Sílvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Goreth (PDT-AP), Lázaro Botelho (PP-TO), Gilvan Máximo (Republicanos-DF) e Lebrão (União Brasil-RO).
É o caso concreto que está sendo julgado. No entanto, a se confirmar a decisão, em todos os outros estados candidatos que foram prejudicados por esse mecanismo poderão ingressar no STF e reivindicar seus mandatos.
No Pará seriam prejudicados por essa decisão os deputados Henderson Pinto (MDB), Raimundo Santos (PSD) e delegado Caveira (PL), que perderiam os mandatos. Em seus lugares entrariam Lena Pinto (PSDB), Paulo Bengtson (PRD) e Cássio Andrade (PSB).
Nesse caso, o governador Helder Barbalho (MDB) ficará ainda mais fortalecido.
A despeito de perder dois deputados de sua base, Raimundo Santos e Henderson Pinto, ele deixa de ter na Câmara um forte adversário, Delegado Caveira, e ganha 3 deputados que são: Cássio Andrade (PSB), Lena Pinto (PSDB) e Paulo Bengtson (PTB).
Agora é aguardar a votação em plenário físico para saber se não vai ocorrer nova reviravolta.

Pescadores de Santarém fisgaram pirarucu de aproximadamente 3 metros de comprimento. Veja o video

Um dia que ficará marcado na memória de Santarém, pescadores locais fisgaram um impressionante pirarucu, atraindo olhares curiosos e encantados. Com aproximadamente 3 metros de comprimento, o gigante das águas foi avistado chegando ao Porto dos Milagres, causando uma comoção entre moradores e visitantes.
Este majestoso peixe, símbolo da riqueza natural da região, representa não apenas a exuberância da biodiversidade do Rio Tapajós, mas também a importância da preservação ambiental e do sustento dos pescadores locais.

Explosões de transformadores deixam 25 mil famílias às escuras em Santarém. Assista o video


As causas das explosões ainda são desconhecidas. A concessionária está trabalhando para restabelecer o fornecimento do serviço e apura as causas.
Na noite de segunda-feira (24), uma forte chuva atingiu Santarém, no oeste do Pará, e em seguida uma série de explosões de transformadores de energia deixaram parte da cidade sem luz. O incidente aconteceu por volta das 20h15 e segundo a concessionária de energia, afetou cerca de 25 mil famílias, que ficaram às escuras.
Vários moradores conseguiram registrar o momento das explosões. Um dos vídeos mais impressionantes foi capturado por um visitante que estava no Mirante Saubal, um popular ponto de lazer. Ele flagrou um forte clarão seguido pelo barulho de uma explosão e, em seguida, o apagão.
Vídeo gravado da sacada de um edifício em Santarém, de autor desconhecido, mostrando as explosões de transformadores de energia, logo após a forte chuva e raios que caíram na cidade, no início de noite de São João.