Dona da clínica Fazendinha e terapeuta ocupacional são acusadas por tortura a garoto autista de 10 anos
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ofereceu à Justiça, nesta segunda-feira (10), denúncia criminal contra Manoela Caroline Pinheiro da Costa e Marcileia Pinheiro da Costa, acusadas de crime de tortura contra uma criança autista de 10 anos. A violência foi praticada dentro do Centro Terapêutico Fazendinha, instalado em Castanhal. O local continua com atividades suspensas preventivamente.
A autora da denúncia é a promotora de Justiça Priscilla Tereza Moreira, responsável pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Castanhal. Ela se baseou em inquérito policial e em inquérito cível instaurado pelo MPPA para apurar o caso. O episódio veio a público em maio passado depois que um vídeo mostrou a terapeuta ocupacional Manoela Pinheiro, filha da proprietária da Fazendinha, agredindo um garoto de 10 anos de idade, diagnosticado com autismo. A dona do estabelecimento, Marcileia Pinheiro da Costa, também aparece no vídeo munida de um cinto, fazendo ameaças e promovendo violência psicológica ao menino, que começa a chamar pela mãe.
Após análise das provas coletadas pela Polícia, a promotora verificou que as condutas de violência física e psicológica praticadas pelas denunciadas, tendo o seu ápice no dia 21 de maio de 2019, causaram intenso sofrimento à vítima, em dissonância a proposta de atendimento preconizada pela equipe de atendimento da vítima e serviço realizado por terapeutas ocupacionais.
A promotora caracterizou a conduta da terapeuta ocupacional Manoela Pinheiro e de sua mãe, Marcileia Pinheiro, proprietária da Fazendinha, como crime de tortura, previsto na lei 9.455, de 1997. A pena para os condenados por esta prática pode ser a prisão por dois a oito anos, com possibilidade de aumento da pena de um sexto até um terço. Pela lei, o crime de tortura é inafiançável e não pode ser anistiado.
“A vítima foi submetida a situações de violência física e psicológica que lhe causaram intenso sofrimento e constrangimento, durante atendimento de terapia ocupacional, por pessoas que ofereceram seus serviços com o intuito de melhorar a qualidade de vida da vítima, local onde a vítima deveria ser acolhida, cuidada e receber atendimento que pudesse melhorar suas habilidades sociais, ao invés de ter seus direitos violados de forma desumana e cruel”, argumenta a promotora Priscilla Tereza na denúncia oferecida à Justiça.
Segundo a promotora, destaca-se que o dolo das denunciadas, de agir com o intuito de provocar intenso sofrimento à vítima, além de humilhação, restou evidenciado através do comportamento de ambas, que já vinham apresentando há algum tempo, aproximadamente desde o início do mês de maio, sem qualquer inibição da presença de terceiros, condutas incompatíveis com o serviço proposto de terapia ocupacional. “Elas evidenciaram uma atitude de intolerância, raiva e agressividade desnecessárias contra uma criança extremamente vulnerável, seja através de gritos, xingamentos, ameaças e agressão física”, completou.
Relembre o caso
Em 23 de maio circulou nas redes sociais um vídeo em que a terapeuta ocupacional Manoela Pinheiro, filha da proprietária da Fazendinha, agride um garoto de 10 anos de idade, diagnosticado com autismo. Nas imagens, Manoela Pinheiro dá um tapa e grita com a criança. Em seguida, a proprietária do estabelecimento, Marcileia Pinheiro da Costa, munida de um cinto, passa a fazer ameaças e promover violência psicológica ao menino, que começa a chamar pela mãe.
O garoto estava há cerca de um ano em tratamento no centro terapêutico. As imagens foram feitas por uma pedagoga, que acompanha a criança como facilitadora no tratamento de autismo. Em depoimento à polícia, a pedagoga afirmou que já havia presenciado atos de violência física e psicológica praticados por Manoela Pinheiro e Marcileia Pinheiro contra o menino. A pedagoga assegura que em todas as vezes que tentou intervir, Manoela reagiu com muita rispidez.
Um levantamento preliminar de informações feito pelo MPPA identificou que o centro terapêutico funciona na residência da proprietária, Marcileia Pinheiro. O centro está em atividade desde 2014. O estabelecimento não possui registro na Vigilância Sanitária de Castanhal, já tendo recebido um auto de infração, e nem alvará de funcionamento expedido pela prefeitura.
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