Implantação do PDRS do Xingu não afetará custo da energia para a população
A governadora Ana Júlia Carepa recebeu dos diretores da Eletrobras e Eletronorte a garantia de recursos para aplicar na região do Xingu
A governadora Ana Júlia Carepa recebeu dos diretores da Eletrobras e Eletronorte a garantia de recursos para aplicar na região do Xingu
O custo de implantação do Plano de Desenvolvimento
Regional Sustentável do Xingu (PDRS) será transferido para o Orçamento Geral da União (OGU), e não mais para o empreendedor responsável pelas obras de construção da Hidrelétrica de Belo Monte, informou Valter Luiz Cardeal, diretor de Engenharia da Eletrobras (Centrais Elétricas Brasileiras S.A.), durante audiência com a governadora Ana Júlia Carepa na tarde desta terça-feira (19), no Palácio dos Despachos.Acompanhado de Ademar Palocci, diretor da Eletronorte (Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.), Valter Luiz Cardeal explicou que essa medida significa, na prática, que os investimentos necessários para colocar o PDRS em funcionamento não afetarão a população com o aumento da tarifa de energia elétrica. "Se colocássemos esse custo para os empreendedores, invariavelmente isso recairia sobre a tarifa de energia e, por consequência, no bolso do consumidor", reiterou ele.
Na audiência, eles informaram à governadora a garantia da participação do governo federal no custeio do PDRS; da reserva de percentual de energia para os auto produtores, visando a verticalização da produção, e a inclusão de investimentos sociais no leilão que definirá o consórcio executor das obras da Hidrelétrica de Belo Monte.
Com o PDRS custeado com recursos da União e uma reserva superior a 15% do valor total do projeto da hidrelétrica destinada às ações de compensação socioambientais, o Pará terá cerca de R$ 6 bilhões para aplicar em obras de infraestrutura, e ainda nas áreas de saúde e educação, beneficiando as populações das cidades da região de entorno de Belo Monte, como Altamira, Brasil Novo e Vitória do Xingu.
Valter Luiz Cardeal explicou que, de acordo com a lei, a mitigação dos impactos da obra atende diretamente aos municípios mais atingidos pelos grandes projetos. Mas ele informou que o próprio PDRS sugere que os recursos para a compensação socioambiental sejam socializados com mais municípios da Região do Xingu, como Porto de Moz e Uruará.
Pesquisa - Ainda em 2009, o governo do Estado, em parceria com diversos órgãos do governo federal, incluindo a Universidade Federal do Pará/Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (UFPA/NAEA), encomendou uma pesquisa sobre todas as ações e consequências geradas pela instalação da Usina de Belo Monte para o Estado.
O projeto de Belo Monte contempla a instalação e exploração, os estudos de impacto ambiental e as ações que serão desenvolvidas para reduzir os impactos da obra. Para tanto, é feita uma reserva de 15 a 20% do orçamento geral da obra. No caso de Belo Monte, estão reservados R$ 3,5 bilhões para desenvolver as ações de compensação socioambientais, além de R$ 2,29 bilhões oriundos do PDRS Xingu, para atender a maioria das demandas apresentadas pela população das áreas pesquisadas.
Da Redação: Agência Pará
