Promotora Elaine Nuayed é condenada a 4 anos de reclusão
Entretanto, a pena foi revertida em prestação de serviços à comunidade ou à instituição pública pelo mesmo período da pena e pagamento de multa.
Ela foi condenada em 4 anos de reclusão por unanimidade pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará por ter cometido o crime de peculato (praticado por funcionário público contra a administração pública em geral).
Segundo a ação penal movida pelo MP (Ministério Público), a promotora teria usado cheques do MP destinados ao custeio da Promotoria de Novo Repartimento, para pagar parcelas de empréstimo bancário pessoal.
No seu voto, o relator da ação, desembargador João Maroja, conclui que havia provas do crime, com a própria confissão da promotora durante o andamento do Processo Administrativo (PAD). Em sua fundamentação, o magistrado afirmou que a ré, como membro do MP, deveria combater o crime, e não praticá-lo.
Elaine Nuayed vem sendo investigada no processo que apura irregularidades cometidas por ela ao longo dos últimos dez anos, com enforque em uma serie de denuncias protocoladas contra ela no MPE.
Contra a promotora pesa varias irregularidades que vão desde abuso de poder a extorsão.
Nas denúncias, Elaine Nuayed aparece sempre como uma pessoa desajustada, de comportamento agressivo e instável.
Para se ter uma idéia do quanto a promotora Elaine Nuayed se tornou 'persona non grata', repudiada, inclusive, por uma população inteira, analisemos sua ficha, publicada em reportagem da Edição 25 da Revista Manchetes.
TJ Pará mantém pena à promotora Elaine Nuayed - Os desembargadores negaram mandado de segurança em favor da promotora Elaine de Souza Nuayed, impetrado contra ato do Procurador Geral da Justiça, Geraldo Rocha. A impetrante questionou pena de advertência aplicada pelo Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado, após conclusão de Processo Administrativo, instaurado contra ela em 2007. A promotora foi acusada de abuso de autoridade naquele órgão. O advogado da impetrante alegou que, na sindicância preliminar, o procedimento administrativo foi parcialmente arquivado e a promotora sofreu uma punição de pena de advertência.
Ela também foi acusada pelo jornalista Francisco José dos Santos Amaral de tê-lo ameaçado de morte. As ameaças teriam surgido após matéria jornalística publicada no jornal 'Folha do Oeste', na qual o companheiro de Elaine Nuayed, Paulo Corrêa, era acusado de haver tentado extorquir o prefeito de Jacareacanga, Carlos Augusto Veiga. Ministério Público quer exclusão de promotora do quadro funcional - A promotora responde a várias representações na Corregedoria do MP pela prática de abuso de poder, agressão, peculato e extorsão. Em Itaituba e Santarém, ela foi acusada de agredir jornalistas. Em Jacareacanga, é acusada de tentar extorquir o prefeito da cidade.
Em Tucuruí, o promotor de justiça Mauro Mendes teve que deixar a cidade sob escolta policial, depois de ser agredido fisicamente por Nuayed. Em Belém, ela chegou a ser detida na Seccional do Comércio depois de invadir um escritório de advocacia. Um dossiê de mais de 500 páginas, com acusações das práticas de vários ilícitos, foi entregue há cinco anos aos procuradores do Ministério Público, com pedido de providências. No ano passado, o pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJE) acatou, à unanimidade, denúncia oferecida pelo Ministério Público, com pedido de perda de função, e instaurou ação penal contra Elaine Nuayed pela prática de peculato, corrupção passiva e violação do dever funcional. Na denúncia, Nuayed é acusada de tentar extorquir R$ 10 mil do ex-deputado estadual José Lima, em troca de isentá-lo em um processo.
Na mesma denúncia, o MP ressalta que Elaine se apropriou indevidamente de R$ 4 mil, pertencentes à Promotoria de Novo Repartimento, para custear uma dívida pessoal contraída em uma instituição bancária.
A OAB recebeu graves denúncias contra a promotora de Justiça Elaine de Sousa Nuayed, titular da Promotoria de Justiça de Rurópolis, que atualmente responde pela 3ª Promotoria de Justiça de Itaituba, e irá encaminhar o assunto ao Conselho Nacional do Ministério Público.
A promotora de Justiça Elaine Nuayed pode até perder o cargo do Ministério Público do Estado (MPE) se for condenada no processo que apura irregularidades cometidas por ela ao longo dos últimos dez anos, com enfoque em uma série de denúncias protocoladas contra a promotora no MPE.
Nuayed exerceu o cargo de promotora em diversos municípios do oeste do Pará, entre os quais Santarém, Itaituba e Rurópolis.
A reportagem tentou localiza a promotora Elaine Nuayed para fazer sua defensa, porem a mesma náo foi localizada.