Ao mesmo tempo, os olhos dos deputados se voltam agora para um dos principais eventos do calendário internacional: a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em novembro, em Belém. A expectativa é de que o parlamento estadual tenha papel ativo nas discussões, apresentando propostas concretas e dando voz aos amazônidas na construção de soluções sustentáveis.
Em 2025, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) mantém uma atuação destacada entre os parlamentos estaduais do Brasil. Só nos dois últimos anos, foram apresentados mais de dois mil projetos de lei.
Esse volume expressivo evidencia o ritmo intenso de trabalho da Casa, que figura entre as três mais produtivas do país no que diz respeito à aprovação de leis, conforme o balanço de 2024.
Ao mesmo tempo, os olhos dos deputados se voltam agora para um dos principais eventos do calendário internacional: a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em novembro, em Belém.
A expectativa é de que o parlamento estadual tenha papel ativo nas discussões, apresentando propostas concretas e dando voz aos amazônidas na construção de soluções sustentáveis.
Para o presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB), os números falam por si.
"Temos tido uma produtividade alta e relevante.
Fico satisfeito por ver que a Alepa tem produzido, tem correspondido ao que a população espera do parlamento", afirma ele, destacando que o volume de proposições é acompanhado de uma preocupação com o impacto real das leis.
"O número é significativo, mas o importante é o conteúdo desses projetos, e aqui temos matérias que são extremamente relevantes", ressalta ele, que pela terceira vez ocupa a presidência do Legislativo Estadual.
Um exemplo disso, segundo Chicão, é o conjunto de projetos relacionados à preparação do estado para sediar a COP30. Ele cita propostas que reforçam a estrutura da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e ajustam a legislação estadual à nova realidade de sustentabilidade e transição ecológica.
A Alepa também tem buscado descentralizar esse debate, com comissões de deputados indo ao interior ouvir a população sobre o evento.
"Não pode ser uma discussão restrita à capital, muito menos a pessoas de fora falando sobre a Amazônia.
Os amazônidas que têm que falar", defende.
Outro ponto que chama atenção no perfil das proposições é o número crescente de projetos voltados ao reconhecimento de patrimônios culturais.
"Esse tipo de matéria visa reconhecer pessoas que fazem de suas atividades um marco para a sociedade.
Também é papel desta Casa de leis enaltecer isso.
Ou culturas que se tornaram muito populares, como o carimbó, o brega", explica Chicão.
Quando comparadas as áreas de atuação dos projetos, nem sempre há equilíbrio entre os temas.
Para o presidente da Alepa, isso é compreensível.
"Muitos projetos relacionados à segurança, infraestrutura, são demandados. Mas há impedimentos legais sobre o que o parlamento pode legislar.
A área fiscal, por exemplo, é prerrogativa do Executivo", pondera.
Internamente, o debate sobre a produção dos deputados é constante, mas respeita o espaço de cada parlamentar.
"As proposições, quando chegam e são de autoria dos deputados, são debatidas nas comissões conforme o regimento, sempre valorizando a iniciativa do parlamentar", explica.
Chicão também destaca o papel da ouvidoria da Alepa como canal direto com a sociedade.
"Temos uma ouvidoria na Casa justamente para isso, para ouvir a população e fazer avaliações", diz.
Ele reforça que o segundo semestre deve ser fortemente marcado pelas discussões e iniciativas em torno da COP30, com expectativa de novos projetos vindos do Executivo estadual para fortalecer a participação do Pará no evento.
"A movimentação intensa no parlamento estadual demonstra que a Alepa não só acompanha os grandes temas do momento, como também se prepara para influenciar o futuro da Amazônia e do Brasil a partir do que é discutido e aprovado no plenário paraense", encerra o presidente da Assembleia Legislativa.
Fonte : Alepa
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