Alerta: 41 líderes rurais ameaçados de morte no Pará, entre eles 17 apenas em Santarém e Itaituba

Os 17 ameaçados na região de Santarém e Itaituba estão listados pelo Programa Federal de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos. 

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) alerta: ameaças de morte ainda são mantidas contra 41 lideranças no campo no Estado, incluindo 17 trabalhadoras e trabalhadores apenas nos municípios da Diocese de Santarém e Prelazia de Itaituba, no oeste do Pará.

O balanço foi divulgado em nota publicada nesta segunda-feira (17), após início de encontros que vêm sendo realizados esta semana, incluindo agendas nesta terça (18), com a Promotoria de Conflitos Agrários do Ministério Público Estadual, entre outras entidades que atuam contra a violência no campo no Pará. As reuniões ocorrem após a morte do líder rural Gilson Maria Tampone, 43 anos, assassinado no último sábado (15) em Rurópolis.

Os 17 ameaçados na região de Santarém e Itaituba estão listados pelo Programa Federal de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos. Porém, o relatório "Conflitos no campo Brasil 2017", divulgado este mês pela CPT, lista um total de 79 ameaçados de morte na região Norte, sendo 41 no Pará.

Tampone, assasinado sábado (15), era presidente de três assentamentos de pequenos produtores rurais no município de Placas, região do Baixo Amazonas. Ele foi morto com pelo menos três tiros à queima-roupa no bairro Alvorada, em Rurópolis.

"Números? Na verdade são muitos os ameaçados. São comunidades inteiras em assentamentos. Só em Anapu, no plano de desenvolvimento sustentável [PDS] Esperança, mais de 600 famias... tem o PDS Virola Jatobá.. Em Marabá, são vários assentamentos ameacados. Em Rurópolis... etc. Esse critério de listas... As lideranças de associações estão sempre entre os principais ameacados", ponderou padre Paulo Joanil da Silva, coordenador da CPT no Pará.

AGRAVAMENTO 

A CPT já afirmou esta semana que a violência no campo no Pará tem se intensificado nos últimos meses, principalmente com os resultados das últimas eleições no Brasil.

"A CPT teme que devido ao aumento da violência ocorram mais assassinatos nessa região contra trabalhadores e trabalhadoras rurais, e as populações tradicionais. Essa violência tem se tornado cada vez mais volumosa nas regiões das BR-163 [rodovia que vai de Cuiabá a Santarém] e BR-320 [rodovia Transamazônica] devido à grilagem de áreas em comunidades, aldeias e assentamentos para a exploração de madeira, garimpos e a produção de grãos. Inclusive o resultado tem evidenciado outros assassinatos”, diz a comissão.

Também na nota, encaminhada para noticiários nacionais, a Comissão Pastoral da Terra lamenta que, mesmo após o assassinato do trabalhador Gilson Maria Tamponi, a região sudoeste do Pará não está sendo acompanhada por equipes da comissão, devido a limites de pessoal – o que dificulta maiores informações sobre o caso.

Contudo, segundo padre Paulo Joanil da Silva, coordenador da CPT no Pará, a comissão e demais entidades seguem reunidas nesta terça (18) com a Promotoria de Conflitos Fundiários do Ministério Público Federal e Estadual, para verificar que medidas os órgãos vão tomar em relação ao aumento progressivo de violência contra trabalhadores e trabalhadoras rurais e populações tradicionais.

“A CPT reafirma sua missão junto aos povos do campo e da floresta em defesa da vida e dos direitos humanos, e reivindica junto aos órgãos competentes a efetivação destes direitos”, diz a entidade. A reportagem ainda tenta contato com o MPE para saber quais medidas deverão ser tomadas.

Blog do Xarope via O Liberal

Quadrilha que desviava cartões de débito e crédito pelos Correios é condenada

Segundo a justiça, cerca de 700 cartões teriam sido adquiridos irregularmente com funcionários dos Correios. Estima-se que as fraudes chegaram a R$ 3,5 milhões.

A Justiça Federal condenou nove pessoas nesta segunda-feira (17) acusadas de fazerem parte de uma quadrilha que fraudava cartões de crédito e débito na Região Metropolitana de Belém. 

Ministério Público pede indisponibilidade de bens por indícios de fraudes na prefeitura de Rurópolis

As denuncias foram ajuizada pela promotora pública titular comarca de Rurópolis doutora Mariana Sousa

As ações investigam indícios de direcionamento ou superfaturamento em processos licitatórios e pedem indisponibilidade de bens que totalizam R$7,9 milhões. 

Segundo o MP, os procedimentos foram vencidos pela empresa AF Transporte. 

O Ministério Público do Pará (MPPA) informou nesta segunda-feira (17) que ajuizou três ações por ato de improbidade administrativa apontando fraudes em licitações na prefeitura de Rurópolis.

De acordo com denúncias, houve uma série de fatos relacionados a prefeitura, tendo como objeto a verificação de veículos oficiais, o contrato de permuta com uma empresa de transportes e a colocação de bloquetes em pontos da cidade.

O MP solicitou envio de cópias das licitações relativos ao serviço de limpeza da cidade e, diante das informações, foram feitas diligências.

O processos pedem ainda a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; ressarcimento integral do dano; quando houver, perda da função pública; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo estipulado na lei.

Até o momento a prefeitura de Rurópolis, segundo informações de assessores do prefeito não tinha sido notificada. 

Eles também alegaram que o processo ainda está em fase de denúncias, fato que dificulta fazer qualquer comentário ou defesa em relação ao assunto.

Por telefone tentamos contato com os jurídicos da prefeitura, e com o prefeito Joselino Padilha, mas não conseguimos.

A empresa AF Transporte é sediada em Santarém, e tem como proprietário Antonio Fernandes, conhecido pela alcunha de Canela.

A AF Transporte é responsável pela parte da limpeza pública do município de Rurópolis, como coleta de lixo domiciliar e hospitalar. Assim como abastecimento de Aguá. O processo licitatório tem 2 anos de contrato, 2017 e 2018.    

Último júri de 2018 julga morte após bebedeira

Começa daqui a pouco no salão do júri, a última sessão do ano da 3a. Vara Criminal. Será julgado o réu preso MOACIR FERREIRA DA CONCEIÇÃO, vulgo MOA, de 28 anos, acusado de matar com golpes de faca no dia 30/09/2017, Flávio Henrique Silva de Sousa, à época com 20 anos, após uma discussão enquanto bebiam na casa deste.

Moa responde ao crime de homicídio duplamente qualificado e terá na Acusação o promotor público Ramon Furtado e na Defesa o defensor público George Aguiar.

O 91° júri do ano será presidido pelo juiz Gabriel Veloso de Araújo e deve terminar à tarde. A sessão começa com a entrega dos certificados de participação da última turma de jurados que julgou os 5 casos marcados para dezembro.

A Justiça entra em recesso em todo o Brasil na quinta-feira, 20/12, e o Tribunal do Júri só volta a julgar novo caso em 29/01/2019, já com as novas turmas de jurados que constam da lista de 500 nomes sorteados em outubro, que serão divulgados ainda hoje.

13o. salário: Crise, incompetência ou irresponsabilidade?

Por Vitoriano Bill

Pelo segundo ano seguido a Prefeitura de Altamira parcelou décimo terceiro salário dos funcionários municipais.

Qual o motivo desse parcelamento? Juvenil sempre que possível se exalta de suas competências administrativas, mas é justamente em sua gestão que a Prefeitura não consegue pagar de maneira integral o décimo de seus funcionários. 

O grande argumento para para o parcelamento é a crise financeira no Brasil. 

Ano passado quando também parcelou o décimo terceiro salário, Juvenil pagou a segunda parcela em meados de Janeiro. E quando o Conselho do FUNDEB foi avaliar os recursos da Educação, foi detectado que não havia necessidade de pagar os servidores da Educação só em Janeiro, pois em Dezembro havia dinheiro em caixa.

Na sexta-feira, a Prefeitura pagou somente trinta por cento do décimo terceiro salário dos servidores. E lançou nota avisando que pagaria o restante depois.

A grande pergunta que não quer calar, esse parcelamento é por conta da crise, por incompetência ou irresponsabilidade financeira?

Independente da resposta esse parcelamento compromete a organização financeira das famílias. Muitas delas que já haviam antecipado o décimo, e terão que pagar juros exorbitantes ao banco.

Vamos torcer para que uma gestão pautada na política do pão e circo, não seja irresponsável ou incompetente o insuficiente para secundarizar as condições de subsistência das famílias de seus servidores.

São Raimundo apresenta time para temporada 2019

Torcedores alvinegros conheceram os reforços contratados, mais comissão e os jovens aprovados na peneira. Treinos começam já nessa terça-feira.

Estiveram presentes 24 jogadores contratados – um chegará a Santarém na madrugada de terça-feira, os profissionais da comissão técnica e mais sete atletas aprovados na peneira alvinegra.

O São Raimundo preparou uma estrutura para receber os torcedores. Teve música; apresentação das “Alvilindas”, as líderes de torcida do Pantera; e as falas do atual presidente, Alexandre Lopes, e do novo mandatário, Luiz Bernardino – ele assume o clube oficialmente no próximo dia 9 de janeiro.