Pastana denunciado no TCM por improbidade administrativa
Vereadores Ulisses José Medeiros Alves (PMDB), Maria Creunilda Ribeiro (PT), Reginaldo Soares Lobo (PP) e Laurinda Motta Morais (PMDB), denunciaram o prefeito Geraldo Pastana ao TCM
Vereador Ulisses Medeiros, com pares da oposição, encaminharam denúncia ao TCM
No último dia 24 de agosto, a oposição à administração do município de Belterra, liderada pelo vereador Ulisses Medeiros (PMDB), protocolou no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) denúncia contra o prefeito Geraldo Pastana, onde solicita o enquadramento do Gestor por Improbidade Administrativa, através do protocolo nº 201113386-00. Os vereadores anexaram no pedido, também, cópias de documentos aprovados por unanimidade pela Câmara Municipal, solicitando que o prefeito Geraldo Pastana esclareça sobre balanço geral, relatório resumido de execução orçamentária, informação sobre a aplicação do recurso arrecadado no leilão municipal no dia 25 de fevereiro de 2011 e que, segundo os vereadores de oposição, são assuntos ignorados pelo Prefeito.
No requerimento endereçado ao TCU, os vereadores Ulisses José Medeiros Alves (PMDB), Maria Creunilda Ribeiro (PT), Reginaldo Soares Lobo (PP) e Laurinda Motta Morais (PMDB), todos com assento na Câmara Municipal de Belterra e integrantes do Bloco de Oposição à atual gestão municipal, solicitam providências cabíveis e urgentes do TCM, com relação ao desrespeito que o prefeito Geraldo Irineu Pastana de Oliveira tem, ao longo dos seus mandatos, dispensado ao Poder Legislativo numa afronta sem precedentes em nossa história à legislação em vigor.
“Ocorre que, embora suprapartidário, esse bloco parlamentar não tem conseguido sucesso em suas ações diante das manobras políticas do Prefeito que tem transformado o cargo de Secretário Municipal em moeda de troca para nos tornar impotente e inviabilizar qualquer possibilidade de CPI. Diante dessas dificuldades e da responsabilidade que temos quanto à defesa do interesse público, decidimos apelar em forma de recurso a esse Tribunal num período não eleitoral, a fim de que não possa ser nossa atitude interpretada como uma questão meramente político-partidária ou politiqueira pela própria opinião pública”, disse o vereador Ulisses Medeiros.
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DOS FATOS - Quando da campanha visando a sua reeleição em 2004, o Prefeito iniciou a construção de diversas escolas, serviço de captação e fornecimento de água, praça, ponte e quadrapoliesportiva em comunidades do interior. Obras logo abandonadas após o resultado do pleito que o reconduziu à Chefia do Poder Executivo. E o interessante é que obteve sucesso eleitoral em todas elas.
“Face à paralisação das referidas obras, em abril de 2009 a Câmara Municipal, através de requerimentos aprovados à unanimidade, pediu informações detalhadas sobre as mesmas e até o momento, decorridos mais de dois anos nenhuma resposta foi enviada ao Poder Legislativo, através do qual as populações dessas comunidades clamam por providências. Com relação ao envio à Câmara do Balanço Geral e do Relatório de Execução Orçamentária, deveres constitucionais do gestor, que o lembramos através de requerimentos aprovados à unanimidade, a indiferença também foi a resposta a nós oferecida. No dia 25 de fevereiro do fluente ano, a Prefeitura Municipal levou a Leilão parte considerável do seu acervo patrimonial, com diversos bens repassados pelo Ministério da Agricultura quando da emancipação municipal, sendo arrematados nessa data. As razões do pregão foram encaminhadas ao Poder Legislativo pelo senhor Prefeito, porém, ficou o questionamento quanto a sua legalidade entre os vereadores e no seio da sociedade. Fato que nos levou, através da Câmara Municipal, a pedir informações a respeito dessa hasta pública ao Chefe do Poder Executivo. Lamentavelmente, embora o pedido tenha sido recebido, conforme protocolo em 28/06/2001, até o momento não mereceu a atenção do senhor gestor e apelamos ao Douto TCM, “Guardião da Boa Gestão” – que também tem como uma de suas incumbências a de auxiliar as Instituições Públicas Municipais -, que de modo eficaz e urgente nos dê o suporte assistencial técnico necessário a fim que possamos fazer valer o rigor da legislação com o enquadramento do gestor por improbidade administrativa, considerando que tais atos ferem, acima de tudo, o elementar princípio constitucional republicano de que os Poderes devem ser respeitosos e harmônicos”, concluiu o vereador Ulisses Medeiros.
Mais uma denúncia – Surge mais uma denúncia envolvendo vereadores de Belterra. O documento foi protocolado no Ministério Publico Estadual sob o número 2979. Segundo o jornalista Edilson Patrocínio, a denúncia foi feita por Jonas Palheta, presidente do Partido Progressista, contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Belterra, vereador Edmilson Pedroso (MICO), do PMDB, que no período da sua gestão teria praticado inúmeras irregularidades.
Segundo Jonas Palheta, a farra com o dinheiro público era tanta, que mesmo sem a Câmara Municipal dispor de veículo a diesel para atendê-la, no último trimestre de 2008 a Câmara gastou mais de 5.453 mil litros de óleo diesel para abastecer um veículo inexistente (pelo menos na frota legislativa municipal). Se levarmos em consideração que um veículo tipo F1000 (veículo pertencente à Câmara que estava parado em uma oficina neste período) consome em média um litro de combustível a cada 10 quilômetros e que Santarém está distante de Belém 1.200 quilômetros via terrestre, o combustível gasto daria para realizar 22 viagens entre as duas cidades. O valor supostamente desviado somente nesta operação chega a mais de 11.700 reais pagos a um posto de combustível de Belterra. Resta aos representantes populares da bela terra mostrar que realmente são defensores do povo e apurar as denúncias. O povo confia.
Por: Carlos Cruz
O Leão voltou!!! Assim cantou os torcedores azulino que lotaram o estádio Colosso do Tapajós nesta quinta-feira a noite, quando o São Francisco, o Leão Azul santareno derrotou por 4 X 0 o time do Gavião em jogo válido pela segundinha do Parazão.
