Câmara de Belém aprova aumento salarial para prefeito, vice, secretários e vereadores

 

de lei é da Comissão de Economia e Finanças, presidida pelo vereador Fabrício Gama (DEM), que ainda deve ser sancionado pelo prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB).

A Câmara Municipal de Belém aprovou, nesta quinta (3), o aumento de salário para prefeito municipal, vice-prefeito, dos secretários municipais e vereadores para o período de 2021 a 2024, em meio à crise econômica do novo coronavírus.

O valor do subsídio mensal do prefeito fica fixado em R$25.332,25. Antes era R$18.038,11, de acordo com a Lei Ordinária nº 8903, de 16 de janeiro de 2012, aprovada pelo então prefeito Duciomar Costa.

O salário do vice-prefeito aumentou de R$16.000,00 para R$24.570,19. Já o salário do secretário municipal de Belém e dos vereadores aumentou de 15.031,76 para R$18.999,19.

De acordo com o artigo 4º do projeto de lei aprovado de forma simbólica, os valores serão corrigidos anualmente, no mesmo índice de correção monetária e na mesma data aplicados aos servidores.

O projeto de lei é da Comissão de Economia e Finanças da CMB, presidida pelo vereador Fabrício Gama (DEM). O PL ainda deve ser sancionado pelo prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB).

Caso sancionada, a lei entra em vigor na data de publicação, valendo a partir de 1º de janeiro de 2020.

Vereadores se posicionaram contra o reajuste:

Fernando Carneiro (PSOL)

Dr. Chiquinho (PSOL)

Enfermeira Nazaré (PSOL)

Henrique Soares (PDT)

Eleição à chefia do MP do Pará é nesta sexta: Helder recebe 3 nomes e escolhe 1 de lista

Sexta-feira, 4, ocorrerão as eleições para a formação de lista tríplice ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Pará (MPPA). A lista com os três mais votados, entre os seis candidatos inscritos na disputa, irá para as mãos do governador Helder Barbalho que, como é de praxe, indicará e nomeará o novo PGJ. O mandato é de 2 anos. Nessa eleição também serão escolhidos os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público, que tem 16 candidatos na disputa de 5 vagas.

A votação será presencial, em urna instalada no auditório do prédio-sede do MPPA, e remotamente pela internet. O programa de votação remota pela internet será o VotusNet, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que é amplamente utilizado para esse tipo de votação – inclusive para escolha do presidente da Associação dos Promotores.

Na eleição passada (2018) foi utilizado um programa importado do MP do DF (sistema Votus) e que foi contestado na justiça por meio de mandado de segurança até hoje não julgado pelo Tribunal. A contestação era de problemas de segurança do sigilo do voto e da impossibilidade de ser auditado.

Um total de 334 membros, entre promotores e procuradores, estão aptos a votar em todo Estado. Veja quem são os candidatos ao cargo, de acordo com o número, nome e ordem de disposição na cédula:

01 CÂNDIDA NASCIMENTO

02 CÉSAR MATTAR JR

03 ARMANDO BRASIL

04 FRANKLIN LOBATO PRADO

05 ALDO SAIFE

06 JOSÉ MARIA JÚNIOR

Na votação para o Conselho Superior do Ministério Público os membros escolherão 5, entre os 16 candidatos que concorrem para um mandato de dois anos. Confira quem são eles de acordo com o número, nome e ordem de disposição na cédula:

001 RAIMUNDO DE MENDONÇA RIBEIRO ALVES

002 GERALDO DE MENDONÇA ROCHA

003 FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA

004 MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES

005 ADÉLIO MENDES DOS SANTOS

006 MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA

007 RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA

008 MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE SOUZA

009 MARIA DA CONCEIÇÃO DE MATTOS SOUSA

010 MARIA TÉRCIA ÁVILA BASTOS DOS SANTOS

011 HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA

012 MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO

013 NELSON PEREIRA MEDRADO

014 ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO

015 HAMILTON NOGUEIRA SALAME

016 WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO

Após atirar e matar Apolinário, criminoso foge de Santaém

Apolinário deixa esposa e 4 filhos

Entregue nesta quarta-feira (2) à Justiça em Santarém (PA) o inquérito que reúne toda investigação feita pela Polícia Civil do Pará sobre a morte de Manoel Apolinário Oliveira de Sousa, o Apolinário, 50 anos.

O artista plástico foi baleado no dia 15 e faleceu na terça-feira (1º) em decorrência do tiro que levou de Sandro Correa de Carvalho, 42 anos, à entrada/saída de um hotel da cidade.

As investigações foram conduzidas pelo delegado Thiago Mendes. Que indiciou Sandro Carvalho por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil e sem chance de defesa da vítima – quando cometido em circunstâncias que tornam o crime mais grave do que já é.

O caso foi distribuído, por sorteio, para 3ª Vara Criminal de Santarém, cujo titular é o juiz Gabriel Veloso de Araújo.

O magistrado dará prazo para que o MPPA (Ministério Público do Pará) se manifeste sobre o inquérito. Caberá ao órgão analisá-lo e as provas apresentadas. A partir disso, há três caminhos: denunciar o indiciado Sandro Carvalho (ou seja formalizar a acusação), pedir mais investigações à Polícia Civil ou arquivar o caso.

Sandro Carvalho fugiu logo após o disparo e se apresentou 3 dias depois na delegacia, entregou a arma que ele fez o disparo. Em seguida, foi liberado. Ele é natural de Monte Alegre e tem 42 anos. No depoimento à polícia, disse que o tiro foi acidental.

Ele não teria percebido que a arma que portava estava destravada no momento em que a sacou, para repelir uma suposta ameaça de agressão de Apolinário, que ele acreditou estar armado.

Sandro Carvalho por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil e sem chance de defesa da vítima