Há pelo menos quatro décadas moradores do entorno do reservatório da Hidroelétrica de Curuá Una formado pelos rios Curuá Una, Moju e afluentes nos municípios de Santarém e Mojuí dos Campos no Oeste do Pará vem lutando para sobreviver as adversidades impostas pela instalação do empreendimento na região. Nos últimos dois anos a luta tem se fortalecido, principalmente após a emancipação administrativa e política de Mojuí dos Campos, e reuniões tem sido realizadas com mais frequências tendo como pauta principal a Eletrificação Rural, distribuição dos royalties e a vazão do reservatório.
Durante todo o período de existência da hidroelétrica as comunidades sofrem com a ausência de políticas públicas que deveriam ser implementadas pela compensação ambiental e social, repassadas através de royalties, e com isso sentem-se abandonadas.
Todo ano, no período de estiagem, as famílias sofrem com a baixa das águas nos rios. Sofrimento sentido por estudantes que precisam do transporte escolar fluvial, por moradores que buscam água potável, por agricultores que perdem suas de plantações e criações, de onde tiram seus sustentos.
Mais de 90% do Lago está em terras mojuienses e com isso corre a pressão sobre a recém-instalada Prefeitura, sobre o que faz com os tais royalties repassados recentemente ao município pela Eletronorte. As comunidades reivindicam construção de postos de saúde, abertura e manutenção de estradas, construção de micro sistemas e apoio a muitas famílias carentes.
Para Jailson Alves, prefeito de Mojuí dos Campos, é revoltante ver a situação das famílias nas comunidades, praticamente abandonadas desde a implantação do Projeto energético, que em nada beneficiou a região. E o lamentável é que pouco se pode fazer, pois os valores compensatórios repassados são mínimos diante de tanta demanda e de uma dívida histórica. A hidroelétrica foi implantada em 1977.
“É revoltante, por que a quanto tempo essa barragem foi instalada e nunca teve um olhar diferenciado para as comunidades, as pessoas que vivem naquele entorno. É uma vergonha, várias comunidades bem ali pertinho e não tem energia elétrica, então houve uma manifestação das comunidades e nós como Poder Executivo estamos acompanhando junto a Eletronorte e agora fomos obrigado a ajuizar no Ministério Público. Por que tem o problema da vazão da agua? por que? Se realmente é por que está na época do verão? tem os royalties, tem o impacto ambiental naquela região. Tem pessoas lá bebendo agua, o lamaçal da beira do rio”, lamentou o prefeito
“Queremos que a Eletronorte dê o retorno para as comunidades e esse é o momento que as comunidades se reuniram, tanto da área de Santarém, como de Mojuí dos Campos e foram ao MP”, informou Jailson.
Uma audiência estava marcada para esta quarta-feira, 11 no MP, mas devido a Eletronorte não ter representação em Santarém foi adiada para o dia 25, ainda este mês, a partir das 10 horas, quando virá um representante da Eletronorte de Tucuruí.
“Nessa audiência vamos cobrar a eletrificação rural em todo o entorno, se não for a Eletronorte vamos provocar o Comitê Gestor em Belém, vamos pedir explicação sobre a vazão da água com muita rapidez e solicitar esclarecimentos sobre os valores dos royalties que é repassado ao Estado e a União, queremos saber o total e eles devem aplicar a parte que recebem por compensação (royalties)”, destacou o prefeito
Desde de dezembro do ano passado Mojuí dos Campos vem recebendo os royalties da Eletronorte, repasses que variam entre 26 e 30 mil reais mensais.
Pelo que informou o prefeito o recurso vem sendo investido na construção de um Posto de Saúde (150 mil reais) na comunidade Boa Sorte, 52 km estradas nas comunidades do entorno e dois micro sistemas, um para Castanheira e um para São Francisco do Poraqué. “O recurso está sendo integralmente investido nas comunidades”, garantiu o prefeito.
Nos próximos dias a Prefeitura deve estar fazendo um levantamento sobre a situação dos moradores do entorno do reservatório e deve estar instalar a Defesa Civil no município. Com base no levantamento o Corpo de Bombeiros deverá ser acionado. Se a situação crítica for comprovada a Prefeitura deve decretar estado de calamidade pública e junto ao Governo Federal – Ministério da Integração Nacional – buscar recursos e apoiar as famílias. Mais de 20 comunidades vem sofrendo com a vazão d’água do reservatório.
Comunidades, Câmara e Prefeitura e outras entidades sociais devem continuar juntos para fazer a Eletronorte sensível com a triste situação que passa a região, também contam com o apoio do Ministério Público.
Na Câmara Municipal também há preocupação com a situação dos moradores do entorno do reservatório. Após reunião que ocorreu o último dia 02 (segunda-feira) deste mês na Eletronorte, o presidente da Câmara, Marco Antônio em entrevista a nossa reportagem mostrou essa preocupação.
De acordo com o parlamentar, o representante da Eletronorte não deu nenhuma posição concreta e as lideranças ficaram insatisfeitas.
“Já que não tivemos proveito nessa reunião, recorremos ao Ministério Público para cobrar as demandas das comunidades, as famílias estão sofrendo sem água potável, com dificuldades até para receber atendimento de saúde, chegar na escola”, comentou o parlamentar.
De acordo com Marco Antônio, durante a reunião foram informados sobre a continuidade na vazão do Lago, que deve baixar de dois a três metros até o final deste mês.
“Vimos que a Eletronorte não está nem aí para os ribeirinhos. Se aproveitam dos repasses (royalties) aos municípios para dizer que já estão fazendo. Sugerimos que, como parte social, a Eletronorte construísse microssistemas, mas ela não acatou. Então agora vamos com o MP e lutar pelos direitos daquela população”, informou Marco Antônio.
Blog do Xarope com informação do Site Mojui na Integra
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