terça-feira, 6 de junho de 2023

Caso Iran Parente: juiz determina separação de processos, estipula multa a diretor do presídio por atraso de laudo médico e intima diretamente Dionar Cunha


Uma decisão do juiz Gabriel Veloso de Araújo, titular da 3ª Vara Criminal de Santarém, determinou a intimação do diretor da Central de Triagem Masculina de Santarém (CTMS) para que apresente o laudo médico de Dionar Nunes Cunha Júnior, mandante da morte do agiota Iran Parente e sua esposa Josielen Maciel Prezza, crime ocorrido em 27 de fevereiro de 2020, em Santarém, no oeste do Pará.
Conforme o despacho do magistrado, o atual diretor da CTMS será intimado por mandado judicial a apresentar, dentro do prazo improrrogável de 10 dias, o laudo médico sob pena de multa diária e pessoal de R$ 50 mil sem prejuízo das medidas necessárias para verificação das responsabilidades administrativa, civil e penal.
Em relação ao acusado Dionar Cunha, o juiz Gabriel Veloso de Araújo determinou que, diante da inércia de seus advogados, que ele seja intimado pessoalmente por oficial de Justiça para que em cinco dias ‘apresente suas razões recursais ao Recurso em Sentido Estrito interposto por seus advogados’.
O juiz determinou a separação do processo do outro acusado de participação no crime, Erick Renan Oliveira de Carvalho.
A medida foi tomada para agilizar o processo em tramite na Justiça, conforme os termos da certidão lançada pela UPJ Criminal de Santarém.

Carretas colidem de frente,pega fogo e mata dois motociclista na BR 163 entre Novo Progresso e Moraes Almeida


Grave acidente entre duas carretas mata dois motociclista da mesma família, após colidir com moto na traseira do caminhão, na BR 163 no Pará (Imagens via WhatsApp Jornal Folha do Progresso)
Um grave acidente de trânsito matou dois motociclistas (pai e Filho), na BR 163, entre Novo Progresso e Moraes Almeida, no estado do Pará.
Conforme informações, de funcionário da concessionária que administra o trecho, o fato aconteceu por volta das 10h00min, desta segunda-feira, 5 de junho de 2023.
A polícia militar, esta no local ajudando na ocorrência, até a chegada da PRF de Itaituba.

TSE marca para dia 22 julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível por 8 anos


O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitora 
l), Alexandre de Moraes, pautou para 22 de junho o julgamento que pode tornar inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A ação que vai a voto analisa se reunião promovida por Jair Bolsonaro com embaixadores no Palácio do Alvorada, em julho do ano passado, configura abuso de poder político. Na ocasião, o então mandatário fez acusações contra o sistema eleitoral sem apresentar provas.
Ela foi liberada para ir a julgamento pelo corregedor do TSE, ministro Benedito Gonçalves, em 1º de junho. O agendamento, no entanto, passou por uma situação inusitada nesta segunda-feira (5). A pauta da sessão chegou a ser registrada no sistema e, posteriormente, cancelada. A assessoria do TSE confirmou a data depois.Sobre esse caso, leia também: Procuradoria do TSE pede que Bolsonaro seja declarado inelegível.
O processo foi iniciado a partir de uma representação enviada ao TSE pelo PDT (Partido Democrático Trabalhista), que compõe a base de apoio do presidente Lula (PT).
Se for declarado inelegível, Bolsonaro, 68, não poderá disputar eleições por oito anos —prazo que conta a partir do pleito de 2022.
Uma das linhas da defesa de Jair Bolsonaro foi sustentar que as falas do evento em Brasília foram feitas enquanto chefe de Estado e como ato de governo, tendo o objetivo de “dissipar dúvidas sobre a transparência do processo eleitoral”.
Advogados ligados ao caso avaliam que, se houver condenação, dependendo do entendimento da corte, haveria discussões sobre a possibilidade de ele voltar a disputar eleições em 2030 ou só em 2032.

Leia a íntegra da matéria (assinantes).

Presos dois funcionários de posto de combustíveis, suspeitos de aplicar golpe de mais de R$ 300 mil

Frentistas presos suspeitos de desviar dinheiro do posto de combustíveis — Foto: Divulgação/Rede Sociais
Segundo a polícia, os suspeitos integrarem um esquema criminoso que falsificava as notas das vendas de combustível e desviava os valores recebidos.
Por Gleilson Nascimento, g1 Santarém e Região — PA
Dois homens foram presos em flagrante pela Polícia Militar suspeitos de aplicar golpes em um posto de combustível. O caso foi registrado na tarde de segunda-feira (5), na delegacia de Monte Alegre, oeste Pará.
Os suspeitos, identificados como Edinailson Freitas do Nascimento Junior e Edenilson Chagas de Moura, eram funcionários do posto. Eles teriam se aproveitado da confiança dos patrões para desviar valores recebidos das vendas dos combustíveis.
De acordo com a Polícia Civil, os homens são suspeitos também de fazerem parte de um esquema criminoso que falsificava as notas das vendas de combustível, causando um grande prejuízo ao dono do posto, de aproximadamente R$ 300 mil.

Por ter dívida com agiota, mulher se joga no rio Amazonas e é resgatada por lancha


Uma história de tirar o folego. Foi o que viveu uma mulher de 50 anos que se jogou dentro do rio quando vinha de barco do município de Óbidos para Santarém, no oeste do Pará. O incidente aconteceu na madrugada desta terça-feira (6), quando a senhora Maria do Socorro Rodrigues Martins se atirou nas águas do Rio Amazonas, próximo à região do Patacho, que fica na divisa entre os municípios de Óbidos e Santarém.
A mulher foi resgatada por uma lancha que a avistou boiando dentro do rio, por volta das 06h30, já na frente da cidade de Santarém. Os tripulantes da lancha Diamante III, resgataram Maria do Socorro e acionaram a Capitania Fluvial e o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu).
Apesar do grande risco que correu, a mulher foi resgatada lúcida e estava aparentemente tranquila. Ela recebeu os primeiros atendimentos ainda no Terminal Hidroviário de Santarém, antes de ser levada pelo Samu para o Pronto Socorro Municipal (PSM), para atendimento médico.
A região do Patacho fica distante 55 quilômetros do município de Santarém.