A medida defende que servidores, funcionários, prestadores de serviços, alunos e professores de estabelecimentos educacionais, que estejam em idade vacinal, apresentem o comprovante de vacinação.
Aretomada das aulas presenciais avança em vários estados do país desde agosto deste ano. A volta às salas de aula vem ocorrendo de acordo com definições dos governos locais e conforme avança o processo de imunização com as duas doses em um percentual maior de brasileiros. Em meio a discussões e divergência de opiniões, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) sugere que esse retorno seja assegurado aos estudantes brasileiros mediante a comprovação da imunização total contra a Covid-19.