Justiça bloqueia bens de grupo acusado de desvios no Pronaf

Grupo desbaratado pela operação Saturnos teve suspensos bens até o total de R$ 17 milhões.

A Justiça Federal decretou a indisponibilidade de bens de 39 pessoas acusadas de integrar uma quadrilha responsável pelo desvio de R$ 30 milhões em recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o grupo atuava no sudeste paraense utilizando um megaesquema de fraudes que envolvia funcionários públicos, empresas de assistência técnica, sindicatos e revendedores de produtos agrícolas. A juíza federal Nair Cristina Corado Pimenta de Castro determinou bloqueio de R$ 17 milhões em bens dos acusados.                                              De acordo com o MPF, representado no processo pelos procuradores da República Luana Vargas Macedo e Tiago Modesto Rabelo, a quadrilha foi desbaratada em maio de 2010. A operação Saturnos, conduzida pela Polícia Federal (PF) com o apoio do MPF, resultou em 14 prisões.

As investigações do MPF e PF começaram em 2008 a partir de depoimentos de pessoas enganadas pela quadrilha. Com a desculpa de obter indenizações para trabalhadores rurais prejudicados pela repressão da ditadura militar à guerrilha do Araguaia, integrantes do grupo criminoso conseguiam os documentos desses trabalhadores, a grande maioria dos municípios de Eldorado dos Carajás e Parauapebas.

Em seguida, dirigentes sindicais participantes do esquema emitiam falsas declarações de aptidão ao Pronaf, documento utilizado para identificar agricultores familiares aptos a receberem os créditos.

Além de sindicatos, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) também é legalmente autorizada a emitir essas declarações. A investigação apontou que a Emater de Parauapebas também expediu declarações irregulares.

A força das mulheres nas obras de Belo Monte

Por Gutemberg Cruz

Com grandes e crescentes investimentos na área de Infraestrutura do país, as mulheres vêm conquistando espaço no mercado de trabalho. Mesmo em setores historicamente dominados por mão de obra masculina, as mulheres têm demonstrado excelente performance. A “invasão feminina” é um fenômeno que está sendo muito bem-vindo, por exemplo, na área da construção civil. Na região do Médio Xingu, os canteiros de obras do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) abrigam um número expressivo de trabalhadoras que exercem as mais variadas funções.

Atualmente, cerca de 14% dos funcionários do CCBM são mulheres como     

Ana Arlete Ribeiro, mãe de cinco filhos que foi contratada pelo Consórcio Construtor após concluir o curso de pedreiro no Programa Capacitar para Crescer, desenvolvido na região para qualificar mão de obra local. Hoje, Ana Arlete comanda uma equipe de 50 trabalhadores.

- Fui a primeira mulher a entrar na turma de pedreiros. Alguns homens acharam que eu não teria capacidade para trabalhar nessa função, mas isso só me deu mais estímulo. Agora, sou uma líder, e pretendo vir a atuar como encarregada – planeja Ana Arlete.

No Brasil, nos últimos dez anos, a participação feminina no setor de  construção civil aumentou 8%. Segundo dados do Ministério do Trabalho, o número de trabalhadoras evoluiu de 83 mil (2000) para 138 mil (2008). Atualmente, calcula-se que mais de 200 mil mulheres ganham a vida dentro de canteiros de obras espalhados por todo o país.

Em Belo Monte, as mulheres atuam em funções como operadora de máquinas pesadas, motorista de basculante, carpinteira, eletricista, pedreira, além dos setores de limpeza, ajudante geral, porteira, auxiliar de engenharia, auxiliar de almoxarifado e estagiária. Diretor Administrativo do CCBM, Marcos Sordi comemora o fato de ter mais de 3 mil mulheres sob contrato:

- Posso afirmar que, geralmente, as mulheres são mais prudentes e detalhistas em suas rotinas. Por isso, tem sido um prazer abrir as portas do CCBM para o público feminino – diz Sordi.

Também funcionária do CCBM, e há pouco mais de seis meses na construção civil pesada, a operadora de escavadeira hidráulica Aparecida Torres está orgulhosa da profissão.

- Eu era professora de escolinha infantil, e hoje estou feliz pela oportunidade que estou tendo nas obras de Belo Monte. Já tenho, inclusive, o sonho de futuramente construir minha própria casa – conta Aparecida.

Incra promove encontro para discutir práticas sustentáveis em projetos de assentamento

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realiza, no período de 13 a 15 de março, o “I Encontro de Manejo de Fauna e Pesca nos Projetos de Assentamento do Oeste do Pará”. O evento será dividido em duas etapas: uma de discussões, a ser realizada nos dias 13 e 14, na sede na sede do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTR) de Santarém; e outra de campo, no dia 15. O STTR/Santarém e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) são parceiros do Incra na iniciativa.

“O evento se encaixa no propósito do Incra de enfatizar a sustentabilidade nas áreas de reforma agrária. Queremos estudar o potencial dos assentamentos e elaborar projetos de forma que as famílias obtenham renda com a exploração racional dos recursos naturais e assim, por consequência, combater a caça e a pesca predatória”, explica o superintendente regional do Incra no Oeste do Pará, Luiz Bacelar Guerreiro Júnior.

Golpistas chantageiam vítimas atraídas por mulheres na webcam

A polícia de Singapura emitiu um alerta para a população chamando a atenção para um aumento significativo no número de casos de "chantagens cibernéticas" que tem atendido. Os principais alvos desse grupo são homens adeptos das mídias sociais.

O relatório da polícia explica que foram notificados de mais de 50 casos semelhantes no ano passado, quando mulheres "estrangeiras" atraem homens por meio de convites em redes sociais como o Facebook e Tagged.com, e depois os estimulavam a se despir e realizar alguns atos sexuais pela webcam.

No golpe, todo o conteúdo é gravado, e depois de uma sessão de sexo virtual os golpistas ameaçam publicar fotografias ou vídeos das vítimas caso não recebam dinheiro.                 

Apenas este ano, essa é a segunda vez que as autoridades de Singapura emitiram um alerta em relação a este tipo de extorsão virtual.

MORADORES RECEBEM TÍTULOS DEFINITIVOS DE MORADIA EM BELÉM

Por Kid Reis

Moradores assinam titulo de posse 2

O Ministério das Cidades, a Universidade Federal do Pará e a Superintendência da União (SPU) entregaram ontem, 8 de março, no auditório do Instituto de Tecnologia da UFPA,  100 títulos definitivos de posses  de concessão de Uso Especial para Fim de Moradia (CUEM) e de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) para as famílias dos bairros do Guamá, Terra Firme, Canudos e Marcos, além de promover a assinatura de mais 100 processos para serem registrados no cartório e, posteriormente, entregues aos moradores. Os benefícios estão previstos no Projeto de Regularização Fundiária: Uma Questão de Cidadania e Engenharia Social.

Moradores assinam titulo de posse 3

O pró-reitor de Administração da UFPA, Edson Ortiz, disse que com o documento assegurando o direito à moradia,  os moradores passam a existir e a ter a oportunidade de buscar financiamento para a construção ou reforma de suas casas.  “É um momento fundamental tanto para a comunidade do entorno  quanto para a Universidade.  É o resgate da cidadania da população, que tem sido um compromisso do reitor Carlos Maneschy em todos os desafios colocados para o ensino, a pesquisa e a extensão, além do trabalho desenvolvido pelos serviços cartorários e da participação de  gestores municipais, estaduais e lideranças das comunidades beneficiadas”.Um dos primeiros moradores beneficiados foi João Araújo, de 65 anos,  pai de três filhos, que mora há 32 anos no bairro da Terra Firme, em Belém. “É uma alegria muito grande. Quando cheguei do Maranhão, tudo era lama. Ainda era uma invasão e não tinha asfalto, água e luz. Hoje, depois de muitas lutas e dificuldades, tivemos  o apoio da Universidade, e agora tenho a minha casa toda regularizada e a escritura definitiva.

Promotor vistoria Hospital Municipal de Novo Progresso e encontra até depósito de remédios no banheiro.

 "O Promotor de Justiça Dr. Isaac, vistoriou o Hospital Municipal de Novo Progresso no dia 08, e, deparou-se com várias irregularidades, inclusive encontrou um depósito de remédios dentro de um banheiro o qual é usado por funcionários do Hospital'.

Por: REGINALDO RIBEIRO / JORNAL O ATUAL

BANHEIRO USADO POR FUNCIONÁRIOS VIRA
DEPÓSITO DE REMÉDIOS NO HOSPITAL 

Vários leitos estavam desativados, sem lençóis, quebrados e enferrujados. As roupas, as quais são usadas em operações cirúrgicas estavam penduradas próximo ao chão onde trafegam carros e motos (fundos do HP). Vários remédios, estavam por vencer. 

Falta de iluminação nos corredores e demais dependencias, também chamaram a atenção do promotor, buracos na parede onde antes existia Ar Condicionado, hoje, estão totalmente expostos servindo de entrada para morcegos e outros bichos pessonhentos.

Também foi constatado, vários algodões usados pelas salas onde foi feita a averiguação. Em alguns casos, os próprios pacientes, levam seus lençóis e ventiladores. 

Promotor Isaac e Diretor do HM. Remédios à vencer.

O Promotor e a imprensa, foram muito bem atendidos pelo diretor do Hospital que, mostrou todas as repartições, leitos, depósitos e passou informações as quais foram solicitadas pelo Promotor Dr. Isaac.  

Após cerca de 20 minutos, chegou ao Hospital o vice prefeito e também médico Dr. Joviano e a Secretária de Saúde, os quais tentaram dar explicações sob os fatos que o promotor vistoriou e conferiu. O secretário do Promotor Isaac, Sr. Fábio, também relatou as irregularidades tirando centenas de fotos. 

Situação dos Leitos do Hospital Municipal de Novo Progresso-

Por fim, o promotor deparou-se com vários pacientes, crianças e idosos, aguardando atendimento a mais de 4 horas. No momento da vistoria, havia apenas um Médico no hospital o qual estava repousando, fato este, também registrado pelo promotor. Em um dos casos, o promotor constatou várias moscas "varejeiras" sobre um paciente com feridas internado no hospital municipal. 

Vice-prefeito Dr. Joviano dando explicações ao Promotor Isaac

O Promotor quer um relatório por parte dos responsáveis pelo hospital municipal e, poderá ajuizar uma ação pública contra os responsáveis. Hoje, o hospital municipal de Novo Progresso, conta com apenas 3 (três) médicos e não 5 (cinco) como foi anunciado pelo líder de governo na Câmara, o vereador João Garimpeiro (PPS). 

Na próxima terça 12, o promotor dará uma entrevista a imprensa e falará quais serão as atitudes que o MP (Ministério Público) irá tomar.