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sexta-feira, 29 de abril de 2022
Prefeito de Santarém Nélio Aguiar responde perseguição e críticas de adversários com obras e investimentos
Mantida decisão e ex-prefeita de Novo Progresso Madalena Hoffmann terá que devolver mais de R$ 2 milhões
Contratação sem licitação e obra não realizada são algumas das irregularidades
Por Lúcia Brandão
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM/PA) analisou, em 2019, as remessas das contas sob gestão da ex-prefeita Madalena Hoffmann, do município de Novo Progresso, referente ao exercício financeiro de 2011, contudo, o parecer não foi favorável, visto que foi identifico a não comprovação de processos licitatórios no montante de R$8.482.735,63 (oito milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos) – no tocante a cinco contratações.
Além disso, o Órgão Fiscalizador recebeu e apurou denúncia de contratação de duas empresas de engenharia, cujas obras objeto de contrato não foram realizadas, porém, somaram pagamento de R$2.285.137,49 (dois milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, cento e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos).
Segundo o site oficial da Prefeitura de Novo Progresso, Madalena Hoffmann esteve como prefeita do município de 2008 a 2011, assim sendo, responde pela gestão desse período.
O Tribunal julgou irregulares as contas do exercício financeiro supracitado, com aplicação de multas pelas seguintes falhas: a) não remessa fora do prazo da documentação da prestação de contas quadrimestrais (R$2.077,02); b) remessa intempestiva dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (R$1.038,51); c) remessa intempestiva dos Relatórios de Gestão Fiscal (R$16.061,38); d) por saldo insuficiente em bancos em 31/12/2011 para fazer frente aos compromissos a pagar, o que caracteriza descontrole operacional financeiro (R$2.077,02); e) por falha de natureza formal relativa a Receita a Comprovar, pela não identificação da origem do recurso (R$1.038,51); f) pelo não encaminhamento das folhas de pagamento do 1º e 2º quadrimestres, impossibilitando a verificação de pagamento, nos termos do Ato de Fixação da remuneração aos Gestores Municipais (R$1.730,85); e, g) pelo não encaminhamento das folhas de pagamento do 1º e 2º quadrimestres, que impossibilitou a verificação da conformidade dos valores pagos de diárias em relação aos fixados (R$1.730,85). Um montante de R$25.754,14 (vinte e cinco mil setecentos e cinquenta e quatro inteiros e quatorze centésimos) em multas.
Foi também estabelecida a obrigação de devolução do valor gasto com a contratação das empresas cujas obras não foram realizadas, assim como, medida cautelar de bloqueio de bens.
Busca e Apreensão
Após a decisão do Pleno, a ex-prefeita apresentou defesa pelas irregularidades apontadas. Nos autos do processo Madalena Hoffmann argumentou que na época da entrega da prestação de contas não teve acesso aos documentos necessários para as devidas comprovações, visto que eles foram apreendidos, por meio de uma liminar em 2012, por uma decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA).
Segundo o Tribunal, a busca e apreensão de fato ocorreram, em razão da ex-prefeita “dificultar que o futuro prefeito com sua equipe de transição pudessem acessar documentações pertinentes ao Município, para poder tomar medidas emergenciais e poder sustar Atos, promover decisões, contratações de servidores e demais providências de quem inicia um governo”. Todavia, as partes envolvidas no processo do TJ/PA foram ouvidas em julho de 2013, onde ficou acertada a devolução da documentação indispensável à prestação de contas, decisão essa que foi homologada naquele mês e ano.
Deste modo, na época em que Madalena Hoffmann interpôs recurso ao Órgão Fiscalizador, janeiro de 2020, “toda documentação já estaria na Prefeitura à disposição”. Razão pela qual não coube esse argumento. Dos documentos enviados pela ex-gestora, foi possível sanar apenas uma falha dos processos licitatórios. Permanecendo, porém, a não comprovação de quatro outros certames.
No tocante a denúncia recebida e apurada pela Corte de Contas, a ex-prefeita fez os seguintes apontamentos: “os fatos aqui narrados já são objetos de análise do Poder Judiciário, onde já está sendo apreciada esta matéria de forma pormenorizada à luz do contraditório e da ampla defesa e com toda possibilidade de produzir provas documentais e testemunhais, com intenção de ser comprovada falsidade de tais acusações constantes desta denúncia.”
Decisão
No entanto, exames realizados pelo TCM/PA junto ao TJ/PA, apontaram que “nenhuma prova documental foi produzida em face desta falha.” Assim sendo, manteve-se a decisão, visto que mesmo após recurso não foi comprovado a realização da obra objeto de denúncia. Com relação às multas e erros apontados, a requerente solicitou anulação e exclusão.
Diante disso, o Pleno em análise decidiu por admitir a exclusão das seguintes falhas – enumeradas anteriormente, a saber: f) não encaminhamento das folhas de pagamento do 1º e 2º quadrimestres, impossibilitando a verificação de pagamento; e, g) pelo não encaminhamento das folhas de pagamento do 1º e 2º quadrimestres, que impossibilitou a verificação da conformidade dos valores pagos de diárias em relação aos fixados. Entretanto, a exclusão da multa e/ou redução será objeto de análise para decisão superior – decidiu a Controladoria. Ademais, as outras irregularidades apontadas não foram sanadas, conservando-se também.
Sendo assim, após exames dos autos, o Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC/PA) se manifestou pelo provimento parcial da defesa apresentada por Madalena Hoffmann, indicando correções na decisão do colegiado. Dessa maneira, foram realizadas as correções a seguir: exclusão das pendências sanadas no recurso; e, redução das despesas sem comprovação de licitação de R$8.482.735,63 (oito milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil setecentos e trinta e cinco inteiros e sessenta e três centésimos) para R$6.182.589,11 (seis milhões, cento e oitenta e dois mil quinhentos e oitenta e nove inteiros e onze centésimos), com manutenção das demais irregularidades e multas. Outrossim, a responsabilização pelo valor de R$2.285.137,49 (dois milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, cento e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos).
Em síntese, o voto final da Corte de Contas, após recurso da ex-prefeita, sustentou a permanência de irregularidades de natureza grave, como também as multas que deverão ser recolhidas em até 30 dias, após trânsito em julgado da decisão, sujeitas aos acréscimos de correção monetária, multa e juros de mora, conforme previsão legal.
O Órgão de Controle aplicou medida cautelar e determinou a indisponibilidade de bens da ex-gestora, não superior a 01 (um) ano, em quantidade suficiente para garantir o ressarcimento aos cofres públicos dos gastos financeiros sob sua responsabilidade, os quais não foram justificados como determina a legislação. Para garantir o cumprimento da cautelar o Plenário comunicará a decisão aos Poderes Públicos correspondentes, assim como ao Ministério Público Estadual para a efetivação das medidas cabíveis, incluindo o bloqueio e apreensão de bens junto ao Bacenjud, Renajud, Cartórios de Registros de Imóveis do 1º e 2º Ofícios de Belém e do Município de Novo Progresso.
Dever de prestar contas
Nosso país tem o nome de República Federativa do Brasil – a República se caracterizada pela eletividade, temporariedade e responsabilidade, assim, os governantes, que são representantes do povo que os elegeu, têm um período limitado para exercerem seu papel político, e há a responsabilização pelos seus atos. Dito isto, não se pode negar que quem deseja ingressar no serviço público – voluntariamente, não deve se guiar por riquezas, tampouco por interesses egoístas, mas, antes de tudo, buscar melhorar a vida das pessoas desse país tão desigual.
Nesse contexto, os representantes do governo, a exemplo de prefeitos, governadores, presidente da república, e quaisquer pessoas física ou jurídica que faça a gestão de recursos e bens públicos têm o dever de prestar contas aos órgãos de controle instituídos para esse fim.
De acordo com o TCM/PA, a conta será considerada Regular, quando for apresentada dentro do prazo definido “de forma clara e objetiva, a exatidão dos demonstrativos contábeis e a legalidade, a legitimidade, a economicidade e a razoabilidade dos atos de gestão do responsável”. Por outro lado, será julgada Irregular a conta que comprovadamente apresentar infrações graves, atos ilegais, ilegítimos, dano injustificado ao erário, desfalques e desvio de dinheiro ou bem público, omissão no ato de prestar contas, entre outras ocorrências. (Com informações do TCM/PA).
Lei que torna Alter do Chão Patrimônio Cultural do Pará é sancionada
O distrito de Alter do Chão, em Santarém, se torna, por lei e a partir desta sexta-feira, Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do Pará.
Diretora de escola investigada por maus-tratos e tortura contra crianças se entrega
Roberta Serme, de 40 anos, estava foragida da Justiça havia mais de um mês. A irmã dela foi presa na segunda-feira (25), em Mogi das Cruzes. As duas eram donas da escola Colmeia Mágica.
Jovem morto por falso entregador era universitário, trabalhava em cafeteria e foi padrinho de casamento 3 dias antes em SP
Emendas do Deputado Priante, garantem recursos para saúde e em programas sociais de São Félix do Xingu
O deputado federal José Priante (MDB) conseguiu aprovar mais uma emenda ao Orçamento da União destinada ao município de São Félix do Xingu, contemplando a área da Saúde e para Assistência Social. Atendendo à solicitação do Prefeito João Cleber, o parlamentar conseguiu incluir R$ 1.300,000,00 (Um Milhão e Trezentos Mil Reais) em recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para apoio à investimentos em custeios na saúde pública, e mais R$ 500 mil reais para o Centro Comunitário Residencial Monte Negro, órgão ligado à Secretaria de Trabalho e Promoção Social ( SEMTEPS).
A notícia foi muito bem recebida pelo prefeito João Cleber, que se encontra em Brasília participando da Marcha em Defesa dos Municípios. O gestor destaca que os setores da saúde e assistência social são umas de suas prioridades. A saúde é uma das áreas que mais consome recursos no orçamento do município, assim como Assistência Social.
“Todos os meses a Prefeitura precisa complementar as despesas do setor, dada a grande demanda de serviços desde a atenção básica até a média complexidade. Por isso, qualquer recurso adicional que conseguimos é muito importante, pois reduz um pouco a necessidade de investir recursos próprios”, explicou o prefeito João Cleber, agradecendo ao apoio do deputado federal. “O Priante tem se mostrado um grande parceiro de São Félix do Xingu, junto ao governo, por isso somos muito gratos”, completou.
Esgotamento Sanitário: O Prefeito João Cleber, juntamente com sua equipe, entre eles estavam: Vereadora Adriana Torres, Sec. Mun.Educacao - Clebson, Sec. Mun. De Administacao- Paulo César, Sec. Municipal - Euller Loreiro, Engenheiro Civil - Kleber Chuva, Convênios- Mary Mendes Coordenador Defesa Civil - Mauro, foram bem recepcionado pelo Secretário Nacional de Saneamento Pedro Maranhão e o Coordenar Nacional de Saneamento Gilson Pires, onde tiveram como pauta o Termo de Compromisso de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de São Felix Do Xingu. É um compromisso do Prefeito João Cleber com toda a população Xinguense.
quinta-feira, 28 de abril de 2022
Polícia Militar promove I Curso de Operações Ambientais no Pará
Governador Helder Barbalho sanciona lei que torna a Garapeira Ypiranga Patrimônio Cultural do Pará
O governador Helder Barbalho (MDB) sancionou e nesta quinta-feira (28) foi publicada a lei que declara e reconhece a Garapeira Ypiranga, de Santarém (PA), Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Pará.
O companheiro da vítima, ferido na ocasião, após ser atendido na mesma UPA, evadiu-se por ser foragido da justiça. |
Ex-prefeito e empresa têm R$24 milhões em bens bloqueados por irregularidade em obras
Chita, ex-prefeito de Abaetetuba, e empresa licitada para a obra têm mais de R$ 24,7 milhões de bens bloqueados pela Justiça do Pará. |
Servidores do Estado do Pará podem parcelar empréstimo em até 180 meses
Para acessar a documentação completa para a adesão ao crédito, clique aqui. |
Dois cachorros levam choque e morrem eletrocutados na Vila Arigó, em Santarém
Os animais passaram pela rua e um deles encostou o focinho em um tubo metálico que fica junto ao poste e acabou recebendo a descarga elétrica |
quarta-feira, 27 de abril de 2022
Vencedora do Nobel da Paz é condenada a cinco anos de prisão por corrupção
Nesta quarta-feira, 27, um tribunal da junta militar de Mianmar condenou a líder civil Aung San Suu Kyi a cinco anos de prisão por corrupção, um dos 18 processos que ela responde e podem deixá-la na cadeia por várias décadas.
Mau tempo impede ida à comunidade onde menina ianomâmi foi morta e estuprada por garimpeiros
Corpo da menina, de 12 anos, deve passar por autópsia no IML, em Boa Vista, conforme o Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye'kwana (Condisi-YY). Uma nova tentativa será realizada nesta quarta-feira (27).
Garimpeiro de Santarém, conhecido como 'Boca Rica' é assassinado e tem ouro roubado em área de garimpo ilegal em Roriama
Um garimpeiro identificado como Raimundo Ivanildo Castro de Almada, de 59 anos, conhecido como "Boca Rica", foi assassinado e teve o ouro roubado em uma região de garimpo ilegal, em Roraima. A família comunicou a morte dele à Polícia Civil nesta segunda-feira (25).
Tomada pelo garimpo, comunidade de menina ianomâmi estuprada e morta corre o risco de desaparecer
terça-feira, 26 de abril de 2022
Juíza da 68ª ZE julga improcedente ação contra prefeito e vice de Rurópolis, PA
O ADVOGADO SANTARENO MÁRCIO SOUSA COM OS ADVOGADOS ROBÉRIO E EDINHO |
MP abre inquerito para apurar suposto ato de corrupção na gestão do prefeito Marco Antônio de Mojui dos Campos
Marco Antônio Prefeito de Mojui dos Campos do MDB.O caso tramita sob sigilo no Ministério Público do Pará |
segunda-feira, 25 de abril de 2022
Moradores da comunidade do Igarapé do Piranha, em Mojuí dos Campos, sofrem com o abandono do prefeito Marco Antônio do MDB
A maioria das vicinais do município estão abandonadas, segundo relato de moradores
Moradores da comunidade do Igarapé do Piranha, em Mojuí dos Campos, no oeste do Pará, sofrem com o abandono de vicinais (estradas) intrafegáveis que dão acesso às comunidades Ulbra, Piranha e Faveira, entre outras, todas localizada no travessão 119, 124 e 135 no município. Cada travessão tem a média de 14 a 20 km até chegar à rodovia principal, a BR-163 (Santarém-Cuiabá).
Segundo relatos dos moradores das comunidades, trabalhadores e condutores de veículos, é preciso ter muita cautela e atenção redobrada para não cair em buracos espalhados ao longo das estradas, principalmente à noite, por conta da escuridão reinante, agravada pela ausência de iluminação pública.
Revoltados com os perigos provocados pelos buracos, os usuários cobram providências urgentes por parte da gestão do prefeito Marco Antônio Lima (MDB).
Existem centenas de famílias prejudicadas com a falta de infraestrutura nas vicinais, principalmente agora com período chuvoso.
Assassino confesso de caseiro é preso durante cerco das polícias Civil e Militar de Rurópolis
Marlon Sousa Lima, 20 anos, conhecido como 'Barrão', foi localizado na comunidade Flor da Selva, para onde fugiu após tirar a vida de Odenilson Corrêa de Oliveira.
Prefeitura de Itupiranga disponibiliza 453 vagas e salário de R$ 8 mil
Os novos servidores, que forem aprovados no concurso da prefeitura de Itupiranga, poderão receber vencimentos entre R$ 1.212,00 e R$ 8.000,00. Do total de vagas, 256 são imediatas e 197 são reservadas para formação de cadastro de reserva. Há ainda a previsão de cotas para pessoas com deficiência. Na área de apoio em geral, com exigência de nível fundamental, há vagas nos cargos de: Borracheiro; Eletricista; Eletricista de Autos; Mecânico; Motorista; Operador de Máquinas; Soldador; Motorista; Almoxarife; e Artesão.
Paysandu e Mirassol se enfrentam em duelo de invictos
Prefeitura apreende mais de 70 animais soltos nas ruas de Santarém
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), através do Núcleo Técnico de Vigilância em Saúde, realiza apreensões de animais de grande e médio porte soltos nas ruas da cidade.
Dia do Corno: Pará lidera ranking nacional de participação no fetiche em ser traído, revela pesquisa
Polícia prende homem que se identifica como 'pastor' suspeito de realizar roubos em Santarém
De acordo com informações da polícia, homem confessou na delegacia autoria do crime. |
Um homem recém-chegado de Belém foi preso no domingo (24) em Santarém, no oeste do Pará, suspeito de realizar roubos na cidade. Ele se identifica como pastor evangélico e possui até uma carteirinha que, segundo ele, comprova que exerce a função ministerial.
sexta-feira, 22 de abril de 2022
Adolescente é atingida com tiro na boca enquanto brincava de roleta russa
Acusado de estuprar e drogar jovem é preso com ajuda de drone no oeste do Pará
Perdão não pode ser revogado, mas Silveira não pode se candidatar, diz Pacheco
quarta-feira, 20 de abril de 2022
Plantão policial: três mandados de prisão são cumpridos em diferentes bairros de Santarém
Pais de bebê encontrado morto no bairro Vitória Régia vão responder por abandono de incapaz
terça-feira, 19 de abril de 2022
Pesquisa mostra disputa apertada ao Senado no Pará
Levantamento ouviu 1.200 paraenses entre os dias 15 e 16 de abril. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro fica em 3 pontos.
A Pesquisa Realtime Big Data sobre as eleições no Pará mostra que a disputa pela vaga no Senado será apertada.
Mário Couto, do PL, lidera com 18%, mas é seguido de perto por Flexa Ribeiro (PP) e Beto Faro (PT), ambos com 14%. Em quarto lugar, Manoel Pioneiro (PSDB) tem 12%.
Nulos e brancos são 22%. Os eleitores que não responderam somam 20%.
A pesquisa ouviu 1.200 paraenses entre os dias 15 e 16 de abril. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro fica em 3 pontos.