Editorial
O poder das mulheres
Nicias Ribeiro é ex-vereador, deputado estadual e federal e engenheiro eletrônico. Até meados do século XX, nas sociedades ditas civilizadas, o homem sempre ocupou a função do chefe de família, do líder, enquanto que as mulheres cuidavam dos assuntos domésticos. E por isso, imagino, poucas foram as mulheres que ganharam notoriedade perante a história, como, por exemplo, Cleópatra, a rainha do Egito; Elizabeth I, a rainha da Inglaterra da época dos grandes descobrimentos; Joana D’arc, na França e Catarina, “a grande”, que modernizou a Russia. E no século XX a rainha Elizabeth II, da Inglaterra; além de Golda Meir, Indira Gandhi e Margaret Thatcher, respectivamente, chefes de governo de Israel, India e Inglaterra.
No Brasil, a guerreira Anita Garibaldi, em Santa Catarina; a Princesa Izabel, que aboliu a escravidão; Chiquinha Gonzaga, que lutou contra a escravidão e a discriminação das mulheres, e, agora, Dilma Roussef, a primeira presidente do Brasil.
No Pará, a desembargadora Lidia Dias Fernandes foi a primeira mulher a presidir o Tribunal de Justiça do Estado e o Tribunal Regional Eleitoral, cujos mandatos, registre-se, foram marcados pela dedicação, ética, e, acima de tudo, pelo respeito ao ritual dos cargos. Depois, várias outras ocuparam a presidência desses tribunais com o mesmo desempenho, porém, sempre acompanhadas de homens na vice-presidência ou nas Corregedorias; diferentemente de agora, uma vez que a presidência, vice-presidência e as Corregedorias de Justiça da região metropolitana de Belém e das Comarcas do interior são comandadas só por mulheres, o que, aliás, acontece pela primeira vez na história do Tribunal de Justiça do Estado. E que bom que isso aconteça, não só por ser novidade, mas, principalmente, porq ue são preparadas, dedicadas, comprometidas com o judiciário, e, acima de tudo, conscientes de suas responsabilidades históricas e profissionais. E isso ficou patente no discurso da desenbargadora Raimunda Gomes, quando assumiu a presidência daquele Poder no último dia 01 de fevereiro, ao dizer que “um dos desafios da sua gestão, é fazer com que a Constituição Estadual seja cumprida e que cada um dos 143 municípios tenha a sua própria Comarca”, aludindo, certamente, ao disposto no artigo 154 que estabelece que “cada município é sede de Comarca”, cujo teor, aliás, é de minha autoria.
É claro, e ela ressaltou em seu discurso, que faltam instalar Comarcas em, apenas, 36 municípios do Pará, fazendo, assim, o reconhecimento do esforço do seu antecessor e predecessores em dotar 108 municípios de suas respectivas Comarcas Judiciárias. E é evidente que, como autor do referido dispositivo constitucional, festejo a instalação dessas Comarcas e torço para que a Desembargadora Raimunda Gomes, consiga, efetivamente, cumprir integralmente o citado artigo 154 da Constituição Estadual, de maneira que todos os municipios do Pará tenham as suas Comarcas devidamente instaladas, até porque “a justiça é um direito de todos”’.
Mas, como os recursos financeiros são sempre insuficientes, o jeito é eleger prioridades. E, neste caso, acho que os municípios de Bagre, Vitória do Xingu, Anapú e Trairão, devem ser os primeiros, até porque Bagre, por exemplo, é um município que no passado foi sede de Termo Judiciário e que tem uma baía que dificulta o acesso do seu povo à justiça, em Breves, além de ser o único da região das ilhas que, ainda, não é sede de comarca. Já Vitória do Xingú e Anapú, justifica-se pelo inicio das obras da hidrelétrica de Belo Monte. E o Trairão, não só por está situado na BR-163, mas, principalmente, pela construção das hidrétricas do Tapajós, das quais três serão neste município.
Porém, além dessas prioridades, acho que, a exemplo do que ocorreu em Mosqueiro e Icoaraci, deveria tembém ser criada uma Vara Distrital em Castelo dos Sonhos, uma vez que esse distrito da BR-163 está situado a 900 km da sede da Comarca, em Altamira; além do que não há como emancipar esse distrito tão cedo, em face do Congresso Nacional não ter votado, até hoje, a lei complementar federal que regulamenta a criação de novos municípios no Brasil.
Ao final, desejo que a nova gestão do TJE tenha pleno êxito e consiga fazer do judiciário paraense, um exemplo para o Brasil.
