Justiça condena conselheiro do TCE Cipriano Sabino por casa construída em lago de Alter do Chão

A casa do conselheiro construída às margens do Lago Verde em Alter do Chão. Foto: Arquivo JC

A Justiça Federal em Santarém (PA) condenou um dos conselheiros do TCE-PA (Tribunal de Contas do Estado do Pará) por construir uma casa às margens do Lago Verde, no balneário de Alter do Chão, em área de preservação ambiental. A sentença foi proferida no início da noite desta quinta-feira (26) pelo juiz federal Jorge Peixoto.

Cipriano Sabino terá que demolir, em até 4 meses, a “obra construída irregularmente”, além de recuperar a área afetada pela construção da casa de 3 pisos e ainda pagar, a título de danos morais, R$ 30 mil, “a ser revertido para o Fundo Nacional do Meio Ambiente”.

Cabe recurso contra decisão no TRF1 (Tribunal Regional Federal, da 1ª Região), em Brasília.

“Com a demonstração da ocorrência por dano ambiental, bem como da responsabilidade do requerido [Cipriano Sabino], este deve ser condenado, na medida de suas responsabilidades, a promover a devida recuperação, bem como a indenizar o prejuízo causado ao meio ambiente, considerando que, mesmo com atividade reparatória, jamais o meio ambiente atingido, retornará às condições anteriores”, justificou o magistrado em sentença de 17 páginas.

Morto há 6 dias, ex-prefeito de Placas Negao Brandão é notificado pelo TCE para audiência

Plenário do TCE, em Belém: tomada de contas de Negão Brandão, morto na semana passada.

O ex-prefeito de Placas (PA) Negão Brandão, morto na semana passada (dia 20), acaba de ser notificado pelo TCE-PA (Tribunal de Contas do Estado do Pará), para que “apresente razões” relativa a um processo aberto na corte contra ele por suposta irregularidade em prestação de contas.

Maxwell Rodrigues Brandão foi prefeito de Placas, às margens da Transamazônica (BR-230) de 2009 a 2012, tendo sido eleito para o cargo pelo PSDB com quase 5 mil votos. Tentou a reeleição ao final do mandato, mas foi derrotado por Gauchão Leonir (DEM).

A comunicação de audiência do TCE ao ex-prefeito foi oficializada pelo conselheiro relator Odilon Inácio Teixeira. É relativa a tomada de contas referente ao convênio e termo aditivo firmado entre Prefeitura de Placas e a Sepof (Secretaria de Estado, Planejamento, Orçamento e Finanças) em 2017.

Foi dado prazo de 15 dias para que Negão Brandão faça a sua defesa.

Juiz decreta prisão de advogada por quebra de medida cautelar em Oriximiná

Preventiva foi substituída por prisão domiciliar pelo fato da advogada ter duas filhas menores de 12 anos.

Foi decretada nesta quarta-feira (25) pelo juiz Wallace Carneiro de Sousa, da Comarca de Oriximiná, no oeste do Pará, a prisão preventiva da advogada Iviny Pereira Canto, por quebra de medidas cautelares determinadas pela Justiça na ação que ela responde juntamente com um investigador da Polícia Civil e um agente de portaria, por fraude em laudo criminal.

Considerando que a advogada é mãe de duas crianças menores de 12 anos de idade, o juiz substituiu a preventiva por prisão domiciliar, e fixou condições que devem ser cumpridas por Iviny Canto para que o benefício não seja revogado.

Datafolha: Lula tem 48% no primeiro turno, contra 27% de Bolsonaro

A pesquisa ouviu 2.556 pessoas nos dias 25 e 26 de maio em 181 cidades brasileiras. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

Pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta quinta-feira (26) pelo jornal "Folha de S.Paulo" revela os índices de intenção de voto para a eleição presidencial de 2022.

Foram apresentados como pré-candidatos: Lula (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), André Janones (Avante), Simone Tebet (MDB), Luciano Bivar (União Brasil), Felipe D'Ávila (Novo), Eymael (DC), Pablo Marçal (Pros), General Santos Cruz (Podemos), Leonardo Péricles (UP), Sofia Manzano (PCB) e Vera Lúcia (PSTU).

Pesquisa estimulada de intenções de voto no 1º turno

Lula (PT): 48%

Jair Bolsonaro (PL): 27%

Ciro Gomes (PDT): 7%

André Janones (Avante): 2%

Simone Tebet (MDB): 2%

Pablo Marçal (Pros): 1%

Vera Lúcia (PSTU): 1%

Em branco/nulo/nenhum: 7%

Não sabe: 4%

Felipe d’Avila (Novo), Sofia Manzano (PCB), Leonardo Péricles (UP), Eymael (DC), Luciano Bivar (UB) e General Santos Cruz (Podemos) não pontuaram.

Dupla de assaltantes invade funerária e rende funcionários no bairro Jutaí; um foi preso e o outro fugiu

Os criminosos estavam em uma motocicleta que havia sido furtada e modificada. O assalto aconteceu na manhã desta quinta-feira (26).

Um homem foi preso e outro fugiu após uma tentativa de assalto em uma funerária no bairro Jutaí, em Santarém, oeste do Pará. A ação aconteceu na manhã desta quinta-feira (26). Eles fizeram os funcionários de reféns e os ameaçaram com um revólver. Uma viatura da Polícia Militar estava fazendo ronda pela área quando foi acionada, e iniciou as buscas aos assaltantes.

Os assaltantes estavam em uma motocicleta que havia sido furtada na noite de quarta-feira (25). Eles alteraram a cor do veículo de branco para vermelho e preto, deixando somente a placa.