MPPA instaura procedimento para apurar erosão em barreira de contenção da Alcoa

A área está em projeto de assentamento e há comunidades próximas

A Promotoria de Justiça Agrária da 2ª Região, com sede em, Santarém, instaurou procedimento para apurar possível acidente na frente da Mina 25 (Platô Guaraná), da mineradora Alcoa, no município de Juruti, após fortes chuvas ocorridas no fim do mês de dezembro. Houve erosão de uma leira (barreira de contenção) da borda do platô, que carregou a água da chuva e parte do material vegetal para a região próxima.

Vereadores pedem à mesa diretora da Câmara, suspensão de efeitos da resolução que reajusta subsídios para R$ 15 mil

O pedido solicita que a medida seja adotada 'em caráter de urgência'. Requerimento foi apresentado no início da tarde desta sexta-feira (8).

Os vereadores Erasmo Maia, Jandeilson Pereira e Sílvio Neto, eleitos pelo partido Democratas (DEM), em Santarém, no oeste do Pará, protocolaram um pedido à mesa diretora da Câmara Municipal, de suspensão dos efeitos da resolução que reajustou subsídios para R$ 15 mil. O requerimento foi apresentado no início da tarde desta sexta-feira (8).

O aumento do valor dos subsídios foi aprovado no dia 16 de dezembro de 2020, pela maioria dos membros da Câmara. Silvio Neto e Jandeilson Pereira foram impedidos de votar por terem sido reeleitos e não poderiam legislar em causa própria. A remuneração teve como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O pedido solicita que a medida seja adotada "em caráter de urgência e em observância aos mais básicos princípios da Administração Pública, especialmente os da oportunidade e conveniência, a suspensão imediata dos efeitos da resolução 002/2020 que reajustou os subsídios para R$ 15 mil.

Segundo o pedido, tal mudança de parâmetro na recomposição dos subsídios não foi justificada, mas tenha mencionado a “necessidade de adequação dos valores a patamares condizentes com a responsabilidade requerida pelo cargo”, o que não encontra respaldo na Legislação Constitucional e Infraconstitucional.

No pedido, os vereadores apontam que o Decreto Legislativo nº 007, de 7 de outubro de 2019, além de modificar a sistemática adotada para recomposição dos subsídios dos vereadores, não especifica qual parâmetro se baseou para elevar de R$ 11.598,36 para R$ 15 mil a partir de 1º de janeiro de 2021.

A Resolução nº. 002/2020, aprovada pela Câmara Municipal de Santarém em dezembro de 2020, descumpre a Lei Complementar nº. 173/2020, que dispôs sobre o auxílio financeiro a estados e municípios, e que proíbe, expressamente, a concessão de aumento ou reajuste aos agentes públicos, de modo geral, até 31 de dezembro de 2021.

A partir do vigor da Lei Complementar ficou proibida a concessão, a qualquer título, de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares, exceto quando for derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública decretada em nível Nacional, entendimento que vem sendo seguido por estados e municípios em todo o país.

O pedido destaca que o prefeito Nélio Aguiar vetou integralmente a Lei aprovada pela Câmara, que reajustava o valor dos subsídios de prefeito e vice-prefeito, além da remuneração dos secretários, coordenadores e procurador-geral do município, ato que "evidencia a conveniência da imprescindibilidade da 'manutenção dos salários' até que o município supere a crise sanitária e econômica motivada pela pandemia".

Desse modo, se o Executivo decidiu por não sancionar o reajuste, há de se esperar que tal procedimento, mesmo que parcialmente, seja adotado pelo Legislativo, ainda mais se for considerado o princípio constitucional da harmonia entre os Poderes.

Blog do Xarope Via G1 Santarém

Colopso em Manaus: Zezinho Corrêa é intubado e David Assayag passa a leito de UTI

Os dois cantores internados em Manaus com coronavirus 

Os cantores amazonenses, figuras de ponta da toada de boi-bumbá, estão internados em Manaus com coronavírus

Os cantores amazonenses Zezinho Corrêa e David Assayag tiveram seus quadros de saúde agravados desde esta quinta (7). Eles estão internados em hospital Samel, em Manaus, atingidos pelo coronavírus (covid-19).

Conforme informações recebidas pelo BNC Amazonas na manhã desta sexta, Zezinho foi intubado ontem. Enquanto isso, Assayag era movido para leito de UTI.

Por conta da pandemia da Covid-19, prorrogada situação de calamidade pública em Santarém

Município decretou situação de calamidade em abril de 2020 com prazo até 31 de dezembro. Prorrogação segue até 31 de julho de 2021.

Com o crescente número de novos casos da Covid-19 em Santarém, no oeste do Pará, o governo municipal prorrogou até 31 de julho deste ano a situação de calamidade pública provocada pela pandemia. O decreto Nº 044/2021 teve efeitos retroagidos entrando em vigor no dia 1º de janeiro, e poderá ser prorrogado depedendo da análise epidemiológica.

A medida foi adotada porque há uma demanda no emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da pandemia no município.

Homem mata a companheira e enterra o corpo no quintal de casa

A trabalhadora doméstica Maria Lúcia Mascarenhas dos Santos, de 34 anos, foi assassinada pelo próprio companheiro no bairro do 40 Horas, em Ananindeua, município da região metropolitana de Belém. O corpo dela foi encontrado na tarde desta quinta-feira, 7, em avançado estado de decomposição, enterrado em uma cova nos fundos do quintal da casa onde morava com o feminicida identificado como Luan Charles Corrêa Brandão.

A vítima estava desaparecida desde o último sábado, 2. Familiares e amigos não desconfiaram inicialmente do desaparecimento de Maria Lúcia, pois era comum que ela ficasse alguns dias longe de casa para trabalhar.

Especialistas apontam aumento em número de AVC na pandemia do novo coronavírus

O Pará é o estado com maior registro de internações por derrame cerebral na Região Norte

A covid-19 é uma doença que apresenta um espectro clínico variando de infecções assintomáticas a quadros graves e as sequelas podem ser duradouras. Além das mais de um milhão e 300 mil pessoas mortas pelas no mundo, outros problemas também merecem atenção da população. Entre eles, o aumento em número de acidente vascular cerebral (AVC) na pandemia, apontado por especialistas.