Licenciamento para exportação do pau-rosa, espécie ameaçada de extinção e que faz parte da Cites, foi descentralizado
"O Ibama no Amazonas será responsável pelo controle de exportação do pau-rosa"
Indígena sateré-mawé perfura árvore do pau-rosa para
extrair óleo essencial (Divulgação/Vintequilo)
A emissão de licença para exportação de espécies de madeira enquadradas na Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites) passará a ser analisada e liberada pela superintendência estadual do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A portaria foi publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União.
Até então, a emissão das licenças era feita exclusivamente pela presidência do Ibama, em Brasília. O exportador do Amazonas encaminhava o pedido via online.
Com a portaria, caberá ao superintendente no Amazonas, Mário Lúcio Reis, ou seu substituto, Geandro Pantoja, exercerem a função a partir de agora.
No Amazonas, a principal espécie considerada ameaçada de extinção é o pau-rosa, que foi incluída na Cites em 2010. O Ibama, na época, alegou que estava ocorrendo um intenso desaparecimento das populações naturais do pau-rosa no Pará, no Amapá e principal no Amazonas. Havia também preocupação com o aumento do comércio ilegal voltado para a exportação.
O superintendente Mário Lúcio Reis disse ao portal acritica.com que a medida descentraliza o trabalho da presidência do Ibama. No Amazonas, segundo Reis, a exportação de madeira é praticada por “meia dúzia” de empresas.
“Quase 100% dessas espécies ameaçadas são enviadas para o exterior. Mas ainda é um mercado restrito. Há empresas de Manaus, Parintins e Maués”, disse Reis.
As outras espécies brasileiras inscritas na Cites são jacarandá-da-bahia, mogno, xaxim, cedro, orquídeas e cactáceas e pau-brasil.
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