Jatene e Sérgio Leão, juntos até na corrupção |
"O preço da corrupção chegaria, em valores atualizados, a mais de R$ 30
milhões, pagos como propina no golpe que esvaziou os cofres públicos e
encheu os bolsos da quadrilha de denunciados. Juntos, eles respondem por
crimes previstos no Código Penal Brasileiro, conforme artigos 317
(corrupção passiva) e 333 (corrupção ativa)".
No
Inquérito 465, que tramita há quase nove anos no Superior Tribunal de
Justiça (STJ), S. R. de O. J. (Simão Robson de Oliveira Jatene) é um dos
réus. Ele responde pelos crimes de corrupção passiva; falsidade
ideológica; crimes contra a fé pública e corrupção ativa. O processo
entrou no Tribunal, em Brasília, em 9 de dezembro de 2004 e foi
distribuído para o então ministro daquela Corte, Luiz Fux, que hoje está
no Supremo Tribunal Federal. Mas anda a passos lentos, aguardando
pareceres de ministros e, principalmente da Procuradoria Geral da
República.
Diferentemente de seu primeiro relator, o
ministro Fux, que chegou ao apogeu de sua carreira, o Inquérito 465 não
teve tal destino. Está pronto para receber um parecer, na mesa do
ministro Napoleão Nunes Maia Filho, atual relator, há exatos dois
meses.Olhando na página da internet do STJ, é fácil perceber a razão do
atraso do andamento do processo: a Justiça paraense “engavetou” o
processo 2007.39.00.009063-6 (número de origem no Tribunal Regional
Federal do Pará) por quase quatro anos. Ainda assim, quando retornou
para o STJ, em 2011, estava incompleto – “faltando apensos”, que haviam
ficado para trás, na 3ª Vara Criminal do Tribunal do Pará.