Perfuga: veja o acordo que o MP fechou com o empresário de supermercado

Empresário do ramo de supermercado em Santarém (PA), Carlos Eduardo de Azevedo Parente fechou acordo de não persecução penal (ANPP) com o Ministério Público do Pará para não ser processado por crimes previstos na Lei das Licitações (nº 8.666/93) no âmbito da Perfuga.

Ele é dono do Alfa Supermercado. E investigado por fraude à licitação em negócio com a Câmara de Vereadores de Santarém em 2017, gestão do então presidente da Casa Antônio Rocha (MDB).

Viúva condenada por morte de ganhador da Mega-Sena perde herança

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu que Adriana Ferreira Almeida, condenada como mandante do assassinato de seu ex-marido, não tem direito à herança deixada por ele. O crime aconteceu em 2007, dois anos depois de o ex-lavrador Renê Senna ter ganhado na Mega-Sena.

Santarém dá início às campanhas de vacinação contra a gripe e sarampo; veja público alvo

A Secretaria Municipal da Saúde (Semsa) de Santarém, oeste do Pará, iniciou na manhã desta segunda-feira (4), as campanhas de vacinação contra gripe e sarampo. As Unidades de Saúde (UBS) estão abastecidas com os imunizantes e disponíveis para a população.

A campanha contra gripe tem duas fases. Na primeira etapa, que acontece de 4 de abril até o dia 29, serão contemplados idosos com 60 anos ou mais e profissionais da saúde. O imunizante é tomado somente uma vez ao ano.

STJ decide que não é preciso nudez para caracterizar exposição de menor

Para reverter uma decisão de segunda instância que havia absolvido um acusado de abusar sexualmente de menores de idade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que não é necessário que genitálias de crianças e adolescentes apareçam em "cenas de sexo explícito ou pornográficas".

Para configurar crime, basta verificar evidências de que há finalidade sexual em imagens envolvendo menores. O entendimento se baseou no princípio de proteção integral da criança e do adolescente. A decisão foi unânime.

Governo Federal autoriza repasse de R$ 136 mil a Oriximiná para compra de cestas básicas

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais de R$ 3,92 milhões a 17 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam os recursos foram publicadas na edição desta segunda-feira (4) do Diário Oficial da União (DOU). Entre as cidades contempladas, Oriximiná, no oeste do Pará, vai contar com R$ 136 mil para a aquisição de cestas de alimentos.

MPPA recomenda cancelamento de registros de imóveis individuais do território quilombola Erepecuru no sistema CAR

Registros de imóveis individuais no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) relacionados ao território quilombola Erepecuru, em Oriximiná, oeste do Pará, podem, ser cancelados por recomendação da Promotoria de Justiça Agrária da II Região, sediada em Santarém.

No documento expedido no dia 31 de março, à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará, a Promotoria também recomenda a não expedição de licença ou autorização para exploração florestal sobrepostos ao território, devido às recentes informações sobre movimentações no local, sem autorização pelas comunidades, para exploração madeireira em áreas que estariam em processo de ratificação junto ao Iterpa.

PRF resgata mais de cem aves silvestres sendo transportadas ilegalmente no interior do Pará

No domingo, 3, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou 106 aves sendo transportadas de forma ilegal e em condições degradantes, durante fiscalização no km 748 da BR-230, em Medicilândia, sudoeste do Pará.

Durante a abordagem, a equipe constatou que os animais estavam sendo transportados de forma insalubre, em gaiolas extrapolando a carroceria do veículo e em condições inadequadas de temperatura, visto que havia uma lona preta cobrindo parcialmente os animais. Devido ao alto número de aves por gaiolas, as condições de espaço também eram mínimas, o que acarretou na morte de uma ave. O veículo também realizava o transporte de outros tipos de carga, junto aos animais. Assista.

Noite de domingo é marcada por três mortes em acidentes de trânsito em Santarém

Três pessoas morreram vítimas de acidente de trânsito na noite de domingo (3) em Santarém, no oeste do Pará. Os acidentes aconteceram nas rodovias BR-163, PA-457 e na PA-370.

Na BR-163 uma colisão entre carro e moto resultou na morte de Jeferson Silva Ferreira. O jovem de 24 anos que estava conduzindo a motocicleta teve morte instantânea. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) atendeu outras pessoas que ficaram feridas no acidente, uma delas em estado grave.

Novos Radares de velocidade entram em funcionamento a partir de segunda-feira, 4, em Santarém

O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) vai colocar novos radares em funcionamento em Santarém, Oeste do Pará. Os equipamentos vão operar na PA-457 e na PA-370 e devem começar a funcionar a partir desta segunda-feira (4).

Os equipamentos de controle de velocidade são do tipo fixo, e vão funcionar em diferentes limites permitidos, variando entre 40, 60 e 80 quilômetros por hora. Os critérios variam pela localização da via ser na zona urbana ou rural.

Homem é encontrado morto com a cabeça deformada por pauladas perto da Feirinha do Peixe, em Alenquer

Um homem foi morto a pauladas na região da cabeça, em Alenquer, Oeste do Pará. O crime aconteceu na madrugada de domingo (03) e o corpo foi encontrado por populares próximo à Feirinha do Peixe por volta das 5h da manhã. A Polícia Militar foi acionada e preservou o local do crime até a remoção do corpo.