"Francisca Dias e Gracilene Amorim denunciam abuso praticado pelo Coronel Sérgio Codelo Nascimento".
Francisca Dias,Gracilene Amorim e Coronel Sérgio Codelo
Em reunião realizada no dia 23 deste mês
no Quartel do Oitavo Batalhão de Engenharia de Construção (BEC), sobre a
desocupação de uma área na Avenida Cuiabá, por empresas do ramo da
construção civil, as advogadas Francisca Dias e Gracilene Amorim,
assessora do Conselho Subsecional e secretária geral da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Santarém, respectivamente,
sofreram diversas humilhações por parte do coronel Sérgio Henrique
Codelo.
A secretária geral da OAB, Gracilene
Amorim, revela que no dia anterior quando a Ordem foi avisada que a
reunião deveria acontecer para que os engenheiros do BEC analisassem os
contratos, para saber quais as emergências que deveriam ser
solucionadas, o comandante Codelo se comportou de forma educada.
Porém, quando foi no dia seguinte, nas
dependências do 8º BEC, considerada a casa dele, o Coronel Codelo
destratou as duas representantes da OAB, de forma grosseira e com
autoritarismo, durante a reunião em grande parte composta por militares,
ferindo as prerrogativas profissionais do trabalho das duas advogadas.
“A sala estava lotada de militares e
quando a colega Francisca solicitou a cópia da ATA e a gravação da
reunião, o Comandante se negou a fornecer a gravação e começou a se
irritar a partir daí. Ele conduziu a reunião num tom autoritário o tempo
todo”, afirma Dra. Gracilene.
Segundo ela, o Comandante do BEC,
Coronel Codelo, apontou o dedo na sua cara, chegando a lhe ameaçar e
desferiu vários gritos em sua direção na audiência, por achar que
tivesse dito alguma coisa que o desacatasse. “Ele se aproximou de mim
colocando o dedo na minha cara. Chegou a nos ameaçar dizendo que iria
procurar o presidente da OAB falando que fomos lá para tomar outra
postura. Falamos para ele ligar para o Dr. Ubirajara. Ele ligou, mas o
presidente estava de viagem. Quando voltou questionou a presença da OAB
na reunião e disse que a Ordem não era parte do processo, em tom
totalmente desequilibrado, aos gritos e alterado o tempo todo”, relata a
advogada Gracilene Amorim.
Já a assessora do Conselho Subsecional
da OAB, Dra. Francisca Dias, garante que a Ordem foi acionada por meio
de ofício, através da Associação Comercial e Empresarial de Santarém
(ACES), juntamente com engenheiros da construção civil que estavam
preocupados com o pedido de reintegração de posse da área do 8º BEC,
onde empresas que vendem concreto para construtoras estavam instaladas
por meio de arrendamentos com o Exército.
A ACES, de acordo com a Dra. Francisca
Dias, pediu apoio da OAB por conta de haver a possibilidade de frear a
economia de Santarém, com a saída das empresas da área do BEC e os
riscos de proporcionar desemprego em massa de centenas de trabalhadores.
“Diversas pessoas ficariam desempregadas
e pensando na questão do interesse social, a OAB intercedeu perante à
Justiça Federal. A OAB foi bem clara, ao verificar que por pertencer à
União o imóvel deveria ser entregue, mas que essa desocupação seja feita
de maneira que não prejudique a coletividade, principalmente os
trabalhadores”, diz Dra. Francisca.
A advogada Francisca Dias ressalta que
foi feita uma reunião no dia 22, na AGU, onde o 8º BEC sugeriu um
encontro com os engenheiros para elaborar um cronograma para a
desocupação da área. Ela afirma que a ACES convidou os representantes da
OAB para participar da reunião. “Chegando ao Quartel do BEC, nós nos
identificamos como representantes da OAB. Falamos para o comandante dar
um prazo maior para que as empresas desocupassem a área, por ter
cidadãos, pais de família que iriam ficar desempregados, além de afetar a
economia do Município, mas não estávamos concordando que a empresa
ficasse lá”, explica.
A advogada Francisca reforça que sua
colega Gracilene falou que o Comandante estava conduzido a reunião de
forma autoritária e que não deveria ser regida daquela maneira. “Aí ele
disse que foi aconselhado pela Advogada Geral da União, para que a OAB
se retirasse da sala”, afirma Dra. Francisca, enfatizando que por meio
de protestos se retirou juntamente com sua colega da sala de reunião.
“Retiramos-nos de uma maneira indelicada
porque estávamos a convite. Mesmo por não ser parte no processo, mas em
virtude de envolver o Município, os pais de família e a questão da
construção civil. Os nossos nomes foram retirados da ATA e da assinatura
e fomos expulsas literalmente pelo comandante do BEC”, denuncia Dra.
Francisca Dias.
OAB REPUDIA ATITUDE: Em nota de
solidariedade, o presidente da OAB/ Santarém, Dr. Ubirajara Bentes
Filho, repudiou a atitude o Comandante do 8º BEC, Coronel Codelo. Já o
presidente da OAB/ Pará, Dr. Jarbas Vasconcelos aprovou a nota de
desagravo contra o Coronel do 8º BEC.
ACES SE MANIFESTA: A Associação
Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), entidade representante da
classe produtiva da cidade de Santarém, vem através desta moção,
apresentar solidariedade às advogadas Dra. Gracilene Amorim e Dra.
Francisca Dias, lídimas representantes da OAB – SEÇÃO DO PARÁ – SUBSEÇÃO
DE SANTARÉM, ante ao descabido tratamento a elas imposto pelo militar
Sérgio Henrique Codelo Nascimento, responsável pelo comando do 8º
BEC/Santarém (PA), fato ocorrido no dia 23 de agosto do ano em curso,
durante uma importante reunião onde o ponto referencial, também
defendido por nossa instituição por ser de interesse público, foi o de
se buscar solução no sentido de evitar prejuízos às empresas de
construção civil sediadas nesta cidade, com grandes repercussões
negativas, especialmente na mantra social, por fartas demissões e
paralisações de obras de toda ordem. Importante ressaltar que a
participação da OAB – SEÇÃO DO PARÁ – SUBSEÇÃO DE SANTARÉM na referida
reunião deu-se a partir de solicitação da própria ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E
EMPRESARIAL DE SANTARÉM. Assim, ratificamos repúdio à atitude
desrespeitosa em que foram vítimas sensíveis profissionais do bom
Direito. “Por justiça, por nossa cidade, assim expressamos”, disse em
nota o presidente da ACES, Alberto Batista de Oliveira.
Fonte: RG 15/ O Impacto
